Brasil
Em Brasília, representantes do MPor participam de debate sobre investimentos e futuro do setor logístico nacional
O secretário executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Tomé Franca, participou, nesta quarta-feira (22), do evento “Infraestrutura em Movimento: desafios para transformar o Brasil” realizado pelo grupo MoveInfra em Brasília (DF), que reuniu gestores públicos, representantes da iniciativa privada e operadores do setor logístico para discutir ações e projetos voltados ao desenvolvimento de portos, aeroportos, hidrovias, estradas e ferrovias.
Em painel sobre os investimentos realizados pelo Governo Federal em portos e aeroportos, Franca falou sobre as expectativas e os investimento para os setores. “Na aviação, a expectativa é de que no biênio 2025-2026 alcancemos a marca de R$ 10 bilhões, entre recursos públicos e privados, investidos em infraestrutura no setor. Na área portuária, temos uma robusta carteira de leilões que vai permitir investimentos de aproximadamente R$ 30 bilhões por meio de arrendamentos Um volume de investimentos que denota a prioridade com que o Governo Federal trata o setor logístico, fundamental para fazer nossa economia girar, abrindo oportunidades e levando desenvolvimento para todo o país”, declarou o secretário.
O futuro do setor logístico também esteve em pauta. Para o diretor de relações institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Valter Luís Souza, é preciso mudar o perfil de transporte de carga no país. “Não podemos continuar transportando dois terços das cargas por caminhões e 90% dos passageiros por rodovias. É mais caro e menos sustentável. Temos que mobilizar o setor para que os projetos criados pelo Governo Federal sejam cumpridos e possamos ter uma nova realidade logística”, afirmou.
Presente no evento, o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, falou sobre o momento de virada na forma de enxergar o transporte fluvial no Brasil. “Pela primeira vez, o país conta com uma secretaria dedicada exclusivamente às hidrovias e à navegação, o que mostra a prioridade que o governo dá ao setor. Nosso principal projeto é o de concessão de serviços hidroviários, inspirado no modelo das concessões rodoviárias. A infraestrutura continua pública, mas a execução de serviços como dragagem, sinalização e monitoramento passa a ser feita por um parceiro privado, com metas de desempenho e contratos de longo prazo”, pontuou o secretário.
Transporte Aéreo
Também nesta quarta-feira (22), o secretário executivo, Tomé Franca, e o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, participaram do XXII Simpósio do Transporte Aéreo (Sitraer), promovido pela Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo (SBTA) e pela Universidade de Brasília (UnB). O evento reuniu especialistas e pesquisadores para debater os avanços nos setores aeronáutico, relacionado às operações em voo e aeroviário voltado às operações em terra.
Para Daniel Longo, as discussões promovidas pelo Sitraer são altamente qualificadas e fundamentais para quem atua na formulação de políticas públicas. “É um espaço em que conseguimos ouvir a academia, identificar oportunidades de melhoria, ajustar rotas e mapear desafios que ainda precisam ser enfrentados pelo setor aéreo”, destacou.
Segundo Longo, o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), tem buscado fortalecer a integração entre governo e academia, de forma a transformar o conhecimento técnico e científico em políticas mais precisas e efetivas.
“O Ministério mantém uma parceria muito próxima com diversas universidades, com projetos que vão desde estudos de projeção de demanda até o georreferenciamento de sítios aeroportuários. Essa troca constante com o meio acadêmico agrega valor, eleva o nível de acurácia das nossas entregas e garante que as ações do Ministério estejam realmente alinhadas às necessidades da sociedade e do setor de transporte aéreo”, concluiu o secretário.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
Brasil
MJSP transforma Defensoria em Todos os Cantos em programa nacional e premia iniciativas de acesso à Justiça
Brasília, 20/5/2026 – No Dia do Defensor Público, celebrado na terça-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou a entrega do prêmio Defensoria em Todos os Cantos, em solenidade no Palácio da Justiça, na capital federal.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) e busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a projetos desenvolvidos por defensorias públicas que contribuam para a garantia de direitos e a redução das desigualdades, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou que o edital vai além de uma premiação ao reconhecer e fortalecer experiências transformadoras desenvolvidas pelas Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal.
“São iniciativas que enfrentam desigualdades estruturais, promovem justiça racial, fortalecem os direitos das mulheres, ampliam o uso da tecnologia no acesso à Justiça e atuam na proteção socioambiental, no sistema prisional, nas ouvidorias externas e em tantas outras frentes essenciais para a efetivação de direitos”, afirmou o ministro.
Durante a cerimônia, Wellington Lima assinou a portaria que institui oficialmente o Defensoria em Todos os Cantos como programa nacional.
O dispositivo de honra também contou com a presença da defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado; da presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Luziane Castro; da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin; e da coordenadora da Plataforma Justa e integrante da banca de avaliação do projeto, Luciana Zafallon.
“O trabalho de defensoras e defensores públicos precisa ser reconhecido e fortalecido. Enquanto houver pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade no Brasil, a defensoria seguirá como instituição essencial para a garantia da justiça, dos direitos e da democracia”, ressaltou a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.
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Reconhecimento nacional
Ao todo, sete projetos foram vencedores, além de uma menção honrosa em cada eixo temático, que incluiu áreas como justiça criminal e sistema prisional, justiça racial, justiça socioambiental, enfrentamento à violência e direitos das mulheres. Cada iniciativa vencedora receberá prêmio de R$ 120 mil.
Para a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, as defensorias públicas exercem papel estratégico na redução das desigualdades sociais e no fortalecimento da cidadania.
“O projeto traduz uma ideia poderosa presente na Constituição: para ser justa, a Justiça precisa alcançar todas as pessoas, realidades e territórios do Brasil, e não apenas as grandes capitais”, destacou a titular da Senajus.
As premiações foram entregues por secretários do MJSP, entre eles André Garcia (Senappen), Marta Machado (Senad), Chico Lucas (Senasp) e Ricardo Morishita (Senacon); pelo diretor de Promoção de Direitos Digitais da Sedigi, Victor Durigan; pelo deputado federal Stélio Dener; pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Caroline Dias; além de representantes das defensorias públicas.
Confira a lista de vencedores e menções honrosas
Justiça Criminal e Sistema Prisional
* 1º lugar: Inspeções em Dias de Visita em Unidades Prisionais (SP)
* Menção honrosa: Alerta 180 (MT)
Enfrentamento às Desigualdades Estruturais
* 1º lugar: Central de Vagas em Creches da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
* Menção honrosa: Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários do Tocantins (TO), Mato Grosso (MT) e Goiás (GO)
Inovação e Tecnologia para Ampliação do Acesso à Justiça
* 1º lugar: Na Porta da Comunidade (CE)
* Menção honrosa: Pacifica.DEF (PR)
Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais
* 1º lugar: Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas (AM)
* Menção honrosa: Justiça socioambiental e climática: proteção dos territórios tradicionais, da Defensoria Pública do Estado do Pará (PA)
Justiça Racial
* 1º lugar: Ação Cidadã Infância sem Racismo: por uma Educação Antirracista (BA)
* Menção honrosa: Turma da Mel da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
Enfrentamento à Violência e Direitos das Mulheres
* 1º lugar: DefenDelas (SC)
* Menção honrosa: Projeto RenovAÇÃO Homens (DF)
Iniciativas das Ouvidorias Externas
* 1º lugar: Projeto Educação Escolar Indígena como Direito (RS)
* Menção honrosa: Projeto Ìmọ́lẹ: o direito à energia e à dignidade nos territórios tradicionais (MA)
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