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Ministério do Turismo participa da Operação Curupira-Mirim no Pará em preparação para a COP30

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O Ministério do Turismo está participando ativamente da Operação Curupira-Mirim, realizada no Pará, ao longo do mês de setembro, como parte das ações preparatórias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém, em novembro. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará (Segup), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério da Educação, Ministério Público do Trabalho e outros órgãos.

Com foco no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a operação concentra esforços em regiões de maior vulnerabilidade social, incluindo áreas de hospedagem, bares, restaurantes, casas de show, pontos turísticos e comunidades ribeirinhas. O trabalho também está alinhado à promoção do turismo responsável, com ações de sensibilização e orientação para profissionais do setor.

As ações abrangem Belém e Região Metropolitana, além de municípios turísticos do Arquipélago do Marajó: Soure e Salvaterra.  Durante essa semana, a equipe realizou visitas de sensibilização em hotéis, bares e restaurantes da Ilha do Combu, orientando profissionais sobre práticas de prevenção, canais de denúncia e aplicação do Código de Conduta Brasil, que incentiva a cultura do cuidado no setor turístico.

Já no Marajó, a programação envolveu a rede hoteleira, comerciantes e comunidades locais. Em Soure, nesta quarta-feira (24), foi promovido o evento de Formação Preparatória para a COP30 – Prevenção à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, no auditório da Prefeitura Municipal, além de uma visita à comunidade quilombola Mangueiras. Na mesma data, a operação participou do Fórum Permanente da Cidadania do Marajó, no campus da UFPA.

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No dia seguinte, em Salvaterra, outra etapa da formação preparatória reuniu representantes da rede de serviços e do setor turístico local, no auditório da Escola Oscarina Santos, com diversas palestras, incluindo a do MTur sobre a importância do Turismo Responsável, e das políticas públicas da Pasta sobre prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, como o Código de Conduta Brasil e o Movimento Turismo que Protege.

Segundo a coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável, Carolina Fávero, a atuação integrada é fundamental para garantir segurança às comunidades e visitantes durante grandes eventos internacionais, como a COP30.

“O Ministério do Turismo está comprometido em fortalecer o turismo responsável, reforçando junto ao setor hoteleiro e de serviços a importância de proteger nossas crianças e adolescentes. A COP30 será um marco para o Pará e para o Brasil, e é essencial que o turismo se desenvolva com responsabilidade e em total alinhamento com a rede de proteção”, afirmou.

A Operação Curupira-Mirim segue até o dia 30 de setembro, com programações em diferentes municípios do Pará. Além das fiscalizações, a ação promove palestras, formações e articulações estratégicas com conselhos tutelares, prefeituras e rede hoteleira, consolidando uma frente unificada de proteção à infância e juventude.

MOVIMENTO – O Ministério do Turismo mantém iniciativas permanentes que reforçam essa agenda de proteção. Uma delas é o Movimento Turismo que Protege, que convida toda a sociedade a se engajar na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

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Para participar, basta acessar o site do Movimento AQUI, preencher o formulário com seus dados e oficializar o apoio. Este gesto, embora simples, tem um impacto gigantesco, fortalecendo uma rede diversa e comprometida com a prevenção e a promoção de um turismo mais seguro e acolhedor para todos.

Ao se comprometer, você não apenas apoia uma causa, mas passa a integrar uma articulação nacional baseada no respeito aos direitos da infância e na responsabilidade social.

CÓDIGO DE CONDUTA –  O Movimento Turismo que Protege está alinhado ao Código de Conduta Brasil, iniciativa do MTur, voltada à sensibilização de prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur para adoção de práticas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes.

É possível também aderir ao Código clicando AQUI. No portal, também estão disponíveis um curso EAD, podcasts e o Manual do Multiplicador, que orienta sobre como agir em casos suspeitos e como ampliar o alcance das boas práticas de proteção.

Lembre-se: em casos de suspeita ou confirmação de exploração sexual de crianças e adolescentes, a denúncia é um dever de todos. Disque 100.

Por Lívia Albernaz 

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo 

Fonte: Ministério do Turismo

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Governo do Brasil celebra a Pesca Artesanal

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Ao celebrar nesta quarta-feira (01) os avanços da Pesca Artesanal, em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões, mestres das comunidades pesqueiras, assim como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

“Hoje é um dia de muita alegria pois estou tendo a chance de falar para um grupo tão diverso que representa a pesca artesanal do nosso país, reunindo grandes lideranças aqui. Estamos celebrando a Semana Nacional da Pesca Artesanal, sancionada em maio deste ano, pelo presidente Lula, que percebeu que 1,7 milhão de pescadores precisavam ter mais visibilidade”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.

Com apresentações artísticas culturais potiguara e paraense, no evento foram entregues certificados e anunciadas políticas públicas. Foi um momento de reconhecer homens e mulheres que mantêm viva essa tradição e reafirmar o compromisso do governo federal com o fortalecimento da pesca artesanal.

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“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

Pesca Artesanal
Pesca Artesanal

O edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), selecionou para premiação 60 projetos culturais, 4 intelectuais da pesca e 50 mestres e mestras. Entre eles, estava Kivia Lima, premiada na categoria “Gastronomia e culturas alimentares vinculadas ao mundo da pesca artesanal”, que relatou estar muito feliz com este reconhecimento “é a realização de um sonho, estar aqui e ver que somos reconhecidas pela nossa dedicação e saber que com este prêmio poderemos ampliar o alcance das nossas oficinas nas aldeias”.

Além das entregas do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, edital do Fortalecimento Produtivo, Projeto Ângelas Pescadores, Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE – Pesqueiro), Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC), Selo da Pesca Artesanal, Novo Acordo do Rio Doce, também foi realizada a assinatura da portaria que institui o Plano Nacional da Pesca Artesanal.

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Valorização dos trabalhadores

A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026. A data será celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 29 de junho. A lei visa valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país.

Élen Gorski

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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