Paraná
Paraná recebe prêmio nacional por implementação de sistema com foco na saúde do trabalhador
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foi destaque no 11º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renastão), realizado de quarta a quinta-feira (27 a 29) em Brasília. O evento, promovido pelo Ministério da Saúde (MS), premiou a implementação do Sistema Brasileiro de Monitoramento de Trabalhadores e População Expostos ao Amianto (Datamianto) no Paraná. Cerca de 200 experiências exitosas desenvolvidas em todas as regiões do país foram inscritas e apenas seis receberam a premiação.
O Paraná foi contemplado com a melhor experiência no eixo temático Ações Inter e Intrasetoriais em Saúde do Trabalhador. “Mais uma vez o Paraná é destaque em um evento nacional promovido pelo Ministério. Isso é resultado do comprometimento e trabalho realizado com muita seriedade por toda equipe da saúde. Parabenizo os profissionais do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cest), que têm como principal objetivo o bem-estar e a saúde do trabalhador paranaense”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
De acordo com a autora do trabalho e técnica Cest, Maria Carolina Lobo da Silva Leal, a implantação do Datamianto é uma retomada e reorganização das ações de vigilância e atenção à saúde dos trabalhadores expostos ao minério.
“Este sistema possibilita o resgate do monitoramento de trabalhadores que em algum momento estiveram expostos ao amianto e, a partir disso, em caso de doenças desenvolvidas por esse contato, é possível obter um diagnóstico precoce e proporcionar um tratamento adequado junto ao SUS”, explicou.
SISTEMA – A partir de 2019, quando o Ministério da Saúde instituiu o Plano de Ação com vista à estruturação da rede de ações e serviços para atenção à saúde da população exposta ao amianto, o Cest implementou o sistema informatizado para registro dos casos resultando no rastreamento e identificação de 7.172 trabalhadores que foram expostos.
Este rastreamento já identificou dois casos de trabalhadores com um tipo de câncer raro e outros 31 que tiveram o diagnóstico de doenças pulmonares causadas pela inalação da fibra. Dos trabalhadores expostos, 73 aceitaram receber atendimento especializado pelo SUS.
AMIANTO – O amianto é uma fibra mineral que foi amplamente utilizada em vários processos produtivos, e a exposição ao produto é um grave problema de saúde pública. Ele atinge principalmente os trabalhadores da indústria do fibrocimento e da construção civil, da fabricação de pisos vinílicos, telhas, caixas-d’água, divisórias, forros falsos, tubulações, vasos de decoração, para plantio, artefatos de cimento-amianto e para isolamento acústico ou térmico.
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RENASTÃO – Além de dar oportunidade e estimular o debate sobre o conhecimento e práticas de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat), o objetivo deste encontro foi identificar, dar visibilidade, reconhecer e promover iniciativas desenvolvidas nesta área em todo país.
Com o tema central “Saúde no mundo do trabalho como um direito humano”, o evento reuniu cerca de 400 participantes, entre profissionais, técnicos e gestores da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), além de representações de trabalhadores e movimentos sociais. A pauta teve como objetivo fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), que desde 2012 norteia a promoção da saúde dos trabalhadores no SUS.
Fonte: Governo PR
Paraná
Cerimônia marca a posse de Simone Maria Tavarnaro Pereira e Roberto Ouriques como Procuradores de Justiça
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Paraná passou a contar com dois novos integrantes. Simone Maria Tavarnaro Pereira e Roberto Ouriques tomaram posse nos cargos de Procuradora e Procurador de Justiça em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 19 de junho, na sede do MPPR, em Curitiba.
Conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, a solenidade reuniu membros e servidores da instituição, familiares e amigos dos empossados para marcar o ingresso no nível mais alto da carreira ministerial.
No início da sessão, transmitida ao vivo pelo YouTube, a mudança para o segundo grau foi simbolizada pela tradicional investidura da veste talar. A beca de Simone Maria Tavarnaro Pereira foi colocada pelos Procuradores de Justiça Moacir Gonçalves Nogueira Neto e Marco Antonio Teixeira, colegas que tiveram importante participação na trajetória institucional da Procuradora de Justiça. Já Roberto Ouriques recebeu a veste das mãos da esposa, Rosélia Ouriques, e do filho, Victor Ouriques.Na sequência, os empossados renovaram o compromisso legal assumido ao ingressarem na carreira e assinaram o termo de posse.
