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“Ninguém está a salvo dos efeitos da mudança do clima”, alerta Lula em evento na ONU

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na última quarta-feira (24/9), em Nova York, a urgência de ação coletiva diante da crise climática e convocou os países a assumirem suas responsabilidades antes da COP30, que será realizada em Belém (PA), em novembro. O líder brasileiro co-presidiu, ao lado do secretário-geral da ONU, António Guterres, a abertura do Evento Especial sobre Clima para Chefes de Estado e de Governo, realizado durante as atividades da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

“É momento de questionar se o mundo chegará a Belém com a lição de casa feita. O Acordo de Paris deu aos países a liberdade de formular metas de redução de emissões condizentes com suas realidades e capacidades. Mas a apresentação de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) não é uma opção. Como deixou claro a Corte Internacional de Justiça, é uma obrigação”, afirmou Lula.

>> Discurso do presidente Lula durante a abertura do Evento Especial sobre Clima para Chefes de Estado e de Governo

O presidente destacou que é possível deter o aquecimento global com mobilização coletiva, assim como foi feito para proteger a camada de ozônio. “As Contribuições Nacionalmente Determinadas são o mapa do caminho que guia cada país nessa mudança. Elas não são meros números ou percentuais. São uma oportunidade para repensar modelos e reorientar políticas e investimentos rumo a um novo paradigma econômico”, enfatizou o presidente.

O líder brasileiro destacou que o Brasil foi o segundo país a apresentar sua nova NDC, com a meta de reduzir as emissões de todos os gases de efeito estufa entre 59% e 67%. “Nossa meta de zerar o desmatamento até 2030 contribuirá para concretizar esse objetivo”, completou.

CRISE AMBIENTAL – Lula alertou para os riscos do negacionismo climático e do unilateralismo, lembrando que nenhum país está imune aos efeitos da crise ambiental. “O negacionismo que enfrentamos não é apenas climático. É multilateral. Ninguém está a salvo dos efeitos da mudança do clima. Muros nas fronteiras não vão conter secas nem tempestades. A natureza não se curva a bombas, nem a navios de guerra. Nenhum país está acima do outro. O risco do unilateralismo é a reação em cadeia que ele provoca”.

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COP30 – O presidente ressaltou, ainda, que ao realizar a COP30 na Amazônia, o Brasil irá mostrar ao mundo que conservar a natureza também é cuidar das pessoas. Como exemplo de participação social, Lula citou o Balanço Ético Global (BEG), uma das principais maneiras pelas quais a sociedade pode se engajar com a COP30. Foram realizados seis diálogos regionais que incluíram representantes da sociedade civil, do setor privado, de povos indígenas e comunidades tradicionais, cientistas, artistas, líderes religiosos e autoridades locais.

“A voz das pessoas precisa chegar aos chefes de Estado e de governo. Queremos promover uma Cúpula de Líderes que propicie um diálogo franco e direto, à altura da missão que nossas sociedades nos confiaram. Temos a chance de reparar injustiças e construir um futuro próspero e sustentável para todos”, ressaltou.

PLANOS DE AÇÃO CLIMÁTICA – Mais de 120 nações participaram do evento, entre chefes de Estado e de governo, ministras e ministros de Estado, organizações da sociedade civil, juventudes e empresas. A iniciativa insere-se no Marco de Cooperação para a Ação Climática entre o presidente Lula e o secretário-geral António Guterres.

ASSEMBLEIA GERAL – Na terça-feira (23/9), Lula discursou na abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente frisou que a soberania do Brasil é inegociável e posicionou-se na defesa dos valores democráticos, da importância do multilateralismo, dos preceitos que regem o desenvolvimento sustentável e pelo combate à mudança do clima. Ele destacou ainda a necessidade de o mundo se unir em prol da paz e do combate à pobreza.

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FUNDO DE FLORESTAS TROPICAIS – Também na terça, o presidente anunciou, durante a Sessão de Abertura da Reunião sobre o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) que o Brasil vai investir US$ 1 bilhão na iniciativa. O Fundo, que propõe um modelo inovador de financiamento para a conservação das florestas tropicais, será oficialmente lançado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, a COP30, agendada para novembro, em Belém (PA).

PALESTINA – A agenda de Lula em Nova York teve início na segunda-feira (22/9), quando o presidente participou da segunda sessão da Conferência Internacional de Alto Nível para a Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada por França e Arábia Saudita. O Governo do Brasil defende que o único caminho para a paz e a estabilidade no Oriente Médio passa pela implementação da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, coexistindo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como capital. “Tanto Israel, quanto a Palestina têm o direito de existir”, afirmou o presidente brasileiro.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto)

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

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Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

 A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

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 As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

 “Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

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 Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

 Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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