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MCTI contribui para a Enop com apoio a pesquisas de soluções sustentáveis contra poluição plástica no oceano

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O Governo do Brasil instituiu, por meio do Decreto nº 12.644/2025, a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (Enop), que orientará políticas públicas de prevenção, redução e eliminação da poluição por plástico no período de 2025 a 2030. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é responsável por formular políticas públicas, integrar esforços de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, incentivar a criação de novas soluções sustentáveis e apoiar a geração de tecnologias e produtos que reduzam o descarte de plástico no meio ambiente. 

A iniciativa reconhece o oceano e os ecossistemas marinhos e costeiros como elementos essenciais para a regulação do clima e a preservação da biodiversidade. A estratégia será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o MCTI, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).  

Segundo a coordenadora-geral de Ciências para Oceano e Antártica do MCTI Andréa Cruz, a pasta tem apoiado uma série de iniciativas voltadas ao diagnóstico e ao desenvolvimento de estratégias e tecnologias aplicadas ao enfrentamento da poluição por plásticos e seus subprodutos, alinhadas ao Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM). “Também temos promovido ações de educação, popularização e disseminação científica em conjunto com especialistas e instituições que atuam em áreas formais e informais de ensino”, destaca.  

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Entre as ações de destaque, está a chamada pública de fomento a projetos integrados ou redes de pesquisa em três linhas prioritárias: quantificação e classificação de plástico; tecnologias para decomposição, tratamento e substituição de plásticos; e monitoramento da cadeia de produção, descarte e reciclagem. São ao todo 15 projetos contratados, envolvendo universidades e centros de pesquisa de todo o País.  

Outro avanço é o projeto internacional Ecossistema de Inovação para a Circularidade dos Plásticos, aprovado pelo Global Environmental Facility (GEF) em janeiro de 2025. A iniciativa, submetida pelo MCTI, será implementada em cinco capitais brasileiras — Belém (PA), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP) — e terá duração de 5 anos. O lançamento oficial ocorrerá durante a 1ª Conferência Plastic Reboot, organizada pelo GEF e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), de 21 a 24 de outubro, em Salvador.  

O MCTI participou ativamente da construção da Enop, especialmente no Eixo 5 (Ciência, Tecnologia e Inovação), consolidando sua atuação no apoio ao desenvolvimento de materiais alternativos ao plástico, na inovação de processos produtivos e na formação de redes de pesquisa sobre o tema. “As competências atribuídas ao MCTI na Enop refletem ações já em curso e fortalecem nossa missão de promover soluções inovadoras que impeçam o descarte de produtos plásticos no oceano e ampliem a disseminação científica junto à sociedade”, completa Andréa.  

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MMA  

Para o MMA, a estratégia representa um marco na construção de políticas integradas e participativas. “O plástico gera um montante considerável de lixo no mar, com impactos diretos e indiretos sobre a biodiversidade, a saúde humana, a pesca, o turismo e o clima. E o Brasil, que é um dos países costeiros mais biodiversos do mundo, precisa enfrentar o problema com medidas estruturantes”, afirma a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima da pasta, Ana Paula Prates.  

Acesse a íntegra do Decreto nº 12.644/2025. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Brasil

Com investimento de R$ 100 milhões do Ministério da Saúde, estudo brasileiro para tratamento de cânceres do sangue alcança 87,5% de eficácia

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou nesta quarta-feira (10), em São Paulo, a apresentação dos resultados preliminares da terapia CAR-T Cell desenvolvida no Brasil. O tratamento demonstrou eficácia de 87,5% em pacientes com cânceres hematológicos, especialmente linfoma, com redução significativa ou desaparecimento completo dos tumores. Considerado um avanço histórico no enfrentamento dos cânceres do sangue no país, o estudo clínico recebeu investimento de R$ 100 milhões do Governo Federal e já foi aplicado em 25 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os resultados são muito animadores. Os pacientes já haviam passado por diversas linhas de tratamento, como quimioterapia, radioterapia e transplante, e encontram nessa nova terapia uma nova esperança de cura e qualidade de vida. Estamos construindo a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer do mundo. Atualmente, 96% dos tratamentos oncológicos já são ofertados pelo SUS”, destacou Padilha.