Discursos
Em seu pronunciamento, Simone Maria Tavarnaro Pereira falou do privilégio de ascender ao cargo de Procuradora de Justiça a partir do edital exclusivo para mulheres, uma iniciativa corajosa e pioneira do Ministério Público do Paraná, que implementou essa política afirmativa, comprometida com os valores institucionais da igualdade, da diversidade e da alteridade, destacou.
“Esta posse carrega um significado que ultrapassa minha trajetória pessoal, pois representa a luta de todas as Promotoras e Procuradoras de Justiça que abriram os caminhos institucionais para a efetiva presença feminina nos espaços de poder e decisão. A participação feminina no Ministério Público do Paraná não deve ser uma exceção celebrada, mas a expressão de uma sociedade genuinamente igualitária”, enfatizou Simone.
A Procuradora de Justiça finalizou seu discurso reafirmando seu compromisso com o povo paranaense, assegurando aos pares que sua atuação jamais se afastará da realidade dos mais vulneráveis.
Roberto Ouriques agradeceu aos familiares, amigos e colegas que fizeram parte de sua sua trajetória e relembrou momentos marcantes de sua carreira e comarcas por onde passou, enfatizando o fato de ter sido Promotor de Justiça por 35 anos. Ao fazer uma menção especial aos colegas, declarou: “Quero homenagear todos os Promotores de Justiça do MPPR que fazem com a sua atuação diária a imagem e a cara do Ministério Público que conhecemos hoje, com batalha todos os dias. E concluiu: “quem busca Justiça vai encontrar a Justiça”.
Perseguidores da Justiça
Encerrando a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, ressaltou que a chegada ao cargo de Procurador de Justiça representa uma mudança significativa na trajetória profissional dos membros da instituição. Segundo ele, o novo posto traz responsabilidades ampliadas, mas não altera a essência da missão ministerial. “Como Procurador de Justiça, temos que continuar sendo perseguidores da Justiça. Esse é o desafio”, afirmou.
O Procurador-Geral também ressaltou a importância do edital de promoção exclusivo para mulheres, iniciativa pioneira do MPPR e inédita na história do Ministério Público brasileiro. Ele destacou que a medida foi referendada pelo Colégio de Procuradores e que a minuta do edital foi elaborada pela Procuradora de Justiça Simone Tavarnaro Pereira.
Boas-vindas
Ao saudar os novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça em nome da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), o Presidente, Fernando da Silva Mattos, destacou as trajetórias construídas pelos empossados ao longo da carreira. Ele observou que a posse ocorreu em um momento simbólico para a instituição, na semana em que o MPPR celebra seus 135 anos e às vésperas dos 40 anos da Carta de Curitiba. Fernando Mattos também ressaltou a contribuição de gerações de membros para o fortalecimento do Ministério Público e para a defesa dos direitos da sociedade.
Também representando a APMP, a Promotora de Justiça Ticiane Louise Pereira afirmou que a cerimônia celebrou não apenas a ascensão funcional dos empossados, mas também as trajetórias singulares construídas por cada um deles. Ao citar a obra Fernão Capelo Gaivota, destacou que a conquista alcançada ganha significado pelo caminho percorrido, marcado pela dedicação, pelo aprimoramento profissional e pelo compromisso institucional.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha de Jesus Souza Signorini, ressaltou o simbolismo histórico e transformador do ingresso de Simone Maria Tavarnaro Pereira no colegiado, destacando a ampliação da representatividade feminina nos espaços de decisão da instituição. “Cada procuradora que aqui ingressa amplia a representatividade de uma instituição que se quer espelho fiel da sociedade a quem serve.”
Ao saudar Roberto Ouriques, enfatizou sua trajetória marcada pela competência, combatividade, sensibilidade diante das demandas sociais e espírito colaborativo, características que, segundo ela, contribuíram para a proteção de direitos e o acolhimento de inúmeras famílias ao longo de sua carreira.
O Corregedor-Geral do MPPR, Ney Roberto Zanlorenzi, destacou que momentos como a posse de novos Procuradores de Justiça demonstram a capacidade permanente de renovação da instituição. Segundo ele, o Ministério Público do Paraná segue crescendo e se fortalecendo por meio da qualidade de seus integrantes e do compromisso mantido com a sociedade. Ao dar as boas-vindas aos empossados, afirmou que ambos chegam à nova etapa da carreira por mérito próprio e os incentivou a contribuir para os desafios que ainda estão por vir. “O Ministério Público do Paraná é mais forte com vocês neste posto”, declarou.
Fonte: Ministério Público PR
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