No Dia Nacional do Livro, comemorado neste 29 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) celebra o poder transformador da leitura e os avanços de políticas públicas que garantem o acesso ao livro em todo o Brasil. Em diferentes frentes, a pasta tem ampliado o alcance de programas, apoiado bibliotecas e valorizado a produção literária nacional, reforçando o compromisso com a formação de leitores e com a democratização do conhecimento. 

Por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o principal responsável por fazer o livro chegar às salas de aula da rede pública, foram adquiridos, somente em 2025, mais de 74 milhões de exemplares para 26 milhões de estudantes em 120 mil escolas, com investimento de R$ 1,2 bilhão, incluindo a distribuição. Também está em negociação mais 136,8 milhões de livros para os 7 milhões de estudantes do ensino médio. O processo, executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Secretaria de Educação Básica (SEB), envolve diversas etapas — desde a avaliação pedagógica e a escolha dos professores até a negociação com as editoras e a entrega às escolas. 

Neste ano, o MEC também concluiu a avaliação de 122 coleções do ensino médio e 64 da educação de jovens e adultos (EJA). Atualmente, encontra-se em execução a análise de 1.561 obras literárias voltadas para o PNLD Educação Infantil. 

A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, resume o espírito do programa: “A cada ciclo o PNLD se fortalece como uma grande política pública de acesso com qualidade, proporcionando o letramento do mundo e da palavra aos nossos estudantes brasileiros e brasileiras.” 

“O livro é uma das ferramentas mais potentes da transformação social. Cada exemplar que chega a uma escola pública representa a oportunidade de ampliar horizontes, inspirar novos caminhos e fortalecer o direito à educação de qualidade”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. 

Ampliação do acesso – Em 2025, o MEC deu passos importantes para ampliar o alcance do programa. Pela primeira vez, o PNLD passou a atender bibliotecas públicas e comunitárias, em uma ação conjunta com o Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa destinou R$ 24,5 milhões à distribuição de 4,1 milhões de livros, beneficiando cerca de 4 mil bibliotecas — e a meta é chegar a 9 mil em todo o país. 

Outra novidade é o PNLD Equidade, que vai reunir obras voltadas à diversidade cultural, representatividade e inclusão. O objetivo é fortalecer uma educação mais plural e próxima da realidade dos estudantes, com acervos direcionados também a escolas e bibliotecas cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). 

O MEC também trabalha na criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, instituído por meio de Grupo de Trabalho lançado em agosto. O projeto tem o intuito de integrar e fortalecer os acervos das escolas públicas, garantindo que mais estudantes tenham acesso a espaços de leitura atualizados e acolhedores. 

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E o futuro já está em pauta: a partir de 2026, o PNLD Digital vai disponibilizar os livros também em formato eletrônico, permitindo que professores e alunos das redes públicas acessem o conteúdo em qualquer lugar. A proposta busca ampliar o alcance do programa e incentivar o uso pedagógico da tecnologia. 

Retomada na EJA – Entre as outras ações está a retomada do PNLD voltado à educação de jovens e adultos (EJA), público que volta a ser atendido pelo programa após mais de dez anos. Com investimento de R$ 177 milhões, a iniciativa garante o direito à leitura e ao aprendizado para quem não pôde concluir os estudos na idade regular. 

Cultura, identidade e leitura como transformação – Além das políticas de distribuição, o MEC tem investido na valorização da produção literária e da diversidade cultural. Em julho, promoveu o Seminário para a 1ª Bienal Afro-Brasileira do Livro, evento preparatório que celebra a literatura afro-brasileira e seu papel na construção da identidade nacional. 

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Outro destaque foi o lançamento do material didático para a educação popular, que amplia o acesso ao conhecimento em cursinhos, movimentos sociais e espaços comunitários. A iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) reforça a ideia de que a leitura é um direito que deve alcançar todos os territórios. 

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As ações do MEC mostram que o livro é mais do que um recurso pedagógico, mas constitui um elo entre a escola, a cultura e a sociedade. Da educação infantil à EJA, das bibliotecas escolares às comunitárias, a política do livro segue sendo uma das bases da educação pública brasileira. Desse modo, o Ministério da Educação celebra não apenas as páginas impressas, mas tudo o que elas representam: acesso, diversidade e futuro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação