Política Nacional

CAS debate fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde

Publicado em

10 de outubro de 2025, 19:01

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Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, na segunda (13) e na terça-feira (14), três audiências públicas interativas para discutir o fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde. O objetivo é ampliar o diálogo entre governo, setor privado e especialistas sobre inovação, sustentabilidade e novos modelos de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS). As audiências atendem a requerimento (REQ 116/2024 – CAS) do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Os debates vão reunir representantes de santas casas, hospitais filantrópicos, entidades do setor e gestores públicos para discutir a sustentabilidade financeira das instituições, que são consideradas fundamentais para o atendimento de milhões de brasileiros pelo SUS.

Primeira audiência: Filantrópicas e Governo

Segunda-feira (13), às 9h30
Tema: “Santas casas e instituições filantrópicas: estratégias sustentáveis para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS)”

Convidados:

superintendente da Santa Casa de São Paulo, Maria Dulce Garcez Leme Cardenuto;
presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Campos Véras Neto;
superintendente-geral do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Tereza de Jesus Campos Neta; e
provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, Roberto Otto Augusto de Lima.

Também foram convidados representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Segunda Audiência — Filantrópicas e Setor Privado

Segunda-feira (13), às 14h
Tema: “Parcerias entre hospitais privados e as filantrópicas: caminhos para a inovação e eficiência”

Convidados:

superintendente da Santa Casa de São Paulo, Maria Dulce Garcez Leme Cardenuto, ;
CEO da Santa Casa da Bahia, Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Júnior;
diretor-presidente da Fundação São Francisco Xavier, Flaviano Feu Ventorim;
presidente da Santa Casa de Campo Grande, Alir Terra Lima;
representante da Santa Casa Marcelina de São Paulo, irmã Rosane Ghedin; e
representante do Hospital Albert Einstein, Rodrigo Bornhausen Demarch.

Também foram convidados representantes da Rede D’Or, da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e do Hospital Sírio-Libanês.

Terceira audiência — Filantrópicas e Especialistas em Estruturação Financeira

Terça-feira (14), às 14h
Tema: “Sustentabilidade financeira e novos modelos de gestão para instituições filantrópicas”

Convidados:

superintendente da Santa Casa de São Paulo, Maria Dulce Garcez Leme Cardenuto;
presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Campos Véras Neto;
administrador da Santa Casa de São José do Rio Preto (SP), Valdir Roberto Furlan;
diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Jader Pires da Silva; e
Representante da Santa Casa de Maceió.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

4 horas ago

23 de abril de 2026, 21:30

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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