Política Nacional
Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023
O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis israelenses, ocorridos em 7 de outubro de 2023. O RQS 720/2025 foi apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR) e subscrito por outros 15 parlamentares,
Na justificativa do pedido, Moro afirma que a ofensiva, considerada um dos mais graves ataques a civis em Israel, envolveu assassinatos em massa em comunidades do sul do país e no festival de música Nova, além de atos de violência sexual denunciados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por diversas entidades internacionais.
O senador ressalta que a resposta militar de Israel foi amparada pelo direito de autodefesa previsto no Artigo 51 da Carta da ONU. O senador destaca, no entanto, que esse direito é regulado pelo direito internacional humanitário (DIH), que impõe limites como a distinção entre alvos civis e militares, a proporcionalidade no uso da força e a necessidade de medidas de proteção à população civil.
Moro também alerta para o impacto do antissemitismo na percepção internacional do conflito. Segundo ele, preconceitos históricos têm distorcido o entendimento sobre os acontecimentos, obscurecendo a gravidade dos crimes cometidos contra civis israelenses e fragilizando a solidariedade global.
“É preciso que este Senado Federal recorde esses lamentáveis fatos para que a memória das vítimas não seja esquecida, bem como para evitar que o silêncio ou o esquecimento se transformem em uma nova forma de violência”, destaca.
O parlamentar conclui a justificativa defendendo que a lembrança do episódio serve como aprendizado à sociedade e à comunidade internacional, criando pressão para que atrocidades semelhantes não voltem a ocorrer.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A
As Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (28), audiência pública conjunta sobre a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A.
O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido.
– Veja quem foi convidado para o debate
A audiência foi solicitada pelo deputado Fausto Jr. (União-AM). Segundo o parlamentar, a empresa suspende o fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio e provoca prejuízos aos consumidores amazonenses. Além disso, os apagões são recorrentes.
Ele destaca que o problema afeta consumidores, comércio, hospitais e pode comprometer o Polo Industrial de Manaus.
O deputado quer discutir a causa dos apagões, as ações corretivas adotadas após as falhas e a fiscalização feita pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A audiência deve tratar ainda de medidas para estabilizar o fornecimento de energia no estado e de um plano para diversificar a matriz energética do Amazonas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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