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MMA formaliza investimento em projetos do edital Periferias Verdes Resilientes

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou na última terça-feira (4/11) o ato simbólico de assinatura dos termos de fomento para quatro projetos contemplados no edital Periferias Verdes Resilientes. As iniciativas selecionadas serão implementadas por organizações da sociedade civil (OSCs) a partir de janeiro em quatro cidades: Recife (PE), Contagem (MG), Diadema (SP) e Águas Lindas de Goiás (GO).

As ações receberão um investimento total de R$ 10 milhões do MMA, sendo 4 milhões do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Esses recursos se somam aos do Ministério das Cidades, totalizando um investimento de R$ 25,3 milhões do governo federal em 11 projetos focados em desenvolver soluções baseadas na natureza (SbN) nas periferias urbanas.

O ato público de assinatura ocorreu na Casa do Clima, no Rio de Janeiro (RJ), com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, do secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA, Adalberto Maluf, do prefeito do Recife, João Campos, e representantes das organizações sociais nos quais foram contemplados os projetos. A iniciativa reforça o compromisso em promover a resiliência e a justiça climática em territórios urbanos vulneráveis.

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O protagonismo das periferias é o que vai gerar essa transformação. Este edital fortalece o elo entre a política ambiental, climática e urbana, criando cidades mais verdes e resilientes”, afirmou Maluf.

Os projetos selecionados estão vinculados ao Programa Cidades Verdes Resilientes e Periferia Viva.

Soluções baseadas na natureza

O edital visa estruturar iniciativas para a adaptação inclusiva das periferias urbanas à mudança do clima. As SbN são tecnologias apoiadas e inspiradas nos elementos, estruturas e funções da natureza, que proporcionam benefícios diretos e indiretos para famílias e comunidades envolvidas.

“Esta é uma ação inédita, que aloca recursos importantes para uma transformação real. O grande diferencial é que as comunidades, com o apoio técnico das organizações que vão implementar os projetos, vão decidir como a infraestrutura verde será aplicada para protegê-las, aumentando a resiliência à mudança do clima e a qualidade ambiental”, destacou o diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano do MMA, Maurício Guerra.

Quatro projetos apoiados pelo MMA

Cada uma das quatro propostas selecionadas receberá até R$ 2,5 milhões para execução. As cidades, as organizações contempladas e os locais de atuação são:

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Cidade

Organização contemplada

Local de atuação

Recife (PE)

Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries)

Intervenção em Cajueiro

Contagem (MG)

ICLEI América do Sul

Macroárea Nascentes Imperiais

Diadema (SP)

Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Instituto Pólis)

Região leste da cidade

Águas Lindas de Goiás (GO)

Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT)

Parque da Barragem

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

Plano Brasil Soberano: empresas pesqueiras afetadas por tarifas dos EUA podem acessar linhas de financiamento

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A disponibilização de linhas de financiamento, no Plano Brasil Soberano, para empresas pesqueiras afetadas por instabilidades internacionais e pela aplicação de tarifas comerciais dos Estados Unidos, está autorizada. É o que determina a Lei nº 15.473, sancionada em 22 de julho de 2026.

“Art. 3º Fica autorizada a disponibilização de linhas de financiamento, no âmbito do Plano Brasil Soberano, para o enfrentamento dos impactos causados por razões geopolíticas e de instabilidade internacional, inclusive aqueles decorrentes da aplicação de percentuais majorados de tarifas comerciais, às pessoas jurídicas:

II – exportadoras de produtos da agricultura, da pecuária, das florestas plantadas, da pesca e da aquicultura, bem como de seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico, inclusive quando submetidos a beneficiamento ou à primeira industrialização e seus fornecedores”

Como acessar

Para solicitar o financiamento, a empresa deve verificar se atende aos critérios de elegibilidade, reunir a documentação exigida e procurar uma instituição financeira habilitada.
Em algumas modalidades, também é necessário consultar a elegibilidade da empresa na plataforma do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), utilizando o e-CNPJ e uma conta Gov.br. Após a análise da documentação, a instituição financeira dará andamento ao pedido.

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Matheus Silveira 
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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