Brasil
MTE realiza em Campinas ações para promoção do trabalho doméstico decente
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Coordenadoria Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico (CONADOM), promoveu entre os dias 15 e 17 de setembro uma série de atividades em Campinas (SP). As ações de fiscalização integram a Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente 2025 que foca no controle da jornada das trabalhadoras domésticas como direito essencial para a promoção do trabalho decente.
As ações contaram com apoio da Seção de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SFISC/SP) e da Gerência Regional do Trabalho em Campinas. No dia 15, a Gerência Regional do Trabalho em Campinas sediou o Evento de Diálogo Social e Notificação, reunindo cerca de 50 participantes, entre trabalhadoras domésticas, representantes de administradoras de condomínios, sindicatos e auditores(as)-fiscais do Trabalho. A programação foi organizada em três eixos: Conscientização, com debates sobre os direitos das trabalhadoras domésticas, o reconhecimento da atividade e o combate à discriminação, violência e assédio; Fiscalização, com a apresentação sobre o uso do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e esclarecimentos acerca das notificações encaminhadas a empregadores; e Diálogo Social, com espaço aberto para a troca de experiências e discussão dos desafios e oportunidades para a efetivação dos direitos trabalhistas no setor.
Fiscalização em condomínios
Nos dias 16 e 17 começaram as ações de fiscalização nos condomínios da cidade, com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação trabalhista, combater a informalidade e prestar orientações às trabalhadoras domésticas. Por intermédio de ações de conscientização, os auditores fiscais do Trabalho reforçaram junto aos condôminos a valorização do trabalho doméstico e o compromisso da garantia de direitos. Já a notificação a empregadores e administradoras teve caráter pedagógico, estimulando o cumprimento espontâneo das obrigações trabalhistas.
De acordo com a CONADOM, a participação tripartite no diálogo social fortalece a democracia e abre caminhos para o aperfeiçoamento das fiscalizações em todo o país, reforçando que o reconhecimento, a escuta ativa e a construção coletiva são fundamentais para a promoção do um trabalho doméstico decente no setor.
Brasil
Ministro Luiz Marinho entrega certificação em Inteligência Artificial a jovens aprendizes em Itaguaí (RJ)
Ao celebrar com estudantes do ensino público do município de Itaguaí, na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, o Dia Nacional do Jovem Trabalhador, na tarde desta sexta-feira (24), no Clube Militar, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, entregou ao grupo de jovens aprendizes formandos do projeto “Alternativa Jovem Itaguaiense” a certificação da Trilha de Inteligência Artificial para Estudantes, realizada via plataforma Caminho Digital, do programa Escola do Trabalhador 4.0 do MTE. Na oportunidade, os jovens formados pelo projeto em Itaguaí assinaram, com o Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE) e a prefeitura local, o Termo de Contrato de Aprendizagem, levantando, na presença do ministro, as Carteiras de Trabalho devidamente assinadas, em um momento simbólico de posse.
“Valorizem o aprendizado. Aqui tem início a vida profissional de vocês. O conhecimento nunca é demais, e a aprendizagem proporcionada durante o processo de estágio será para toda a vida”, ressaltou o ministro durante a abertura do Fórum Fluminense de Secretários e Gestores do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (Fortrab), um espaço de diálogo, construção coletiva e fortalecimento de políticas públicas voltadas à geração de emprego, renda e desenvolvimento sustentável.
O fórum proporcionou, junto com o CIEE, a Superintendência Regional do Trabalho no RJ e a Secretaria Municipal de Trabalho, a inserção dos jovens aprendizes nos cursos e sua certificação pela Escola do Trabalhador 4.0, uma parceria do MTE com a Microsoft para propiciar qualificação profissional e inclusão digital à juventude. “O programa de aprendizagem ficou estagnado durante governos passados, mas agora estamos retomando a política. Celebramos a inclusão de mais de 780 mil aprendizes, sendo 76 mil deles no Rio. Executar política pública não depende só do dever do gestor público; é preciso vontade política e cobrança da sociedade”, salientou o ministro aos estudantes e às entidades públicas e privadas presentes no evento.
A Escola do Trabalhador 4.0 do MTE, destacou o ministro, está disponível para qualquer prefeitura que queira oferecer aos jovens mais de 40 trilhas e 200 cursos na área digital disponíveis na plataforma. “São cursos que vão desde o letramento digital à programação e que vão oferecer aos jovens uma oportunidade única de se profissionalizar e de se preparar para o mercado de trabalho. Em Itaguaí foram 30 aprendizes; se multiplicarmos isso por várias prefeituras, chegaremos a um número considerável de jovens”, afirmou Luiz Marinho.
Subiram ao palco para receber das autoridades o certificado de conclusão do curso de Inteligência Artificial da Escola do Trabalhador 4.0 Layla Pereira de Miranda, Rychard Jacintho de Oliveira, Milena da Silva Ferreira, Isac Passos Fortunato Fernandes e Nathalia Tupinambá Júlio de Matos, que falou em nome do grupo de formandos, agradecendo a todos pela oportunidade de formação e inserção no mercado de trabalho.
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