Paraná
Com crescimento de 6%, Junta Comercial do Paraná registra 27 mil novas empresas em janeiro
O Paraná registrou em janeiro a abertura de 27.025 novas empresas, um aumento de 6,36% em relação ao mesmo período do 2023, quando foram constituídos 25.409 novos empreendimentos. Além disso, o documento mostra um saldo positivo de 11.586 novas empresas no mês passado, relativo à diferença entre as 27.409 aberturas e as 15.439 baixas, um salto de 3,36% em relação ao saldo de 11.209 empresas do mesmo mês de 2022. Os dados são do relatório produzido mensalmente pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar).
A maior parte das novas empresas abertas no primeiro mês de 2024 é de microempreendedores individuais: 20,7 mil (74%). Na sequência aparecem as Sociedades Limitadas (LTDA), com 23%, empresários, com 2%, e em menor proporção Sociedades Anônimas (fechada), cooperativas, Sociedades Anônimas (aberta), consórcios e outros tipos de natureza jurídica.
O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, afirma que a redução do tempo no processo de abertura nos últimos anos facilitou o trabalho do empreendedor. “Em dezembro tivemos registro de 10 horas e 39 minutos contra 9 horas e 50 minutos em janeiro, o que significa um novo recorde no processo de abertura de empresas no Estado”, diz.
A redução de 49 minutos em janeiro em relação à melhor marca até então, em dezembro de 2023, é uma conquista de todos os servidores. Os critérios para contabilização dos prazos ligados às juntas comerciais levam em consideração as etapas de viabilidade, validação cadastral pelos órgãos e a efetivação do registro, que culmina com a obtenção do CNPJ.
Rigoni também atribui os avanços ao processo de desburocratização promovido pelo Governo do Estado à edição do Decreto do Baixo Risco que dispensa 771 atividades dos alvarás expedidos pelos órgãos fiscalizadores. O decreto entrou em vigor em 31 de janeiro deste ano. Ele acelera ainda mais o processo a formalização de novos negócios no Paraná.
Ao todo, o Paraná possui 1.661.858 empresas ativas, sendo 1.584.445 matrizes e 77.413 filiais.
Confira o relatório de janeiro/2024 da Jucepar.
Fonte: Governo PR
Paraná
Penitenciária Central do Estado atinge 100% de coletas de DNA dos custodiados
A Polícia Penal do Paraná (PPPR) e a Polícia Científica do Paraná (PCIPR) concluíram a coleta de perfis genéticos de todas as 1.890 pessoas privadas de liberdade custodiadas na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Segurança (PCE-US), em Piraquara. Com o encerramento desta etapa, a PCE-US se tornou a primeira unidade do Estado a conquistar total autonomia para a realização desse procedimento.
“Este mutirão representa a continuidade do trabalho iniciado no último mês e teve como objetivo concluir 100% das coletas genéticas dos custodiados na unidade, conforme os critérios legais vigentes. A partir dessa etapa, a PCE-US passa a ser a primeira do Paraná preparada para dar continuidade às coletas de forma autônoma, com equipes capacitadas para execução do procedimento dentro da própria rotina da unidade”, destaca a chefe da Divisão de Saúde da PPPR, Viviane Cristina Serpa.
“A proposta é que esse modelo seja ampliado gradativamente para as demais unidades penais do Estado”, complementa.
A iniciativa faz parte de um esforço contínuo que já contabiliza aproximadamente 16 mil coletas realizadas no sistema prisional paranaense. O objetivo principal é ampliar a inserção de dados no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), uma ferramenta crucial para subsidiar investigações criminais, identificar autores de delitos e realizar o cruzamento de vestígios.
PADRÕES RIGOROSOS – O trabalho conjunto entre a PPPR e a PCIPR segue padrões rigorosos que garantem a qualidade e a rastreabilidade das amostras. Uma vez inseridos no banco nacional, os perfis genéticos passam por cruzamentos automáticos com vestígios coletados em cenas de crimes em todo o país. Esse processo contribui diretamente para a identificação de suspeitos, conexão entre diferentes ocorrências e para o avanço de investigações complexas, inclusive de casos antigos.
“A coleta de material para inserção no BNPG é uma ferramenta estratégica para a perícia criminal. Quanto maior a base de dados, maiores são as possibilidades de identificação de autores, de vinculação entre diferentes ocorrências e de auxílio na elucidação de crimes. O resultado alcançado pela unidade demonstra a importância da integração entre as instituições e do investimento contínuo em ciência aplicada à segurança pública”, destaca o diretor-geral da PCIPR, Ciro Pimenta.
CAPACITAÇÃO É O DIFERENCIAL – O grande diferencial do mutirão na PCE-US foi a capacitação técnica dos policiais penais. Além de coletar o material, as equipes foram preparadas para atuar de forma autônoma e como multiplicadoras desse conhecimento para outras regiões do Estado.
Para a o diretor da PCE-US, Olival Monteiro, a conquista representa um marco de eficiência e valorização da categoria. “Marcamos um ponto de virada: somos a primeira unidade do sistema a conquistar essa autonomia. Nossos próprios policiais penais agora estão capacitados para realizar as coletas com rigor técnico, preservar a cadeia de custódia e dar celeridade às investigações. Ganhamos tempo, precisão e respeito ao nosso trabalho. Cada policial penal que hoje domina a coleta poderá ser multiplicador desse conhecimento, ensinando, treinando e compartilhando com os demais policiais penais de outras unidades”, enfatiza.
Agora, o Estado avança para a consolidação desse modelo de forma permanente. O planejamento estratégico prevê a continuidade das capacitações dos servidores para que a coleta de material genético se torne um procedimento padrão e obrigatório logo no momento de ingresso de qualquer pessoa privada de liberdade no sistema prisional paranaense.
Fonte: Governo PR
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