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Silvio Costa Filho apresenta avanços em infraestrutura aeroportuária em evento de logística em São Paulo

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta segunda-feira (6), em São Paulo, um panorama dos avanços da infraestrutura brasileira e das ações para fortalecer o setor. A exposição ocorreu no Smart Talks Logística, evento promovido pela Companhia de Negócios, que reuniu cerca de 100 CEOs e fundadores de empresas para debater desafios e oportunidades da logística no país.

Durante o encontro, o ministro ressaltou que a infraestrutura brasileira vive um momento de transformação, com bases sólidas para atrair novos investimentos, gerar empregos e integrar o país por meio de modais mais modernos e eficientes. “O Brasil voltou a crescer, saiu do mapa da fome e está expandindo oportunidades em todas as áreas da infraestrutura”, afirmou, ao citar o aumento das exportações e o recorde na movimentação de grãos e na balança comercial.

Foram destacados resultados expressivos, como o recorde de movimentação portuária no primeiro semestre de 2025, com 653 milhões de toneladas, e o melhor desempenho da história da aviação brasileira, com 84 milhões de passageiros entre janeiro e agosto, alta de 9,6% em relação ao ano anterior.

Portos e hidrovias

Na área portuária, o MPor coordena a maior carteira de concessões da história, com 60 leilões previstos até 2026 e mais de R$ 30 bilhões em investimentos contratados. Apenas em 2025, estão programados nove grandes projetos, entre eles o leilão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá, marcado para 22 de outubro, e o Tecon Santos 10, que deve atrair R$ 5,6 bilhões em investimentos privados.

O ministro também destacou o papel da Autoridade Portuária de Santos, que deve receber R$ 20 bilhões em investimentos públicos e privados nos próximos anos. “É o maior ciclo de obras estruturantes da história do Porto de Santos, com ações como o túnel Santos–Guarujá, a concessão do canal de acesso, a dragagem, a perimetral e os novos terminais, que vão mudar completamente a realidade portuária do país”, pontuou.

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Silvio Costa Filho enfatizou o compromisso do governo com a sustentabilidade e a inovação. Ele citou o Pacto de Sustentabilidade do Setor de Portos e Aeroportos, o uso de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) e a criação de corredores marítimos verdes como iniciativas voltadas à transição energética e à descarbonização do transporte.

Apoio ao setor aéreo

O ministro também apresentou novas medidas para apoiar o setor aéreo brasileiro. Ele destacou que apenas 12% das aeronaves utilizadas pelas companhias nacionais são da Embraer e que o governo trabalha para ampliar a participação da fabricante brasileira. “Pela primeira vez, o país vai ofertar crédito específico para o setor aéreo, com R$ 5 bilhões a partir de 2025, permitindo às companhias se capitalizarem, comprar novas aeronaves e fortalecer a aviação nacional”, explicou.

Silvio Costa Filho lembrou que, durante a pandemia, o Brasil foi um dos poucos países que não destinou crédito ao setor aéreo, ao contrário de nações como Estados Unidos, França e Alemanha. “Hoje temos crédito para agricultura, para proteína animal, para ferrovias, para o setor portuário e naval. Faltava um programa de crédito estruturado para a aviação, e conseguimos construí-lo com o Ministério da Fazenda e o presidente Lula”, afirmou.

Ele também citou o esforço para reduzir a judicialização no setor aéreo, que representa custos bilionários às companhias, e destacou o diálogo com o Supremo Tribunal Federal para regulamentar o tema. O ministro mencionou ainda os investimentos em aeroportos do estado de São Paulo, que somam cerca de R$ 5 bilhões em obras e melhorias, incluindo Congonhas (R$ 2,5 bi), Guarulhos (R$ 1,5 bi) e Americana (R$ 350 mi), além do trabalho para viabilizar a operação comercial no Aeroporto Catarina, ampliando a capacidade da aviação regional.

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Durante o evento, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, destacou a atuação do ministro à frente da pasta. Segundo ele, Silvio Costa Filho tem se diferenciado pela postura técnica e pela eficiência administrativa. Pomini afirmou que “não fosse a confiança e o apoio do ministro, muitos dos avanços recentes no Porto de Santos não teriam sido possíveis”, e ressaltou que o titular da pasta “é reconhecido como um dos ministros mais bem avaliados do governo, por ser um gestor que defende resultados e eficiência acima de ideologias.”

Perspectivas

Ao encerrar sua participação, o ministro reforçou o otimismo com o país. “Eu acredito muito no Brasil. É aqui que quero criar meus filhos e ver crescer uma geração que acredita no trabalho e na produção. O Brasil tem tudo para viver um novo tempo, mais justo, solidário e humano”, concluiu.

O Smart Talks Logística contou ainda com a presença de lideranças empresariais e especialistas do setor, entre eles Nathália Marcassa, vice-presidente regulatória e de comunicação institucional da Rumo Logística, e Fabiano Filardi, fundador da FBF Engenharia. Promovido pela Companhia de Negócios, o Smart Talks é um fórum de conteúdo e networking que reúne executivos e empreendedores de destaque para discutir temas estratégicos que impactam o futuro da economia e da infraestrutura no país.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Brasil recebe 75,6 mil pedidos de refúgio em 2025 e ultrapassa 165 mil refugiados reconhecidos

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Brasília, 22/6/2026 – O Brasil recebeu 75,6 mil novos pedidos de reconhecimento da condição de refugiado em 2025 e soma 165.774 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Estado brasileiro. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) na publicação Refúgio em Números 2026, apresentada pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), anuário produzido em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), durante evento em celebração ao Dia Mundial do Refugiado e aos 75 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, realizado em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur).

