Brasil
Ministério do Turismo participa da Operação Curupira-Mirim no Pará em preparação para a COP30
O Ministério do Turismo está participando ativamente da Operação Curupira-Mirim, realizada no Pará, ao longo do mês de setembro, como parte das ações preparatórias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém, em novembro. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará (Segup), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério da Educação, Ministério Público do Trabalho e outros órgãos.
Com foco no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a operação concentra esforços em regiões de maior vulnerabilidade social, incluindo áreas de hospedagem, bares, restaurantes, casas de show, pontos turísticos e comunidades ribeirinhas. O trabalho também está alinhado à promoção do turismo responsável, com ações de sensibilização e orientação para profissionais do setor.
As ações abrangem Belém e Região Metropolitana, além de municípios turísticos do Arquipélago do Marajó: Soure e Salvaterra. Durante essa semana, a equipe realizou visitas de sensibilização em hotéis, bares e restaurantes da Ilha do Combu, orientando profissionais sobre práticas de prevenção, canais de denúncia e aplicação do Código de Conduta Brasil, que incentiva a cultura do cuidado no setor turístico.
Já no Marajó, a programação envolveu a rede hoteleira, comerciantes e comunidades locais. Em Soure, nesta quarta-feira (24), foi promovido o evento de Formação Preparatória para a COP30 – Prevenção à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, no auditório da Prefeitura Municipal, além de uma visita à comunidade quilombola Mangueiras. Na mesma data, a operação participou do Fórum Permanente da Cidadania do Marajó, no campus da UFPA.
No dia seguinte, em Salvaterra, outra etapa da formação preparatória reuniu representantes da rede de serviços e do setor turístico local, no auditório da Escola Oscarina Santos, com diversas palestras, incluindo a do MTur sobre a importância do Turismo Responsável, e das políticas públicas da Pasta sobre prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, como o Código de Conduta Brasil e o Movimento Turismo que Protege.
Segundo a coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável, Carolina Fávero, a atuação integrada é fundamental para garantir segurança às comunidades e visitantes durante grandes eventos internacionais, como a COP30.
“O Ministério do Turismo está comprometido em fortalecer o turismo responsável, reforçando junto ao setor hoteleiro e de serviços a importância de proteger nossas crianças e adolescentes. A COP30 será um marco para o Pará e para o Brasil, e é essencial que o turismo se desenvolva com responsabilidade e em total alinhamento com a rede de proteção”, afirmou.
A Operação Curupira-Mirim segue até o dia 30 de setembro, com programações em diferentes municípios do Pará. Além das fiscalizações, a ação promove palestras, formações e articulações estratégicas com conselhos tutelares, prefeituras e rede hoteleira, consolidando uma frente unificada de proteção à infância e juventude.
MOVIMENTO – O Ministério do Turismo mantém iniciativas permanentes que reforçam essa agenda de proteção. Uma delas é o Movimento Turismo que Protege, que convida toda a sociedade a se engajar na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.
Para participar, basta acessar o site do Movimento AQUI, preencher o formulário com seus dados e oficializar o apoio. Este gesto, embora simples, tem um impacto gigantesco, fortalecendo uma rede diversa e comprometida com a prevenção e a promoção de um turismo mais seguro e acolhedor para todos.
Ao se comprometer, você não apenas apoia uma causa, mas passa a integrar uma articulação nacional baseada no respeito aos direitos da infância e na responsabilidade social.
CÓDIGO DE CONDUTA – O Movimento Turismo que Protege está alinhado ao Código de Conduta Brasil, iniciativa do MTur, voltada à sensibilização de prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur para adoção de práticas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes.
É possível também aderir ao Código clicando AQUI. No portal, também estão disponíveis um curso EAD, podcasts e o Manual do Multiplicador, que orienta sobre como agir em casos suspeitos e como ampliar o alcance das boas práticas de proteção.
Lembre-se: em casos de suspeita ou confirmação de exploração sexual de crianças e adolescentes, a denúncia é um dever de todos. Disque 100.
Por Lívia Albernaz
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
Brasil
Ministério da Saúde abre inscrições para observatório de boas práticas de equidade no SUS
Uma iniciativa dedicada à troca de experiências dos profissionais de saúde, com foco em fortalecer a equidade na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS): esse é objetivo do Observatório de Boas Práticas de Equidade, lançado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (1º). As inscrições para a divulgação das iniciativas de já estão abertas e seguem até 20 de maio.
O observatório possibilitará a análise e a divulgação de projetos de gestão do cuidado já realizados em diferentes localidades. A ideia é que as trabalhadoras e os trabalhadores compartilhem seus conhecimentos produzidos na prática profissional do dia a dia e, assim, contribuam para a melhoria do atendimento e da organização dos serviços.
Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, esse espaço valoriza as iniciativas dos profissionais e incentiva o compartilhamento de saberes. “O observatório vai revelar as inovações da atenção primária que acontecem no cotidiano dos serviços. O papel do Ministério da Saúde é justamente dar visibilidade a essas experiências e criar condições para que elas ganhem escala, contribuindo para um SUS mais resolutivo e equitativo”, detalha.
As experiências selecionadas terão seus relatos disponibilizados no site “APS nos territórios”, além de compor uma publicação institucional do Ministério da Saúde.
Eixos temáticos
As iniciativas inscritas, além de apresentarem soluções relevantes para o SUS, deverão estar obrigatoriamente vinculadas a um dos três eixos temáticos seguintes: equidade e acesso; cuidado integral e saúde mental; e participação social.
O primeiro abarcará ações e estratégias para diminuir desigualdades em saúde e superar barreiras geográficas, institucionais e sociais no acesso da população ao cuidado. Já o segundo terá ações intersetoriais de cuidado e acolhimento e de atenção em saúde mental com ênfase para populações em situação de vulnerabilidade. O terceiro reunirá iniciativas de fortalecimento do vínculo entre os serviços de saúde e o território.
Quem pode se inscrever
Todos os profissionais de saúde da atenção primária que trabalham em espaços de saúde cadastrados e ativos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) poderão participar. As propostas, que devem ser inovadoras e originais, precisam estar adequadas às diretrizes do SUS.
Confira os profissionais que atuam em equipes e serviços da atenção primária à saúde que podem participar:
- equipes de Saúde da Família (eSF);
- equipes Multiprofissional (eMulti);
- equipes de Consultório na Rua (eCR);
- equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP);
- equipes de Saúde da Família que atuam com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas;
- equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) ou eSF vinculadas às Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF);
- equipes de Saúde da Família que atuam em território quilombola;
- equipes de Saúde Bucal (eSB);
- equipes que atuam nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM);
- Centros de Especialidades Odontológicas (CEO*);
- Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD*);
- Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb*).
*Nos casos de experiências realizadas nos CEO, LRPD e Sesb, as inscrições devem ser realizadas por pelo menos um dos profissionais que atuam nesses estabelecimentos.
Acesse a página de inscrição do Observatório de Boas Práticas de Equidade na APS
Acesse também o passo a passo para a inscrição.
Acesse o cronograma completo, critérios de análise e outros detalhes nas orientações.
Agnez Pietsch
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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