Agro
STF retoma a votação do Marco Temporal: votação está empatada em 2 a 2
ATUALIZADO às 18h41 horário de Brasília: O ministro André Mendonça, votou a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, empatando o placar em 2 votos a 2 do julgamento retomado hoje — faltam os votos de 7 ministros. Ele concluirá a leitura do voto na sessão de amanhã (31.08).
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30.08), o julgamento do recurso que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas só teriam direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovada, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.
LEIA MAIS: Comissão do Senado aprova PL do marco temporal
Até o momento, a tese tem 1 voto favorável do ministro Nunes Marques e 2 contrários, dos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator do processo.
O caso volta a ser julgado após o ministro André Mendonça pedir vista em junho, a fim de ter mais tempo para avaliar o próprio voto. A Corte analisa a tese de que só podem reivindicar uma determinada terra aqueles indígenas que já estavam nela antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Os chamados “povos originários” são desfavoráveis a aprovação da medida e poderão acompanhar de perto a decisão. O tribunal reservou 60 cadeiras no plenário para que eles acompanhem o julgamento, que se iniciou às 14h.
Segundo a Apib (Associação dos Povos Indígenas), mais de 600 indígenas já chegaram à capital federal para assistir ao julgamento. Os grupos iniciaram a concentração às 10h em frente ao Museu Nacional, no centro da cidade, e marcharão juntos rumo à Praça dos Três Poderes.
Em maio, a Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que estabelece o Marco Temporal. No entanto, o texto ainda precisa passar pelo Senado. A decisão do Supremo pode servir de base para a Casa Legislativa decidir se vai ou não votar a proposta.
A infromação a que o Pensar Agro teve acesso é de que nos bastidores os ministros do STF buscam um consenso em torno da discussão sobre o marco temporal. A solução seria um meio-termo a partir do voto de Alexandre de Moraes. O ministro votou contra e disse que o marco temporal deve ser usado apenas para definir a indenização. As demarcações podem continuar sendo feitas independentemente do prazo de posse dos indígenas.
A tese do marco temporal permite a demarcação apenas de terras indígenas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Moraes ponderou que seria preciso compatibilizar os direitos das comunidades indígenas com os direitos de quem, de boa-fé, adquiriu propriedades em terras consideradas dos povos.
Em locais onde foram construídas cidades, por exemplo, não seria factível remover todas as edificações para a ocupação dos indígenas com direito à terra. Nesse caso, caberia ao poder público oferecer terras semelhantes aos povos.
Em outros casos, quando propriedades podem ser desalojadas, o poder público teria o dever de indenizar os ocupantes para que os indígenas ocupassem a área.
Em caráter reservado, integrantes do Supremo dizem que essa solução é a mais viável, com a análise das peculiaridades de cada caso. A maioria dos ministros estaria inclinada a adotar essa linha.
A tendência é que haja mesmo novo pedido de vista. Uma ala do STF prefere que o Congresso Nacional avance mais nas discussões, para que a Corte não seja acusada de ativismo judicial. Tramita no Congresso uma PEC que engessa as demarcações indígenas. Ou seja: se o Supremo não decidir antes dos parlamentares, a chance de derrota para os povos originários é maior.
Fonte: Pensar Agro
Agro
Cafés premium crescem no Brasil e ampliam participação em lares de diferentes classes sociais
O mercado de cafés premium segue em forte expansão no Brasil e já alcança uma parcela cada vez maior dos lares. Segundo levantamento da Worldpanel by Numerator, a penetração da categoria passou de 26,9% em 2024 para 34,2% em 2025, evidenciando a consolidação dos cafés diferenciados no consumo diário dos brasileiros.
O crescimento ocorre de forma disseminada entre todas as classes sociais, com destaque para o avanço entre consumidores das classes DE, onde a participação saltou de 20,6% para 29,7%. O movimento indica a democratização do acesso a cafés com maior valor agregado, antes mais concentrados em públicos específicos.
