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MMA realiza workshop sobre editais para regularização fundiária, ambiental e assistência técnica em Belém (PA)

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza nesta quarta-feira (24/9), a partir das 14h, em Belém (PA), um workshop para divulgar as diretrizes das chamadas públicas voltadas à implantação de ações de regularização ambiental, fundiária e assistência técnica, no âmbito do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM). 

🫱🏻‍🫲🏽O objetivo é promover a transparência e a publicidade das chamadas públicas, esclarecendo os serviços a serem realizados e permitindo ampla participação dos prestadores de serviços da região, que poderão concorrer nos seus estados ou em outros, nas áreas de regularização fundiária, ambiental e assistência técnica voltadas à agricultura familiar. 

🗺️ O evento tem como foco as ocupações de até quatro módulos em glebas públicas federais não destinadas nos municípios de Altamira, Anapu, Dom Eliseu, Cumaru do Norte, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Marabá, Medicilândia, Novo Progresso, Paragominas, Placas, Portel, Prainha, Rondon do Pará, Rurópolis, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Trairão, Ulianópolis e Uruará, que aderiram ao UcM no primeiro ciclo de adesão. 

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Além do MMA, o workshop contará com a presença de representantes da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Pará (INCRA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Pará (MDA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA/PA), dos municípios beneficiários e de empresas prestadoras de serviços do setor. 

Os profissionais de imprensa interessados em participar devem confirmar presença pelo e-mail: [email protected]

SERVIÇO:

MMA realiza workshop sobre editais para regularização fundiária, ambiental e assistência técnica em Belém (PA)

🗓️ Data: Quarta-feira, 24 de setembro de 2025
Hora: A partir das 14h
📍 Local: Auditório do CREA/PA – Belém (PA)

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA 
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Mortes por desnutrição caem 75,7% na Terra Indígena Yanomami

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As mortes por desnutrição na Terra Indígena Yanomami caíram 75,7% no primeiro semestre de 2026, na comparação com o mesmo período de 2023, quando foi declarada Emergência em Saúde Pública no território. No período, também não houve registro de óbitos por malária, enquanto as mortes por infecção respiratória aguda apresentaram redução de 40,8%.

Considerando todas as causas, o número de óbitos registrados caiu 29,5% na mesma comparação, passando de 224, entre janeiro e junho de 2023, para 158 no primeiro semestre de 2026.

Malária no território Yanomami

Entre janeiro e junho de 2026, foram confirmados 6,8 mil casos de malária na Terra Indígena Yanomami, redução de 50,6% em relação ao mesmo período de 2023. No primeiro semestre deste ano, não houve registro de mortes pela doença.

No mesmo período, foram realizados 145 mil exames para detecção da malária, considerando a demanda espontânea e as ações de busca ativa nas comunidades. O número representa aumento de 85,4% em relação ao primeiro semestre de 2023.

As ações de controle da doença incluem ampliação da testagem, busca ativa, diagnóstico e tratamento. Entre as estratégias adotadas está o uso da tafenoquina para casos elegíveis de malária por Plasmodium vivax. O medicamento é administrado em dose única e atua na prevenção de recaídas da doença. Até o momento, 1.515 pessoas receberam o tratamento no território.

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Vacinação e acompanhamento nutricional

O número de doses de vacinas aplicadas no primeiro trimestre passou de 11.273, em 2023, para 20.267, em 2026, aumento de 79,8%. Entre as crianças menores de um ano, a proporção com esquema vacinal completo passou de 28% para 57,6%. O acompanhamento nutricional alcançou 84% das crianças.

As ações no território também incluem iniciativas de segurança alimentar, acesso à água e recuperação da produção tradicional das comunidades.

Estrutura de atendimento

O número de profissionais de saúde no território passou de 690, em 2023, para mais de 2,1 mil, em 2025. Sete polos-base foram reabertos e, atualmente, os 37 polos-base e as 40 Unidades Básicas de Saúde do território estão em funcionamento.

A rede passou a contar também com o Centro de Referência de Surucucu, destinado ao atendimento de casos de maior gravidade e à estabilização de pacientes antes de eventuais transferências.

Dos 84 estabelecimentos de saúde no território, 76 contam com sistema de abastecimento de água, o equivalente a 90,5% da rede. Entre abril e agosto deste ano, foram concluídas as unidades de Maloca Paapiú e Kayanaú, além da reforma da unidade de Palimiú.

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O monitoramento de medicamentos e insumos abrange atualmente 228 itens, acompanhados semanalmente para orientar a reposição dos estoques. As Casas de Saúde Indígena (Casai) também receberam intervenções em estruturas como banheiros, alojamentos, cozinhas, lactários, sistemas de efluentes e poços.

Para o deslocamento das equipes e o atendimento às comunidades, a estrutura logística conta com 90 embarcações próprias e 43 pilotos fluviais contratados, além de transporte aéreo para localidades de difícil acesso.

Financiamento

Os valores empenhados para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami foram de R$ 391 milhões, em 2025. Os recursos são destinados às ações e aos serviços de saúde desenvolvidos no território.

Visita técnica

Equipe do Ministério da Saúde realizou, nesta semana, visita técnica à Terra Indígena Yanomami. A comitiva acompanhou o funcionamento de unidades e as ações de saúde e se reuniu com profissionais e lideranças indígenas.

Participaram da agenda o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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