O levantamento mostra que o número de pessoas reconhecidas como refugiadas cresceu 5,9% entre 2024 e 2025. Desde 2010, o País acumulou 551.072 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado.

Realizado no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), o evento reuniu representantes do Governo Federal, organismos internacionais, academia, sociedade civil e comunidades refugiadas para debater os desafios da proteção internacional e os avanços do Brasil no acolhimento e na integração de pessoas refugiadas.

O relatório também registra uma mudança no perfil dos solicitantes de refúgio. Pela primeira vez, Cuba ultrapassou a Venezuela em número de novos pedidos e respondeu por 55,4% das solicitações registradas em 2025. Os venezuelanos representaram 28,1% do total. O levantamento identificou ainda solicitantes oriundos de 177 países.

Durante a abertura do evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, enfatizou a importância histórica da Convenção de 1951 e o compromisso brasileiro com a proteção internacional.

“Essa data não marca apenas a assinatura de um tratado, mas a reafirmação da própria dignidade da pessoa humana diante do desafio do deslocamento forçado. Ao reconhecer a pessoa refugiada como sujeito de direitos, o Estado cumpre uma de suas funções mais elevadas: servir à lei, à justiça e à dignidade humana”, afirmou.

O ministro ressaltou ainda que o Brasil tem consolidado políticas voltadas à proteção e à integração de pessoas refugiadas, citando instrumentos como o reconhecimento da condição de refugiado, os vistos humanitários e o Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário.

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“Os relatórios apresentados hoje reforçam a relevância de políticas públicas baseadas em dados e evidências para qualificar a atuação estatal. O Brasil segue sendo reconhecido internacionalmente como um País capaz de proteger, acolher e reconhecer em cada pessoa refugiada uma vida com direitos, capacidades e futuro”, declarou.

Dia Mundial do Refugiado
Dia Mundial do Refugiado. Foto: Isaac Amorim/ MJSP

Acolhimento e integração

A secretária nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Maria Rosa Loula, destacou que a política de refúgio tem papel estratégico para o desenvolvimento social e para a promoção dos direitos humanos.

“O refúgio é um instrumento de transformação da sociedade brasileira e do mundo. O Brasil consegue dar exemplo de um paradigma que reúne segurança, direitos humanos, acolhimento e desenvolvimento social”, enfatizou.

Segundo a secretária, o trabalho desenvolvido pelo Estado brasileiro é resultado da atuação articulada entre Governo Federal, organismos internacionais, academia e sociedade civil. “Trata-se de uma política pública fundamental, construída coletivamente e comprometida com a proteção da dignidade humana”, acrescentou.

Desafios globais

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Davide Torzilli, destacou que o contexto atual reforça a relevância da Convenção de 1951 e da cooperação internacional para garantir proteção às pessoas deslocadas à força.

Segundo ele, os números globais evidenciam a necessidade de fortalecer os sistemas de proteção. “Mais de 117 milhões de pessoas estão deslocadas à força em todo o mundo. Esses dados lembram que a necessidade de proteção internacional não diminuiu; ela se tornou ainda mais urgente”, observou.

Torzilli também reconheceu o papel desempenhado pelo Brasil no fortalecimento das políticas de acolhimento e integração. “O Acnur agradece ao Brasil por continuar promovendo espaços de diálogo, fortalecendo seu sistema de proteção internacional e buscando soluções que permitam não apenas proteger, mas também integrar pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas”, disse.

O relatório Tendências Globais, com dados sobre deslocamento forçado no mundo e nas Américas, também foi apresentado no primeiro painel do evento. Acesse o relatório aqui: https://www.acnur.org/br/noticias/comunicados-imprensa/relatorio-tendencias-globais-2025

Cantora e refugiada iraniana Mah Mooni compartilha sua trajetória de deslocamento, acolhida e reconstrução de vida no Brasil. Foto: Isaac Amorim/MJSP
Cantora e refugiada iraniana Mah Mooni compartilha sua trajetória de deslocamento, acolhida e reconstrução de vida no Brasil. Foto: Isaac Amorim/MJSP
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Programa é institucionalizado

Durante o evento, o ministro Wellington Lima assinou o ato de institucionalização do Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário. Coordenado pelo MJSP, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e outros órgãos do Governo Federal, e implementado em parceria com a sociedade civil, o Acnur e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o programa constitui uma iniciativa inovadora da política brasileira de acolhida humanitária.

Implementado inicialmente como projeto-piloto voltado à população afegã, o programa tem promovido a acolhida, a proteção e a integração de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio do engajamento direto de organizações da sociedade civil e comunidades locais. Sua institucionalização representa um passo importante para consolidar a experiência e permitir sua expansão gradual a outros grupos que necessitam de proteção e acolhida humanitária.

Programação

Além da apresentação dos relatórios Refúgio em Números 2026, o encontro contou com um bate-papo com a cantora e refugiada iraniana Mah Mooni, que compartilhou sua trajetória de deslocamento, acolhida e reconstrução de vida no Brasil.

A programação também incluiu um painel dedicado aos 75 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, reunindo especialistas, representantes do governo, da academia, da sociedade civil e de organismos internacionais para discutir os desafios atuais da proteção internacional e as perspectivas para o fortalecimento das políticas de refúgio no Brasil.

Também compuseram a mesa de abertura o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; a secretária-executiva adjunta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isadora Lacava; a secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Márcia Loureiro; o subprocurador-geral da República, André de Carvalho Ramos; e o representante do Acnur no Brasil, Davide Torzilli.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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