Paraná
Projeto de estagiária do MPPR apoia mulheres vítimas de violência
Incomodada desde muito cedo com a vulnerabilidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a estagiária de graduação da Promotoria de Justiça de Mamborê Heloísa Perosa Lang sentiu a necessidade de fazer algo por essas pessoas. Assim, em 2018, criou o projeto “Somos Suficientes”, com o objetivo de dar apoio a mulheres vítimas de violência e contribuir para conscientizar a sociedade sobre a importância do comprometimento de todos no enfrentamento do problema.
O projeto começou a partir da criação de um perfil no Instagram, em que Heloísa publicava várias informações sobre o tema e considerações acerca da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, além de estar nas redes sociais (o projeto também tem um perfil no Facebook) e ter um site, a iniciativa vai até a comunidade, por meio de rodas de conversa e palestras para estudantes do ensino médio e mulheres de todas as idades de Mamborê e distritos vizinhos. Homens também podem participar.
“Essa preocupação surgiu quando eu cursava o ensino médio, e se intensificou quando ingressei no curso de Direito e, em seguida, no MPPR, onde diariamente tenho contato com situações de violência contra a mulher. Decidi que faria algo, mesmo que pequeno, para ajudar as vítimas, principalmente quando passei a perceber que as agressões eram vistas como algo normal no dia a dia de muitas famílias de Mamborê e de todo o país”, afirma Heloísa.
Segundo a estagiária, os convites para os encontros com as comunidades foram surgindo naturalmente e geralmente partem de escolas, associações e Centros de Referência de Assistência Social dos Municípios. Neste ano, as conversas se intensificaram e ela decidiu criar um site para divulgação de artigos relacionados ao assunto e entrevistas com profissionais que agem direta ou indiretamente nas situações. Há ainda um espaço para que as mulheres relatem suas histórias, “pois precisamos mostrar que existe luz no fim do túnel e que a mulher é capaz de passar por cima disso tudo”, destaca.
Assuntos em pauta
Nos encontros, Heloísa coloca em debate aspectos que estão na Lei Maria da Penha, como quais são os tipos de violência, quem pode ser vítima, quem pode ser agressor, o que são as medidas protetivas de urgência, como denunciar, quais são as providências a serem tomadas, dentre outros assuntos. Ela ressalta que também aborda a necessidade de haver a empatia das pessoas em relação aos casos, já que existem inúmeros fatores que dificultam a tomada de atitude das vítimas diante das agressões sofridas.
“Escolhi levar para as palestras informações básicas e que considero mais importantes para que as vítimas conheçam seus direitos, sintam-se seguras em denunciar e para que a sociedade entenda a importância de acolher essas mulheres e saiba ajudá-las. Além disso, é fundamental ‘desromantizar’ esse tipo de violência e salientar que isso não pode ser normal dentro da sociedade”, ressalta Heloísa.
Conheça o projeto Somos Suficientes
Instagram: @somossuficientes
Facebook: Somos Suficientes
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Em Curiúva, MPPR expede recomendação para que a Polícia Civil garanta atendimento imediato e ininterrupto a vítimas de violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Curiúva, no Norte Pioneiro do estado, expediu recomendação administrativa dirigida à Polícia Civil local para adequação do atendimento prestado a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A medida busca garantir que essas vítimas recebam assistência imediata, prioritária e ininterrupta, independentemente do horário da ocorrência.
Áudio do Promotor de Justiça Iberê Baracioli Catanozi
A providência foi adotada após a Promotoria de Justiça identificar irregularidades nos serviços prestados pela delegacia do município. Entre as falhas relatadas, constatou-se que a unidade vinha operando fora do horário de expediente apenas em regime de sobreaviso para casos de flagrante, deixando de oferecer acolhimento presencial imediato para a formalização de pedidos de medidas protetivas de urgência. Também foram levados ao conhecimento da Promotoria casos de recusa na formalização de medidas protetivas em favor de crianças e atrasos na instauração de inquéritos policiais.
Regime de plantão – No documento, o MPPR orienta que a autoridade policial estabeleça um regime de plantão efetivo e divulgue amplamente à população um número de telefone oficial para contato em horários fora do expediente ordinário. A recomendação requer ainda a imediata coleta de informações e o encaminhamento célere dos pedidos de medidas protetivas ao Poder Judiciário, recomendando expressamente que os servidores se abstenham de orientar as vítimas a retornarem à delegacia em outro dia ou horário para o registro dos fatos.
Os destinatários do documento, incluindo a 57ª Delegacia de Polícia de Curiúva e a 18ª Subdivisão Policial de Telêmaco Borba, têm 15 dias para informar à Promotoria de Justiça o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para a sua implementação. O não cumprimento das orientações poderá levar à adoção das medidas judiciais cabíveis para apuração de responsabilidade civil e criminal.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249
Fonte: Ministério Público PR
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