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Agro

Governo define produtos elegíveis para linha de crédito emergencial do Plano Brasil Soberano

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O Governo Federal divulgou nesta sexta-feira (12) a relação de produtos que terão acesso às linhas de crédito emergenciais do programa Brasil Soberano, criado para mitigar os impactos econômicos das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras.

A medida foi publicada por meio da Portaria Conjunta MDIC/MF nº 4, de 11 de setembro de 2025, que estabelece critérios de elegibilidade e priorização do crédito. Ao todo, 9.777 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) foram contemplados.

Divisão em duas listas de produtos

A regulamentação divide os produtos em duas listas:

  • 9.075 códigos NCM: automaticamente considerados na apuração do faturamento com exportações aos EUA, conforme critérios da Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17/2025.
  • 702 códigos NCM: exigem autodeclaração das empresas sobre o impacto efetivo das tarifas em suas vendas para os Estados Unidos.
Linhas de crédito e critérios de acesso

O programa prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), com prioridade para empresas que tenham registrado, entre julho de 2024 e junho de 2025, ao menos 5% do faturamento total proveniente das exportações impactadas.

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Além disso, o BNDES disponibilizará outros R$ 10 bilhões, com juros abaixo do mercado, destinados a empresas que exportam para os EUA com participação inferior a 5% do faturamento.

Para acessar os recursos, é necessário estar em situação regular na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Empresas em recuperação judicial, extrajudicial, falência ou liquidação não poderão participar, salvo em casos de plano de recuperação aprovado judicialmente.

Tipos de financiamento disponíveis

As condições e encargos das operações foram regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As linhas de crédito incluem:

  • Capital de giro;
  • Capital de giro para produção de bens afetados pelas tarifas;
  • Aquisição de bens de capital;
  • Investimentos em inovação, adaptação de processos e fortalecimento da cadeia produtiva.

Os prazos variam de 5 a 10 anos, com carência de 12 a 24 meses. O valor máximo de financiamento será de:

  • R$ 150 milhões para aquisição de bens de capital e investimentos;
  • R$ 200 milhões para capital de giro em grandes empresas;
  • R$ 35 milhões para micro, pequenas e médias empresas.
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Segundo o governo, a medida não impacta o resultado primário, já que os financiamentos são reembolsáveis e o risco dos empréstimos será assumido pelas instituições financeiras.

O que é o Plano Brasil Soberano

O Plano Brasil Soberano, lançado em 13 de agosto, foi a resposta do governo brasileiro à decisão dos Estados Unidos de elevar em até 50% as tarifas de importação sobre produtos nacionais, anunciada em 30 de julho.

O programa busca proteger exportadores, preservar empregos e incentivar investimentos em setores estratégicos, assegurando a continuidade do desenvolvimento econômico. Ele é estruturado em três eixos principais:

  • Fortalecimento do setor produtivo;
  • Proteção aos trabalhadores;
  • Diplomacia comercial e multilateralismo.

Tabela dos produtos afetados pelas tarifas adicionais

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Agro

Pesquisa encontra resistência a praga capaz de destruir lavouras de arroz

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Uma pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) identificou dois materiais de arroz com maior resistência à cigarrinha-do-arroz, praga emergente cujas infestações severas podem provocar a perda total da produção. O resultado abre caminho para reduzir os danos em áreas irrigadas e de terras altas.

Os materiais que apresentaram melhor desempenho foram a cultivar BRS A705, lançada comercialmente em 2022, e o genótipo BGA 6914, mantido no Banco Ativo de Germoplasma da Embrapa Arroz e Feijão.

A diferença é importante para o produtor. A BRS A705 já pode ser utilizada em regiões para as quais possui recomendação agronômica. O BGA 6914 ainda não é uma cultivar comercial e deverá servir principalmente como fonte de genes para o desenvolvimento de novas variedades resistentes.

Conhecida também como sogata, a cigarrinha Tagosodes orizicolus mede entre 2 e 3 milímetros e pode passar despercebida no início da infestação. O inseto suga a seiva das folhas, dos colmos e das panículas, provocando amarelecimento, secamento e, em ataques mais intensos, a morte das plantas.

Durante a alimentação, a cigarrinha também elimina uma substância açucarada que favorece o crescimento da fumagina. O fungo forma uma camada escura sobre as folhas, reduz a área disponível para a fotossíntese e agrava a perda de vigor da lavoura.

A praga pode aparecer a partir do perfilhamento e atingir populações elevadas durante o verão. Os insetos adultos geralmente chegam de áreas próximas e começam a infestação pelas bordas. À medida que se multiplicam, avançam para o interior do arrozal e formam reboleiras, nas quais os sintomas ficam mais evidentes.

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O monitoramento das margens da lavoura é, portanto, uma das principais medidas para reconhecer o problema antes que a população se espalhe. O produtor deve observar a presença dos pequenos insetos, o amarelecimento localizado das plantas e o aparecimento de folhas cobertas por fumagina.

A cigarrinha tem o arroz como hospedeiro preferencial, mas consegue se desenvolver em outras gramíneas, entre elas aveia, trigo, cevada, centeio e sorgo. Essa capacidade ajuda o inseto a permanecer em áreas próximas e exige atenção ao histórico da propriedade e às culturas existentes no entorno.

Durante muitos anos, a sogata esteve presente no Brasil sem provocar prejuízos expressivos. O cenário começou a mudar com surtos registrados em lavouras irrigadas de Santa Catarina a partir de 2018 e no Vale do Paraíba, em São Paulo, em 2020.

A Embrapa trabalha com a hipótese de que verões mais quentes e secos possam favorecer a reprodução do inseto. Outro fator em investigação é o uso inadequado de inseticidas, capaz de eliminar organismos que realizam o controle biológico natural e mantinham a população da cigarrinha em níveis baixos.

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Nos testes conduzidos durante dois anos, em laboratório e casa telada, a BRS A705 e o BGA 6914 foram menos procurados para alimentação. Os dois materiais também prejudicaram o desenvolvimento, a reprodução e a sobrevivência da praga.

Isso não significa que sejam completamente imunes. A resistência deve ser empregada como parte do manejo integrado, ao lado do acompanhamento frequente da lavoura, da preservação dos inimigos naturais e de outras medidas definidas com assistência técnica.

Segundo a Embrapa, ainda não há inseticidas registrados especificamente no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para o controle da cigarrinha-do-arroz. O produtor não deve utilizar produtos sem indicação para a praga e precisa consultar um engenheiro-agrônomo e o sistema oficial de registro antes de qualquer aplicação.

A pesquisa continuará avaliando sistemas de monitoramento, agentes de controle biológico, possíveis bioinseticidas e produtos químicos. O genótipo BGA 6914 também poderá fornecer características de resistência aos programas de melhoramento.

Para o produtor, a descoberta representa uma nova ferramenta contra uma praga que começa a ganhar importância na rizicultura brasileira. A escolha da cultivar, porém, deve considerar sua adaptação à região, o sistema de cultivo e a disponibilidade de sementes certificadas. Como os surtos podem crescer rapidamente, a resistência genética reduz a vulnerabilidade, mas não substitui a vigilância no campo.

Fonte: Pensar Agro

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