Brasil

Governo se antecipa e cria programa de descarbonização para se ajustar à taxação global por emissões na navegação

Publicado em

26 de novembro de 2025, 19:00

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Da Redação

De olho na taxação global de emissões que entrará em vigor nos próximos anos, o Governo Federal lançou medidas inéditas de descarbonização nos portos e na navegação, incluindo eletrificação de estruturas, modernização de procedimentos e estímulo a combustíveis limpos. As ações compõem os Programas Nacionais de Descarbonização de Portos e da Navegação, lançados pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) na COP30, em Belém.

A iniciativa posiciona o país para se adequar às regras internacionais que estão sendo discutidas na Organização Marítima Internacional (IMO), que prevê a cobrança de taxas conforme o nível de emissão de gases de efeito estufa de cada embarcação. A proposta em debate estabelece multas entre US$ 100 e US$ 380 por tonelada de CO₂, com previsão de entrada em vigor em 2027, alinhada à meta global de emissões próximas de zero em 2050.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as medidas criam um ambiente de modernização e transição energética para todo o setor. “O programa vai estimular ações de descarbonização tanto na infraestrutura portuária, com eletrificação e procedimentos mais eficientes, quanto na produção e no uso de combustíveis sustentáveis para embarcações”, explicou.

Entre as principais diretrizes dos novos programas está a eletrificação dos portos para fornecer energia limpa aos navios atracados e reduzir o consumo de combustíveis fósseis durante as operações. A solução é considerada estratégica para diminuir emissões diretas e acelerar a transição energética no setor. Durante a COP30, por exemplo, foi utilizado Gás Natural Liquefeito (GNL) para abastecer embarcações que funcionaram como hotéis flutuantes. Embora provisória e ainda dependente de combustível fóssil, a alternativa reduz entre 20% e 30% das emissões em comparação ao diesel.

Em 2025, o MPor lançou também o Pacto pela Sustentabilidade, que reconhece e incentiva empresas do setor portuário e de navegação a adotar boas práticas socioambientais e de governança. As organizações participantes poderão receber selos ambientais, reforçando o compromisso voluntário com a descarbonização e com a agenda ESG.

Navegação
Além das ações voltadas à infraestrutura portuária, o ministério está ampliando o estímulo à navegação fluvial, modal que emite cerca de cinco vezes menos que o transporte rodoviário. A Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN) conduz o processo das primeiras concessões de hidrovias do país, oferecendo mais segurança jurídica e previsibilidade ao transporte de cargas pelos rios brasileiros.

A SNHN também regulamentou a política de incentivo à navegação de cabotagem, a BR do Mar. Agora, empresas que desejarem ampliar sua atuação e afretar novos navios deverão adotar embarcações com menor nível de emissão, fortalecendo o papel da cabotagem na redução de emissões e no equilíbrio da matriz de transportes.

Outro destaque é o programa Porto Sem Papel que reduziu de 20 para 4 dias o tempo médio de permanência dos navios na área portuária, ao eliminar etapas redundantes e unificar informações exigidas por diversos órgãos. A diminuição do tempo de operação reduz o consumo de combustível e contribui diretamente para as metas de descarbonização.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Brasil

Mato Grosso do Sul recebe 46,5 mil doses da vacina contra a Chikungunya

Published

4 minutos ago

18 de abril de 2026, 14:59

Da Redação

O estado de Mato Grosso do Sul começou a receber, de forma fracionada e conforme a capacidade da rede de frio local, a partir desta quinta-feira (16) até o final de abril, um total de 46,5 mil doses da vacina contra a chikungunya. O imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan, está sendo destinado, com apoio do Ministério da Saúde, ao estado diante do aumento de casos, especialmente entre a população indígena. Dourados (MS) e Itaporã (MS) serão contemplados com 43,5 mil e 3 mil doses, respectivamente. Trata-se da primeira vacina do mundo desenvolvida para a doença.

A vacinação está prevista para começar no dia 27 de abril. A recomendação do Ministério da Saúde é que seja realizado microplanejamento local, com priorização das áreas de maior risco epidemiológico e uso estratégico das doses disponíveis, com objetivo de vacinar a população em até duas semanas, prorrogáveis por mais duas. A estratégia inclui Dia D de mobilização e ações de vacinação extramuros.

O imunizante foi aprovado no ano passado pela Anvisa para pessoas de 18 a 59 anos com risco aumentado de exposição à doença. A meta é vacinar 27,69% dessa população em Dourados e 21,2% em Itaporã.

A vacina contra Chikungunya é um projeto do Instituto Butantan. Além de Dourados e Itaporã, a estratégia a vacinação já foi iniciada em municípios como Simão Dias, Barra dos Coqueiros e Lagarto (SE), Santa Luzia, Sabará e Congonhas (MG) e Mirassol (SP).

Vacina

A vacina do Butantan contra a Chikungunya é a primeira do mundo a ser disponibilizada para prevenir a doença. A Anvisa comprovou a segurança e capacidade do imunizante de gerar anticorpos com base na avaliação de ensaios clínicos feitos nos Estados Unidos e publicados na revista científica The Lancet. Dos 4 mil voluntários adultos que participaram da pesquisa, 98,9% produziram anticorpos neutralizantes. Além do Brasil, o produto já foi aprovado para uso no Canadá, Reino Unido e Europa.

Por ser desenvolvido com tecnologia de vírus atenuado, o imunizante é contraindicado para gestantes, lactantes, pessoas imunossuprimidas ou imunodeficientes, pessoas que tenham mais de uma condição médica crônica ou mal controlada (comorbidades) e com alergia aos componentes da vacina.

Reforço para a assistência em Dourados

Além da vacina, o Ministério da Saúde investiu R$ 28,4 milhões em ações emergenciais para ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a rede assistencial especializada em Dourados e região. Também foram distribuídas 2 mil cestas de alimentos. A previsão é que, até junho, sejam distribuídas 6 mil unidades, em conjunto com a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Defesa Civil.

No início de abril, foram incorporados 50 novos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam diretamente nas aldeias Jaguapiru e Bororó, realizando visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticida com equipamentos de Ultrabaixo Volume (UBV) costal. A tecnologia empregada utiliza inseticidas de ação rápida, com efeito knockdown, capazes de interromper o ciclo de transmissão ao eliminar o mosquito adulto.

As equipes também atuam na remoção de resíduos e objetos que acumulam água parada, principais focos do Aedes aegypti. Até o momento, foram visitados 1,9 mil imóveis, o que resultou na retirada de 575 sacos de materiais inservíveis, ou seja, com potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Somam-se a essa força-tarefa 40 militares do Exército Brasileiro.

Além disso, foi iniciada a instalação de Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs), tecnologia incorporada ao SUS para ampliar o controle do vetor. Das 1.000 unidades destinadas ao município, 240 já foram instaladas nos assentamentos Santa Fé e Santa Felicidade, Jockey Clube, Vila Mariana, Parque das Nações I e II, Terra Dourada, Comunidade Vitória, Parque do Lago I e II e imediações. O dispositivo permite que o próprio mosquito transporte o larvicida para criadouros de difícil acesso, interrompendo o ciclo de reprodução.

A atuação da Força Nacional do SUS resultou em mais de 2,5 mil atendimentos clínicos, 130 remoções, 358 visitas domiciliares e 804 exames realizados. Também houve atenção à saúde do trabalhador, com atendimentos às equipes envolvidas.

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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