Política Nacional
Chico Rodrigues celebra Dia do Professor e defende melhores condições de trabalho
Em pronunciamento no Plenário, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou o Dia do Professor, celebrado nesta quarta-feira (15), e defendeu mais investimentos na valorização dos profissionais da educação. Ele lembrou que a data, criada oficialmente em 1983, simboliza o respeito aos educadores e reforçou que o fortalecimento da educação deve ser prioridade nacional.
— Celebrar o Dia do Professor é, acima de tudo, reafirmar um compromisso: o de fortalecer políticas públicas de valorização do docente, com salários dignos, formação continuada, condições adequadas de trabalho e apoio psicológico. É preciso, também, promover ações de segurança e respeito nas escolas, para que nossos educadores possam exercer seu papel com tranquilidade e confiança — afirmou.
O senador citou dados do Instituto Península e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) que apontam que 70% dos professores brasileiros se sentem desvalorizados e que seis em cada dez consideram deixar a profissão. Ele mencionou ainda o déficit de 235 mil docentes qualificados no país, conforme o Censo Escolar de 2024, e defendeu a ampliação de programas de segurança e apoio psicológico nas escolas, especialmente diante dos casos de violência que, segundo ele, têm causado insegurança entre os profissionais.
— Essa situação de adoecimento do docente é um alerta que não pode ser ignorado. Os casos de crianças que precisam de atenção especial têm crescido vertiginosamente, criando adversidades adicionais que exigem um preparo maior e mais presença do professor em sala de aula — declarou.
O parlamentar também ressaltou que, em Roraima, programas como o Roraima Escola em Tempo Integral e o Educar é Prevenir têm buscado ampliar o acesso à educação e reforçar a segurança escolar, mas reconheceu que os desafios persistem. Ele defendeu que a valorização da docência seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional.
— Sabemos, exatamente, das necessidades de políticas públicas cada vez mais aperfeiçoadas, para que elas possam acontecer no nosso país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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