Política Nacional
Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara nesta terça-feira
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública sobre gestão e avaliação de desempenho no setor público nesta próxima terça-feira (21). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 8.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu a reunião para discutir medidas voltadas à modernização e ao fortalecimento da administração pública. O foco do debate deve ser a valorização dos servidores e a melhoria da prestação de serviços à população.
Erika Kokay explica que a audiência faz parte de um ciclo de debates sobre temas estratégicos da gestão pública, como negociação coletiva, teletrabalho, governo digital e regulamentação dos supersalários.
“A realização dessas audiências cria um espaço institucional contínuo e democrático para o diálogo entre o Parlamento, o Poder Executivo e as entidades representativas do funcionalismo, fundamental para a construção de políticas públicas sustentáveis e equilibradas.”
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:
- os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
- a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.
Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.
O debate deve abordar:
- a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
- a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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