Mudança de comportamento impulsiona consumo de cafés de maior qualidade
O aumento da presença dos cafés premium nos lares brasileiros reflete uma transformação no perfil de consumo da bebida no país. Produtos associados à qualidade superior, origem controlada e diferenciação sensorial passam a integrar a rotina de um público mais amplo e diverso.
Especialistas do setor apontam que o consumidor brasileiro está mais aberto à experimentação e à valorização de atributos como aroma, sabor, rastreabilidade e métodos de produção, impulsionando toda a cadeia produtiva, da lavoura à indústria.
Cooxupé amplia aposta em cafés especiais e registra forte crescimento
O avanço da demanda por cafés diferenciados também se reflete na produção. Na Cooxupé, maior cooperativa de café arábica do mundo, o programa Especialíssimo — desenvolvido em parceria com a SMC Specialty Coffees — evidencia a crescente valorização da qualidade.
Desde 2019, o volume de lotes encaminhados para avaliação aumentou 389%, enquanto a participação de cooperados no programa cresceu 678%, reforçando a adesão dos produtores à produção de cafés especiais.
Os grãos selecionados no último ano foram exportados para mercados exigentes como Japão, Reino Unido, Estados Unidos, Coreia do Sul, Itália, Grécia, Israel, Alemanha e Bélgica, além de integrarem blends exclusivos da indústria torrefadora da cooperativa.
Indústria reforça portfólio e aposta em novas experiências de consumo
A valorização dos cafés premium também é observada na indústria de torrefação da Cooxupé. Segundo o gerente de Planejamento da Torrefação Cooxupé, Daniel Salguele, o comportamento do consumidor tem se tornado mais sofisticado e diversificado.
De acordo com o executivo, cresce a busca por categorias superiores, gourmet e especiais, com consumidores mais atentos à origem do produto e às experiências sensoriais proporcionadas pela bebida.
Linha premium ganha novos formatos e amplia acesso ao consumidor
O crescimento da demanda levou à ampliação do portfólio da Torrefação Cooxupé. Entre os lançamentos recentes estão o Prima Qualità Superior moído 250 gramas e o Prima Qualità Gourmet em grãos 250 gramas, desenvolvidos para atender consumidores que desejam experimentar cafés diferenciados em embalagens menores e mais acessíveis.
A linha de cafés especiais também foi expandida com novas versões em grãos do Prima Qualità Cultivado por Mulheres e do Prima Qualità Especialíssimo, alinhadas à tendência de valorização de métodos de preparo que priorizam moagem na hora e maior preservação dos atributos sensoriais.
Segundo Salguele, o interesse do público por diferentes formas de preparo tem impulsionado a inovação. “A moagem na hora proporciona uma experiência mais completa, com maior percepção de aroma e frescor. Nosso objetivo é oferecer opções que atendam perfis variados, sempre priorizando a qualidade”, afirma.
Mercado de cafés especiais se expande e amplia opções ao consumidor
Além das linhas premium, o portfólio da Cooxupé inclui o Café Evolutto Premium, produto 100% arábica, além dos solúveis Evolutto Premium Granulado e Prima Qualità Liofilizado.
O conjunto de produtos reforça a estratégia da cooperativa de atender diferentes perfis de consumo e ocasiões, acompanhando a evolução do mercado brasileiro de cafés, que segue em trajetória de valorização da qualidade, da origem e da experiência sensorial.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
-
Educação7 dias agoMEC debate cooperação em educação com países lusófonos
-
Política Nacional7 dias agoSenado analisa propostas de agenda legislativa sobre direitos das mulheres
-
Brasil6 dias agoMinistério da Saúde e fãs da banda BTS se unem para incentivar a doação de sangue
-
Política Nacional7 dias agoComissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados
-
Brasil7 dias agoSeminário destaca avanço da parceria do SUS com hospitais de excelência para ampliar o acesso à saúde
-
Esportes5 dias agoBrasil empata com Marrocos em estreia nervosa na Copa do Mundo
-
Esportes5 dias agoAlemanha revive placar histórico e atropela Curaçao na estreia da Copa do Mundo
-
Agro5 dias agoEmbargo exige ampliar rastreabilidade e controle de medicamentos
