O projeto “Restaurando Corações”, do Ministério Público do Paraná, desenvolvido atualmente pela 4ª Promotoria de Justiça de Castro, nos Campos Gerais, está entre os finalistas da edição 2023 do Prêmio CNMP. A iniciativa concorre na categoria “Persecução Cível e Penal” com outras duas, dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Ceará. O projeto surgiu na 2ª Promotoria de Justiça de Goioerê, na Região Centro-Ocidental, e tem o objetivo de prestar esclarecimento e acolhimento aos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais e impulsionar a persecução penal relacionada a esses delitos.

A lista com 27 finalistas foi divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quinta-feira, 21 de setembro. Os programas e projetos foram selecionados dentre 45 semifinalistas, que integraram um grupo de 586 iniciativas de unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à premiação este ano. A ordem dos vencedores será revelada durante a cerimônia de premiação, prevista para o dia 28 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.

Confira a lista dos finalistas

Premiação

Nesta edição, serão premiadas as três iniciativas mais bem classificadas das seguintes categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial, Defesa do regime democrático. 

O Prêmio CNMP busca identificar, premiar e disseminar iniciativas bem-sucedidas do Ministério Público brasileiro, alinhadas ao Plano Estratégico Nacional. As ações devem contribuir, de alguma forma, para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

Restaurando Corações

O projeto “Restaurando Corações” foi idealizado diante do registro crescente de crimes praticados contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes em Goioerê, no ano de 2019. Além disso, em 2020, observou-se na comarca o aumento da demanda por informações por parte dos pais e responsáveis pelas vítimas junto ao Ministério Público do Paraná, com relatos frequentes de inconformismo com a lentidão e a impunidade dos responsáveis pelo Sistema de Justiça Criminal.

Nesse contexto, o projeto foi criado para conferir celeridade aos processos relacionados a crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes e também para acolher as vítimas e seus familiares ou pessoas próximas, consideradas vítimas secundárias. Hoje a iniciativa também é desenvolvida na 4ª Promotoria de Justiça de Castro e integra as ações do programa institucional Pró-Vítima, lançado em março deste ano, que incentiva e coordena projetos que promovem a proteção, o acolhimento, o tratamento digno e a defesa dos direitos das vítimas de crimes e de seus familiares. O programa visa adotar medidas que garantam às vítimas informação, tratamento digno e reparação de danos, por meio de um olhar cada vez mais humanizado.

O MPPR mantém uma página na internet com orientações a respeito. As vítimas podem recorrer ao MPPR de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, por telefone, e-mail ou presencialmente nas Promotorias de Justiça, bem como recorrer aos diversos canais de atendimento da instituição.

Fonte: Ministério Público PR