Paraná
A partir de ação ajuizada pelo MPPR em Quedas do Iguaçu, Judiciário anula processo licitatório para contratação de empresa produtora de festival musical
Em Quedas do Iguaçu, no Centro Sul do estado, o Ministério Público do Paraná obteve decisão judicial confirmando a declaração de nulidade de um processo licitatório de 2022 marcado por irregularidades – na época, já havia sido concedido liminarmente o pedido do MPPR. A decisão decorreu de ação civil pública ajuizada na época por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca. O objeto da licitação, via pregão eletrônico, era a “contratação de empresa promotora de eventos que se encarregasse do fornecimento de palco, iluminação, equipamentos de sonorização, músicos (banda), equipe técnica e demais equipamentos e estruturas para a realização dos ensaios, animação e shows no evento Gralha da Canção”, de 2022.
Conforme apurou o MPPR, no mesmo dia em que foi publicado o edital licitatório, já estavam sendo divulgados pela cidade cartazes nos quais constava o nome de determinada banda como atração do evento. Efetivamente, foi vitoriosa no pregão (com um lance de R$ 49.750,00) justamente a empresa proprietária da banda anunciada antes do resultado do processo de licitação – evidenciando-se assim o direcionamento do certame. A Promotoria ainda constatou que os cartazes já estavam impressos 19 dias antes.
A decisão judicial confirmou a declaração de nulidade do certame e de todos os atos administrativos e legais dele decorrentes, ressaltando que, caso tenha sido feito qualquer pagamento, pelo Município, à empresa, poderá ser ajuizada ação própria para ressarcimento dos valores.
Processo número 0000774-11.2022.8.16.0140
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(41) 3250-4249
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Professores do Paraná são selecionados para intercâmbio em Utah, nos EUA
O Governo do Paraná publicou nesta sexta-feira (17) o resultado da seleção de professores para participarem de um intercâmbio profissional nos Estados Unidos. Os docentes paranaenses irão lecionar em escolas de ensino fundamental e médio dos condados de Tooele e Washington, localizados no Estado de Utah, na região Oeste do país. A viagem está prevista para julho deste ano, antes do início do calendário letivo estadunidense, que começa em agosto e termina em maio.
A iniciativa é resultado de uma parceria firmada em 2014 entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e a Secretaria da Educação de Utah. Neste ano, entre 40 candidatos de 16 municípios, foram selecionados as professoras Isabeli Rodrigues, de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, e Paula Fernanda de Souza do Amaral, de Toledo, no Oeste; e o professor Kesley Cassiano dos Santos, de Curitiba. A seleção dos profissionais foi realizada em quatro etapas, incluindo avaliação de aulas e entrevistas em inglês.
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A coordenadora de Relações Institucionais e Cooperação Internacional da Seti, Helena Salim de Castro, destaca a importância de crescimento profissional para os professores. “O objetivo é viabilizar essa experiência internacional, oferecendo aos professores paranaenses a oportunidade de atuar no sistema educacional norte-americano para conhecer novas metodologias e práticas de ensino, além de ampliar os horizontes dos profissionais ao vivenciar uma imersão cultural capaz de fortalecer a visão sobre a educação”, afirmou.
Com formação em Pedagogia, a professora Isabeli Rodrigues, uma das selecionadas nesta edição do programa, destaca a oportunidade de crescimento e aprendizado para o magistério. “Esse tipo de ação é importante para a carreira dos professores, principalmente para enxergar o futuro, a educação e o ensino sob uma nova perspectiva, sendo uma grande oportunidade de crescimento, de aprendizado, de mudanças e de propósito e poder contribuir como educadora para crianças de outros lugares”, disse a docente.
O valor anual da remuneração dos professores participantes desse programa de intercâmbio varia entre R$ 224,3 mil e R$ R$ 289,1 mil, de acordo com o nível de graduação e a titulação dos profissionais aprovados. Outros benefícios são plano de saúde e odontológico, visto de trabalho para o marido ou a esposa e matrículas em escolas públicas de Utah para os filhos com idade entre cinco e 21 anos.
Fonte: Governo PR
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