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MTE reforça presença nas Caravanas Federativas com mais de 600 atendimentos e orientações

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participa das Caravanas Federativas — iniciativa do Governo Federal, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) — levando atendimento direto, informações e orientações a gestores municipais, trabalhadores e representantes de movimentos sociais em todas as regiões do país.

Nas edições mais recentes, realizadas em setembro, em Natal (RN) e São Luís (MA), o MTE prestou 227 atendimentos e 396 orientações sobre políticas públicas e programas da pasta, como o Pacto pelo Trabalho Decente, a aprendizagem profissional, as cotas para pessoas com deficiência, o combate ao assédio e à violência no ambiente de trabalho e a Escola do Trabalhador 4.0.

Durante os eventos, servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Coordenação-Geral das Unidades Descentralizadas ofereceram suporte técnico e institucional a mais de 350 gestores públicos e lideranças sociais, destacando as possibilidades de cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego e os municípios na promoção do emprego, da qualificação e da proteção dos direitos trabalhistas.

Em Natal, foram contabilizadas 320 orientações a 151 pessoas, com destaque para o interesse em programas de formação profissional e inclusão produtiva. Já em São Luís, o estande do MTE recebeu 76 atendimentos voltados a gestores e representantes da sociedade civil, consolidando o compromisso da pasta com o fortalecimento do pacto federativo e com a ampliação do acesso às políticas públicas de trabalho e emprego.

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As Caravanas Federativas têm como objetivo aproximar o Governo Federal da população e dos entes locais, promovendo integração e cooperação entre ministérios, estados e municípios. Com presença ativa nas caravanas, o Ministério do Trabalho e Emprego reafirma seu compromisso com o diálogo social, a geração de emprego e renda e a valorização do trabalho humano como pilares do desenvolvimento nacional.

As duas edições reuniram mais de 7,4 mil participantes, entre gestores públicos, representantes de movimentos sociais e autoridades, e contabilizaram mais de 7 mil atendimentos realizados pelos diversos órgãos federais — reforçando o objetivo central do projeto: aproximar o governo das pessoas e fortalecer o pacto federativo por um Brasil mais justo e integrado.

Caravanas Federativas

As Caravanas Federativas são ações que têm como objetivo levar aos estados e municípios representantes de órgãos federais, facilitando o diálogo com gestores públicos. Ao acolher as principais demandas dos entes federativos, a iniciativa não apenas ajuda a resolver pendências, como também contribui para a implementação de políticas públicas eficazes e amplia o acesso a programas do Governo Federal.

A primeira edição do evento itinerante ocorreu em 2023, na Bahia. Desde então, as caravanas foram realizadas também nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Amapá e Piauí.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Alunos, escolas e turistas podem visitar espaços públicos e culturais como ferramenta de educação

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A visitação a espaços e órgãos públicos considerados atrativos culturais, naturais e históricos no Brasil agora possui regras padronizadas, garantindo que os cidadãos — especialmente os estudantes — possam vivenciar o patrimônio nacional de forma planejada e estruturada.

O objetivo é transformar monumentos, parques e acervos em extensões da sala de aula. Além disso, para assegurar a qualidade dos passeios, guias de turismo, condutores e gestores públicos passarão por capacitações voltadas para este segmento.

Guia Prático: Como funciona o acesso?

Seja para organizar uma excursão escolar ou planejar uma viagem de estudos, confira as principais diretrizes estabelecidas pela nova regulamentação:

Locais: O direito de visitação estudantil é garantido em espaços que possuem acervos artísticos, paisagísticos, arqueológicos, paleontológicos, ecológicos e científicos (como sítios arqueológicos, museus e sedes dos Três Poderes).

Meia-entrada (50% de desconto): O pagamento de metade do valor do ingresso (em locais onde há cobrança de bilheteria) é garantido para: estudantes regularmente matriculados na educação básica ou superior (pública ou privada); jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência (PcD).

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Gratuidade para a escola: Professores, monitores e demais profissionais de apoio às atividades educacionais poderão usufruir de isenção ou gratuidade (a aplicação dependerá dos regulamentos e regras internas de cada atrativo).

Regras do visitante: É obrigatório obedecer às normas internas, respeitar os horários de funcionamento, os limites de capacidade e as medidas de segurança. Atenção: quando exigido pelo órgão responsável, o agendamento prévio é indispensável.

Roteiro Cívico: 5 destinos para viver a história na prática

O turismo cívico é a oportunidade perfeita para compreender a evolução política e cultural do país. Confira roteiros onde os estudantes podem vivenciar a nossa história ao vivo:

  • Brasília (DF): O coração democrático oferece visitas a monumentos marcantes do país, como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal, a Praça dos Três Poderes e o Panteão da Pátria.
  • Rio de Janeiro (RJ): A antiga capital federal preserva palcos de grandes transições políticas, como o Paço Imperial (primeira residência oficial da família real), a Praça XV (onde ocorreu a Proclamação da República), o Palácio do Catete (sede do Museu da República) e o Monumento aos Pracinhas.
  • Ouro Preto (MG): Berço das lutas por independência. O Museu da Inconfidência guarda a memória de heróis como Tiradentes e destaca os movimentos de resistência por liberdade no Brasil.
  • São Paulo (SP): A capital reflete a integração regional e o desenvolvimento político por meio de pontos imponentes como a Praça da Sé e o Memorial da América Latina.
  • Salvador (BA): A primeira capital do país traz as raízes da formação da identidade nacional. Destaques inesquecíveis para o Pelourinho, o Forte de São Marcelo e o Forte de Santo Antônio, que narram desde a resistência colonial até as lutas da população afro-brasileira.
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Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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