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Economia

Empresários brasileiros conversam com Alckmin sobre oportunidades e desafios na Índia

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No segundo dia da missão oficial do governo brasileiro à Índia, lideranças empresariais conversaram sobre oportunidades e desafios nesse mercado com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Nosso comércio está crescendo. Este ano deve chegar a 15 bilhões de dólares e queremos chegar a 20 bilhões o mais rápido possível. A presença dos setores privados brasileiro e indiano é central para isso”

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Coordenada pelo Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura do Itamaraty, com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil), a conversa incluiu cerca de 20 empresas de setores como alimentos, bebidas, agronegócio, construção, tecnologia, química e saúde, máquinas e equipamentos, energia e moda, com presença direta no mercado indiano ou exportações significativas para lá.

Alckmin ressaltou que alcançar a marca de US$ 20 bilhões no comércio bilateral é um dos objetivos elencados pelo presidente Luiz Inácio da Silva e o primeiro-ministro Narendra Modi como objetivos dessa missão. 

“Nós vamos fortalecer essa relação Brasil-Índia. Nosso comércio está crescendo. Este ano deve chegar a 15 bilhões de dólares e queremos chegar a 20 bilhões o mais rápido possível. A presença dos setores privados brasileiro e indiano é central para isso”, disse Alckmin.

FLUXOS BILATERAIS  O vice-presidente também destacou a promulgação, no início desta semana, de acordos bilaterais para facilitar investimentos e evitar dupla tributação, juntamente com a negociação para expandir o Acordo de Preferências Tarifárias Mercosul-Índia, como medidas importantes para aumentar fluxos bilaterais de comércio e investimento. “Esse acordo contempla 450 linhas tarifárias, enquanto nós temos 9 mil, então não cobre nem 5% do que podemos ter”, disse Alckmin, 

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REDUÇÃO TARIFÁRIA  Ana Repezza, diretora de negócios da APEXBrasil, destacou que o mercado indiano desperta o interesse brasileiro porque vem crescendo a taxas expressivas. Entre os pleitos discutidos pelas empresas brasileiras para abrir caminho nesse mercado, tem destaque a ampliação do Acordo de Preferências Tarifárias Mercosul-Índia, destacou.

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ARTICULAÇÕES  “Boa parte dos pleitos gira em torno de a gente conseguir reduções tarifárias para acesso ao mercado indiano. Isso já vem sendo tratado no escopo dessa ampliação das linhas tarifárias do acordo Mercosul-Índia, que se tornou prioridade, principalmente depois das tensões geopolíticas com os Estados Unidos, que foram imputadas tanto ao Brasil quanto à Índia”, disse Repezza. “Nós também temos algumas demandas pontuais de empresas que participaram de licitações aqui na Índia, mas esse processo ainda não foi concluído, então elas solicitaram um apoio do governo brasileiro no sentido de que o governo indiano de fato conclua essas licitações e efetive os contratos”, completou.

ADAPTAÇÃO E INOVAÇÃO   A reunião também serviu para evidenciar como produtos inovadores trazidos por empresas brasileiras são especialmente adaptados para as necessidades do mercado local. “Produtos relacionados a saneamento básico, que é uma necessidade enorme do mercado indiano, além dos relacionados à construção civil, isolamento térmico, saúde e segurança alimentar permeiam as relações entre os dois países”, listou Repezza.

PLANO DE EXPANSÃO  Jean Butzke, diretor da WEG Índia, destacou que a empresa fabrica na Índia, há mais de 15 anos, equipamentos eletroeletrônicos industriais para geração, transmissão e distribuição de energia, com destaque para equipamentos de grande porte, como hidrogeradores, motores de alta tensão e equipamentos para projetos de irrigação.  “Estamos tentando desenvolver novos produtos aqui também, entre eles nossos aerogeradores para usinas eólicas”, disse Butzke.

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DE JOINVILLE A MAHARASTRA  A empresária Viviane Lima, gerente de Relações Governamentais da ANIDEC-Embraco, empresa especializada na produção e comercialização de compressores e motores de alta eficiência energética para refrigeração, anunciou investimento de 120 milhões de dólares na Índia para construir uma nova fábrica, no estado de Maharastra. A planta terá capacidade para 6 milhões de unidades anuais, sendo do mesmo tamanho da sede da empresa em Joinville.

AGRO E SAÚDE – “A nova planta nascerá inovadora e focada nos maiores níveis de eficiência energética do mercado. Essa fábrica tem o potencial de se tornar polo exportador regional, na Ásia principalmente, o que inclusive é um compromisso que fizemos nas conversas com o governo indiano”, disse Viviane. Ela destacou a importância dos compressores na “cadeia do frio”, que fundamenta setores importantes das economia do Brasil e da Índia, como o agronegócio e a saúde (para a refrigeração de vacinas, por exemplo).

CONSELHO EMPRESARIAL – Frederico Lamego, superintendente de relações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), anunciou o lançamento do Conselho Empresarial Brasil-Índia, com a primeira reunião planejada para fevereiro, e tratativas com a APEXBrasil sobre a possibilidade de indicar um “adido industrial” para explorar oportunidades para indústrias brasileiras nesse país.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Investigações do MDIC e da Receita interrompem fraudes em importações de vários produtos

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Investigações conduzidas pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda (MF) interromperam, nos últimos meses, diversas operações de importação que burlavam regras de comércio exterior com práticas como subdeclaração de valor e classificação indevida de mercadorias.

Foram 50 denúncias recebidas entre agosto de 2024 e dezembro de 2025. Em 21 desses casos, as investigações confirmaram os indícios de irregularidades, que alcançavam empresas e produtos dos setores têxtil, siderúrgico, de linha branca, autopeças, químico, eletroeletrônicos e produtos esportivos, além de itens como pneus, secadoras de roupa, redes de pesca e vestuário, entre outros.

Para três dos 50 casos, as denúncias se mostraram improcedentes. Outras 26 denúncias ainda estão sob investigação.

“A atuação do governo busca coibir práticas indevidas na importação, que prejudicam empresas que cumprem as regras. Ao fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização, ampliamos a previsibilidade e garantimos um ambiente mais equilibrado para quem atua de forma regular”, afirmou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

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Os dados sobre as investigações constam de relatório do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), elaborado conjuntamente pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Constatado o indicativo de conduta irregular, a Secex adota medida de controle prévio sobre as importações da empresa, em relação ao produto alvo da investigação. Conhecida como licenciamento não automático, a ação permite, com base em gestão de riscos, a verificação da autenticidade, veracidade e exatidão das informações prestadas pelos importadores antes do despacho aduaneiro.

A exigência de licenciamento mais rigoroso tem se mostrado eficaz. De acordo com o relatório, entre 19% e 79% das licenças de importação, a depender da empresa e do produto, são canceladas pelo próprio importador ou indeferidas enquanto a medida está em vigor.

A atuação do Grupo de Inteligência também conta com o reforço da fiscalização aduaneira pela Receita Federal, com ações realizadas tanto antes quanto após o desembaraço das mercadorias. O grupo tem como atribuição identificar indícios de infração à legislação de comércio exterior, propor medidas para sua prevenção e repressão, além de articular cooperação com outros órgãos da administração pública federal.

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“Com essa atuação coordenada, o GI-CEX contribui para assegurar isonomia competitiva, fortalecer o ambiente de negócios e coibir práticas irregulares no comércio exterior brasileiro, sem aumento de burocracia”, destaca Renato Agostinho da Silva, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secex.

Mais informações, incluindo a íntegra do relatório e orientações para envio de denúncias, estão disponíveis em:
https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/combate-a-praticas-ilegais

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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