Educação

Novo Pronacampo tem adesão de 73,5% dos municípios do Nordeste

Publicado em

2 de outubro de 2025, 14:30

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Da Redação

De acordo com o levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 1º de outubro, o Nordeste fechou o mês de setembro como a região com o maior número de municípios que aderiram à Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo), com participação de 73,5% (1.283) das redes municipais elegíveis. O estado nordestino com o maior percentual de adesão municipal é a Paraíba, com 95,8%. Já o estado com maior percentual nacional de municípios que assinaram o termo de adesão à política é o Acre, com 100% dos municípios elegíveis.

De acordo com o balanço, a região Sul é a que tem o menor índice de adesão de municípios, com 26,3%. Em seguida, estão as regiões Centro-Oeste (33,8%); Sudeste (35,9%); e Norte (62,8%).

São Paulo é o estado com o índice de adesão mais baixo. Apenas 19,7% das redes municipais já aderiram à política. Vale ressaltar que o levantamento considera apenas os municípios brasileiros que possuem escolas do campo e que, portanto, podem aderir à política, totalizando 4.489. Os dados podem ser acessados por meio do painel de monitoramento da adesão à política.

O Novo Pronacampo tem o objetivo de ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência na modalidade da educação do campo aos povos do campo, das águas e das florestas. A iniciativa é considerada uma conquista histórica na construção democrática de políticas de educação voltadas ao atendimento dessas populações.

Adesão – A adesão ao Novo Pronacampo segue aberta até o dia 5 de outubro e é voluntária, por meio da assinatura de termo de adesão no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para orientar os gestores no preenchimento da adesão, o MEC elaborou um Guia de Navegação.

Responsável pela coordenação da política, o MEC realizou, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), um encontro on-line para incentivar estados e municípios a realizarem a adesão, além de tirar dúvidas e esclarecer os benefícios do Novo Pronacampo.

Leia mais: Encontro tira dúvidas sobre adesão ao Novo Pronacampo

Novo Pronacampo – Instituída pela Portaria nº 538, de 24 de julho de 2025, a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) busca a ampliação do acesso e a qualificação da oferta da educação básica e da educação superior; a melhoria da infraestrutura das escolas; a formação inicial e continuada de professores; e a disponibilização de material específico aos estudantes em todas as etapas e as modalidades de ensino.

Entre as metas da política, estão: a estruturação de um sistema de avaliação e monitoramento da educação dos povos do campo, das águas e das florestas; o estímulo à construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de educação dos povos pelos entes federados e no sistema de governança popular; e a consolidação da modalidade de educação do campo, das águas e das florestas, com a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo, conforme a Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

PDDE Equidade: webinário marca abertura do período de adesão

Published

7 horas ago

8 de maio de 2026, 13:30

Da Redação

Para orientar os gestores escolares sobre como deve ser feita a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), o Ministério da Educação (MEC) realizará um webinário no canal do MEC no YouTube, na segunda-feira, 11 de maio, às 16h (horário de Brasília). O encontro marca o início do período de adesão ao programa, que pode ser realizado pelo gestor escolar, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), até o dia 3 de junho.

Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, a serem distribuídos para aproximadamente 27 mil escolas públicas entre as mais vulneráveis do país. O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e destina recursos financeiros em caráter suplementar às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas.

Durante o webinário, além de receberem orientações e tirarem dúvidas sobre o processo de adesão, os gestores escolares também serão apresentados às principais mudanças do programa deste ano. As alterações são resultado da escuta realizada com gestores escolares em 2025, para melhoria do PDDE Equidade, com o intuito de garantir o compromisso do MEC com a construção de políticas educacionais com forte interlocução com as redes de ensino e escolas.

Mudanças no programa – De modo geral, o programa mantém a estrutura geral de funcionamento da descentralização orçamentária, mas adequa rotas, incluindo maior precisão na categorização da natureza da despesa; redução de desafios com a prestação de contas; aperfeiçoamento de critérios de elegibilidade e priorização de cada subprograma e eixo; e fortalecimento e monitoramento da política.

Um dos ajustes nos critérios de elegibilidade diz respeito à ampliação do acesso institucional — incluindo Unidades Executoras (UEx) consorciadas e, também, a articulação com políticas estruturantes do MEC, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e o Novo Pronacampo.

Em relação aos critérios de priorização, há ajustes como a consideração no histórico de atendimento pelo programa, a fim de garantir que mais escolas, sobretudo aquelas que nunca receberam o recurso, sejam priorizadas, e a inclusão de indicador de priorização por vulnerabilidade educacional. Muitas dessas mudanças visam fortalecer o potencial redistributivo dos recursos, facilitar o recebimento dos repasses pelas escolas e qualificar a articulação de políticas de educação com equidade do MEC.

O programa não muda seus eixos principais: modelo de adesão; papéis e responsabilidades das escolas, redes e demais órgãos envolvidos; valores repassados por escolas.

Destaca-se que em decorrência da boa execução do ano passado com mais de 92% da execução financeira, o Programa PDDE Equidade mantém o valor empenhado em 2026 de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos da seguinte maneira:

PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões;
PDDE DIVERSIDADES (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos; educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;
PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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