Economia
Discurso do vice-presidente e ministro do MDIC no Seminário Empresarial Brasil-Índia
É uma grande satisfação participar deste Seminário Empresarial Brasil–Índia. Este encontro simboliza mais do que um evento econômico — é um marco no fortalecimento da parceria estratégica entre duas das maiores democracias do Sul Global. Hoje, Brasil e Índia não apenas compartilham valores e aspirações; compartilham também o dever de transformar potencial em prosperidade.
No setor privado, usa-se muito a expressão B2B – business to business. Espero que isso ocorra muito ao longo do seminário. E B2B pode significar também Bharat to Brazil, da Índia ao Brasil, em busca de novos horizontes comuns.
Brasil e Índia são nações de dimensões continentais, com economias diversificadas, sociedades vibrantes e empresas criativas. Somos países que crescem produzindo, inovando e incluindo, movidos pela convicção de que o desenvolvimento só é legítimo quando gera oportunidades para todos.
Essa visão é a base da nossa Parceria Estratégica, firmada em 2006, pelo Presidente Lula, e renovada, sob sua liderança e do Primeiro-Ministro Narendra Modi, em torno de cinco pilares que expressam um programa de futuro: defesa e segurança; transição energética justa; segurança alimentar e nutricional; transformação digital e ciência e tecnologia; e parcerias industriais em setores estratégicos.
Essas bases têm de ser construídas principalmente por nossos setores produtivos.
Em 1968, ao visitar Brasília, a Primeira-Ministra Indira Gandhi descreveu a nova capital brasileira como “uma visão do futuro”. Disse ela:
“Brasília nos faz pensar em uma escala maior e acreditar na capacidade humana de moldar o próprio destino. O futuro não chega por si só. O ser humano o deseja.”
Mais de meio século depois, essa mesma convicção nos guia — seja no avanço tecnológico, na transição energética ou na integração econômica que hoje aprofundamos.
Em 2024, nosso comércio bilateral atingiu US$ 12 bilhões, um crescimento expressivo que confirma a vitalidade das nossas economias. Mas não nos contentamos com o progresso: estabelecemos juntos a meta de US$ 20 bilhões até 2030 — e estamos determinados a alcançá-la.
O Brasil vê na Índia um parceiro prioritário para a diversificação de exportações e investimentos.
Os avanços no Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) e no Acordo para Evitar a Bitributação, que tive a oportunidade de promulgar como Presidente em Exercício criam um ambiente de negócios mais seguro e previsível.
Queremos a ampliação do Acordo de Comércio Preferencial MERCOSUL–Índia para que nossos fluxos comerciais se ampliem e sejam condizentes com a densidade das relações entre nossos países.
Empresas brasileiras e indianas já trilham esse caminho. A Embraer abre agora seu escritório em Nova Délhi e oferece cooperação de longo prazo nas áreas civil e de defesa, com destaque para o KC-390 e o E-145.
Da mesma forma, grupos indianos como Tata, Mahindra e Infosys ampliam investimentos no Brasil em setores como automotivo, tecnologia da informação e energia.
No Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Nova Indústria Brasil (NIB) — que mobilizam mais de R$ 300 bilhões até 2026 — estão abertos à participação indiana em áreas de energia limpa, mobilidade elétrica, saúde, aeroespacial, semicondutores e inovação digital.
O comércio agrícola entre Brasil e Índia ainda não reflete nossa condição de dois gigantes produtores de alimentos. Queremos mudar isso. Podemos cooperar na integração de cadeias produtivas agrícolas, na inovação tecnológica, no uso sustentável do solo e na segurança alimentar global.
Também nos une o compromisso com a energia limpa. Celebramos o papel de destaque indiano na Aliança Global para Biocombustíveis (GBA), iniciativa que o Brasil tem orgulho de copresidir. Com o etanol e o biodiesel, mostramos ao mundo que é possível crescer reduzindo emissões — e que o desenvolvimento sustentável não é obstáculo, é caminho.
Brasil e Índia são referências em infraestruturas públicas digitais. O Pix brasileiro e o India Stack mostram que é possível democratizar a tecnologia e colocar a inovação a serviço da inclusão.
Estamos prontos para lançar uma Parceria Digital Brasil–Índia, voltada à inteligência artificial, computação de alto desempenho e startups de base tecnológica. Essa cooperação será um motor para a nova economia verde e digital, gerando empregos de qualidade e soberania tecnológica.
A cooperação entre Brasil e Índia é a resposta concreta a esse cenário: dois países que não competem, complementam-se; que não se isolam, se unem; que não esperam o futuro, constroem-no juntos.
Senhoras e senhores
O Brasil está de portas abertas aos investimentos indianos — e estende a mão amiga aos que desejam crescer conosco. Juntos, podemos transformar nossas complementaridades em prosperidade compartilhada e fazer da parceria Brasil–Índia uma aliança de futuro.
Como disse Indira Gandhi, “o futuro não chega por si só — o ser humano o deseja.”
Muito obrigado! Dhanavaad!
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Economia
MDIC reduz em até 50% prazo de análise de incentivo à exportação
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reduziu o prazo de análise dos pedidos de drawback suspensão e isenção, que são instrumentos de incentivo às exportações brasileiras. Com a mudança, o tempo de concessão, que podia chegar a até 60 dias, passa a ser inferior a 30 dias.
“A mudança moderniza procedimentos operacionais e, ao mesmo tempo, preserva o cumprimento das regras de concessão dos regimes, garantindo que as empresas possam usufruir do incentivo à exportação com maior rapidez”, afirmou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.
As alterações aperfeiçoam procedimentos previstos na Portaria Secex nº 44/2020, que disciplina a concessão dos regimes.
Com a nova sistemática, o processo deixa de ser sequencial e passa a ocorrer em etapa única. A partir da Portaria Secex nº 486, publicada nesta segunda-feira (27/4), passa a ser permitido o envio da documentação exigida já no momento da solicitação dos regimes, por meio de dossiê eletrônico no módulo de Anexação de Documentos do Portal Único Siscomex. Antes, os documentos eram solicitados apenas após análise inicial da Secex, o que prolongava o tempo total do processo.
Para orientar os operadores sobre os novos procedimentos, a Portaria Secex nº 487, também publicada nesta segunda, aprova versões atualizadas dos manuais operacionais dos regimes de drawback.
Sobre o drawback
Os regimes de drawback suspensão e isenção permitem a desoneração de tributos incidentes na importação ou na aquisição no mercado interno de insumos destinados à industrialização de produtos exportados ou a exportar.
Entre os tributos abrangidos estão o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados, a Contribuição para o PIS/Pasep-Importação, a Cofins-Importação, além do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. Na modalidade suspensão, inclui-se também o ICMS incidente sobre as aquisições externas.
Em 2025, as exportações realizadas com o uso do drawback suspensão alcançaram US$ 72 bilhões, correspondendo a 20,8% das vendas externas brasileiras. Cerca de 1.800 empresas utilizam o regime, em setores como carne de frango, minério de ferro, carne bovina, automotivo e químico.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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