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Brasil

MME propõe novas estratégias para modernizar a gestão dos reservatórios e fortalecer a segurança energética

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na última semana, o relatório Diagnóstico da Governança da Gestão Integrada dos Reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) que propõe medidas para modernizar e fortalecer a coordenação entre os órgãos responsáveis pela operação e pelo uso das águas no país. O estudo integra o Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR) e busca garantir uma gestão mais eficiente, sustentável e alinhada à segurança hídrica e energética nacional.

“A integração entre a gestão da água e da geração de energia é fundamental para que o Brasil avance em uma transição energética justa e sustentável. Fortalecer a governança dos nossos reservatórios é investir no futuro do sistema elétrico e na segurança hídrica e energética do país”, afirmou o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho.

Elaborado com apoio do Consórcio Fractal-FSET, o documento foi consolidado em grupo composto pelos ministérios de Minas e Energia e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O relatório reúne informações sobre a atuação e as competências destes órgãos e de outros envolvidos na gestão dos recursos hídricos e na operação dos reservatórios. A partir de entrevistas e análises técnicas, o estudo identifica oportunidades de aprimoramento na gestão, propondo medidas para uma governança mais eficiente, transparente e colaborativa.

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A publicação também realiza um resgate histórico das crises hídricas de 2001, 2013 e 2021, analisando as respostas institucionais a cada uma delas e as transformações ocorridas na estrutura de governança ao longo do tempo. Os aprendizados desses episódios evidenciam que o fortalecimento da coordenação interinstitucional e o uso inteligente das informações hidrometeorológicas são elementos fundamentais para o enfrentamento de eventos climáticos extremos.

Além do contexto nacional, o relatório apresenta experiências internacionais, destacando lições aprendidas e boas práticas para o desenvolvimento de pilares de uma governança mais integrada e resiliente, que demonstram como a cooperação entre órgãos e a transparência na tomada de decisões podem tornar o sistema mais preparado para os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

O documento apresenta, ainda, o aprimoramento da governança, como a atualização dos marcos legais, o fortalecimento das instâncias interinstitucionais e a criação de protocolos permanentes de prevenção e resposta a crises. O estudo reforça que a integração entre água e energia é essencial para uma transição energética justa e sustentável, e que o fortalecimento da governança da gestão de reservatórios representa um passo decisivo para assegurar o futuro dos nossos reservatórios e a segurança eletroenergética nacional.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil

Ministério da Saúde apresenta modelo de atenção à saúde indígena no México

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Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O encontro acontece na mesma semana em que a política pública voltada à saúde dos povos indígenas completa 27 anos. No Brasil, o subsistema integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) atende a mais de 821 mil indígenas, em todas as cinco regiões do país.

A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, esteve à frente da apresentação do tema durante reunião com representantes do governo mexicano. Segundo ela, o SasiSUS possui princípios que promovem a escuta ativa, fomentam o diálogo e a participação direta dos povos indígenas nas decisões.

“O acesso à saúde é um direito de todos e o Brasil construiu um subsistema que realmente prioriza e valoriza a história dos povos indígenas, e é por isso que nossas experiências interessam a outras nações. O SasiSUS é mais do que uma política de Estado; esse modelo fortalece a saúde com equidade, promove a cidadania e o controle social, com respeito às especificidades, às culturas e aos saberes tradicionais”, ressaltou.

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O diálogo entre representantes do Brasil e do México também abordou temas como medicina tradicional indígena, participação de parteiras nos sistemas de saúde, direitos humanos, formação de especialistas e interculturalidade. O intercâmbio de conhecimentos sobre desafios e experiências amplia as possibilidades futuras de cooperação técnica entre os países.

Como funciona o SasiSUS

Criado em 23 de setembro de 1999, o SasiSUS conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que estão distribuídos em todo o território nacional. Esse modelo promove a atenção integral à saúde de forma intercultural e alinha a medicina contemporânea com os saberes tradicionais. Dentro das aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são o ponto inicial de atenção primária para os povos indígenas.

A rede de assistência ligada ao subsistema também contempla o suporte de polos-base, localizados em aldeias estratégicas e possuem a função de organizar os fluxos de atendimentos, além de prestar apoio administrativo e assistencial para as equipes de saúde. Quando são necessários serviços especializados ou de média e alta complexidade, os usuários indígenas são encaminhados para as unidades de média e alta complexidade do SUS. Enquanto recebem atendimento nos centros urbanos, os pacientes indígenas e seus acompanhantes são acolhidos pelas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) até o retorno às suas aldeias de origem.

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Ao todo, são 1.211 UBSI, 388 polos-base e 70 Casai. Os atendimentos no SasiSUS são realizados por equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Também há atuação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), que promovem a ponte linguística e cultural entre os povos e os demais profissionais de saúde.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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