Assim, o avanço consolida o Brasil como referência em pesquisa e inovação na área da saúde. O projeto é realizado pelo Hemocentro de Ribeirão Preto em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Butantan, voltados a dois dos tipos mais agressivos de câncer no sangue: Leucemia Linfoide Aguda B e Linfoma Não-Hodgkin B. Atualmente, o tratamento no exterior custa em média R$ 500 mil dólares por paciente.

A expectativa é que, com a confirmação dos resultados e o registro sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a terapia CAR-T passe a ser oferecida em todo o território nacional, ampliando o acesso da população a tratamentos de ponta desenvolvidos por universidades e cientistas brasileiros. A tecnologia é considerada menos agressiva do que as abordagens convencionais, como quimioterapia e radioterapia. O projeto prevê a infusão em 81 pacientes até o fim do ano, sendo que 75 deles já estão cadastrados.

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Os vetores utilizados na pesquisa são patenteados pelo Hemocentro e pela USP e, posteriormente, o tratamento poderá ser integralmente produzido nacionalmente por meio do Núcleo de Terapia Avançada (Nutera), garantindo a soberania tecnológica em todo o processo. Com isso, o país pode ser capaz desenvolver e produzir um dos tratamentos oncológicos mais avançados, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). 

Genomas SUS: mais R$ 180 milhões para desenvolver terapias seguras em tratamentos personalizados

Durante a agenda, Alexandre Padilha anunciou R$ 180 milhões para a segunda fase do Projeto Genomas SUS. O investimento será destinado à ampliação da infraestrutura de pesquisa, ao fortalecimento dos laboratórios e à formação de profissionais especializados. A nova etapa prevê a análise e sequenciamento de 50 mil genomas de brasileiros, alcançando a marca de 71 mil genomas sequenciados e fortalecendo a rede nacional de laboratórios com a primeira unidade no centro-oeste (UnB). Na fase inicial, o Ministério da Saúde investiu R$ 92,2 milhões.

O projeto também viabilizará o primeiro mapa genético brasileiro, com infraestrutura para que futuras políticas de prevenção, diagnóstico, farmacogenômica e medicina de precisão sejam baseadas em evidências reais da sociedade do país.

“O Brasil é um dos países com maior diversidade genética. Estudos já publicados a partir de dados do Genoma SUS mostram isso, possibilitando que o nosso país desenvolva cada vez mais medicamentos seguros e personalizados”, pontuou o ministro Alexandre Padilha.

O Genomas SUS constitui uma estratégia estruturante do Programa Genomas Brasil e está construindo a maior base genômica já desenvolvida no país. São reunidos dados de saúde e informações genéticas de pessoas de diferentes regiões do país, formando uma base nacional de conhecimento e auxiliando pesquisadores e profissionais de saúde a compreender melhor como as doenças se desenvolvem em diferentes grupos da população para a oferta de diagnósticos mais precisos e tratamento adequados no âmbito do SUS.

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Ampliação do cuidado básico e especializado do SUS paulista

A agenda também marcou uma série de entregas do Novo PAC Saúde, com investimento de R$ 62,1 milhões para o estado de São Paulo. Em Ribeirão Preto, foram anunciados 15 novos veículos para 15 municípios por meio do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. A iniciativa garante transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e tratamentos especializados.

Para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, também foram entregues 51 novas ambulâncias do SAMU 192, com foco no atendimento das regiões de Araçatuba, Assis, Noroeste Paulista e Presidente Prudente. Além disso, os municípios de Dois Córregos e Santa Lúcia receberão uma Unidade Móvel Odontológica cada. Ainda na Atenção Primária, o Ministério da Saúde anuncia a entrega de 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Cada conjunto reúne 17 itens essenciais para ampliar a capacidade de atendimento, modernizar os serviços e contribuir para a redução das filas de consultas e exames no SUS.

Também foram assinadas duas ordens de serviço para a construção de novas estruturas de saúde. Em Matão, terá início a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), que contará com uma estrutura própria e mais adequada às necessidades assistenciais e às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Já em Franca, o ministro autorizou o início das obras de uma nova policlínica, com investimento federal de R$ 30 milhões, que beneficiará mais de 400 mil habitantes da Região de Três Colinas, ampliando o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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