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Segunda fase do seminário de apoio à execução da Lei Paulo Gustavo será nesta semana

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A segunda fase das ações de suporte – dessa vez a estados e municípios habilitados na Lei Paulo Gustavo (LPG) – começa nesta quarta-feira (9). O Seminário para Gestoras e Gestores Públicos de Cultura, que será nos dias 9, 10 e 11 de agosto, marca o início da nova etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da Lei. Online e aberto ao público em geral, o evento terá transmissão ao vivo. Assista AQUI.

Na programação, mesas temáticas vão abordar assuntos variados, como adequação orçamentária; aspectos iniciais para elaboração de editais; modelos para o fomento às atividades e apoio aos espaços culturais; prêmios e bolsas; ações afirmativas e acessibilidade; prestação de contas, entre outros.

“Essa é uma oportunidade para os gestores e gestoras se familiarizarem mais com a lei e tirarem dúvidas sobre questões importantes, como a adequação orçamentária e prestação de contas”, afirma o diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), André Avelino. “Depois de uma grande mobilização para a adesão à lei, nós acompanhamos no Paraná essa mobilização do MinC em auxiliar os municípios na correta execução da lei”.

A SEEC promoveu no dia 02 de agosto um Ciclo de Diálogo online para falar sobre o edital de Audiovisual, que estava em consulta pública.  

Além do seminário, vídeos tutoriais serão disponibilizados nos canais oficiais do MinC servindo de base consultiva, já que terão como base os mesmos temas. O primeiro deles, “O que é um edital”, será ministrado pelo diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Rocha Leandro. A publicação ocorre ainda este mês.

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Em função de seus resultados positivos, os plantões tira-dúvidas também serão mantidos. Os interessados devem se inscrever AQUI.

Serão feitos três por semana, em períodos alternados do dia e com duração de duas horas cada. Uma nova rodada ocorre na sexta-feira (11) com o tema “Adequação Orçamentária”.

O Portal da Lei Paulo Gustavo segue atualizado com materiais de orientação e perguntas frequentes, além do painel de dados para consultar a lista atualizada de recursos pagos, que pode ser verificado neste link. Há, ainda, modelos base para editais, prêmios e bolsas. Basta acessar este endereço.

Além das dúvidas frequentes, é possível contatar a equipe do MinC por meio do e-mail [email protected]. A outra opção é o WhatsApp da LPG. Adicione o número 61 99883 6487 e converse com a equipe do ministério.

PARCERIAS – Além da rede construída junto aos estados e municípios, com a criação e fortalecimento dos comitês da Lei Paulo Gustavo, uma série de parcerias vai assegurar uma ampla capacitação dos entes nesse estágio do cumprimento da Lei. Na linha da formação de fomento à cultura, serão desenvolvidas parcerias com universidades públicas, institutos federais, o Sistema S e entidades privadas. A expectativa do MinC é de, nesta segunda etapa, fortalecer ainda mais as relações com as Federações, Associações e Fóruns de Secretários.

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BALANÇO – A primeira fase da LPG bateu um recorde de 98% de adesão espontânea dos municípios e de 100% dos estados. Na época de inscrições, materiais de orientação, dúvidas frequentes e plantões já eram realizados. Agora, com o cronograma de pagamento chegando ao final, o foco na elaboração dos Editais passa a ser maior. 

Veja a programação do Seminário para Gestoras e Gestores Públicos de Cultura:

Dia 09/08

09h30 às 10h – Abertura 

10h às 10h30 – Adequação orçamentária 

10h30 às 11h10 Editais na LPG – Aspectos iniciais 

11h10 às 12h – Como utilizar os recursos do audiovisual

Dia 10/08

09h30 às 10h – Recursos de operacionalização (5%) 

10h às 11h30 – Editais de fomento às atividades e apoio aos espaços culturais

11h30 às 12h – Editais de Prêmios 

Dia 11/08

09h30 às 10h – Editais de Bolsas 

10h às 11h – Ações afirmativas e Acessibilidade 

11h às 11h40 – Prestação de contas – entes federativos para União.

Fonte: Governo PR

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Simulado da Defesa Civil em Antonina treina população para situações de inundação

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Os moradores do bairro Jagatá, em Antonina, no Litoral do Paraná, participaram neste sábado (23) de um simulado de desastre de inundação. A comunidade, com 23 residências onde vivem 53 pessoas, está localizada numa área de mangue, suscetível a variações de maré da baía localizada a poucos metros das casas de madeira.

O exercício foi realizado pela prefeitura com apoio do Estado, envolvendo cerca de 50 profissionais das Defesa Civil estadual e municipal, secretarias, Corpo de Bombeiros e voluntários da Rede Estadual de Emergência de Radioamadores (REER).

A ação é parte do trabalho da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil na preparação dos municípios para o enfrentamento de inundações, alagamentos e deslizamentos que podem ocorrer com a passagem do El Niño pelo Paraná, que deve ser de forte intensidade.  

“Pudemos testar a capacidade que temos hoje para num evento de alagamento, como a gente pode acessar a comunidade. Entendemos na prática como funciona o plano de contingência, de que maneira as secretarias municipais atuam em conjunto e em caso de necessidade, como melhorar o atendimento à população”, avaliou o capitão Dhieyson Budernik, coordenador do 6º Núcleo de Atuação Regional da Defesa Civil Estadual. 

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A escolha do bairro foi definida a partir da peculiaridade deste ponto, como explica Sidnei Train, secretário municipal da Defesa Civil. “Fizemos um levantamento recente e havia poucas informações sobre este local. Já tivemos situações em que choveu muito e a maré estava alta, as pessoas ficaram ilhadas e não conseguiam sair. Identificamos a necessidade de priorizar a preparação desses moradores para futuras ocorrências”, destaca. 

O exercício começou por volta das 9h30 com o acionamento das equipes dos bombeiros e da defesa civil e envolveu o suporte de uma ambulância para o treinamento de resgate a uma pessoa com dificuldade de locomoção. “Pudemos medir o tempo das equipes para se deslocar, acessar o local. Isso ajudou a conhecer o terreno e estarmos mais ambientados para poder dar uma resposta mais efetiva diante de um caso real”, detalha o tenente Alexandre de Moraes, comandante do Corpo de Bombeiros de Antonina. 

Os moradores foram orientados a se reunir no início da rua principal, ponto de encontro previamente escolhido, onde dois ônibus garantiram o deslocamento para o abrigo mais próximo, na Escola Municipal Gil Feres. Na chegada, todos foram cadastrados e participaram de uma palestra com orientações básicas sobre como perceber sinais de mudança e adotar medidas de segurança antes do agravamento da situação. 

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GRATOS PELAS ORIENTAÇÕES – Trabalhador do porto, Carlos Alberto e a família vieram de Curitiba para morar no bairro. Nos seis anos que estão no local já presenciaram alagamentos, deslizamentos e temporais com destelhamento de casas. “Ficamos muito gratos em receber orientações sobre como proceder tanto para saber o que fazer quanto para poder auxiliar outras pessoas. Agora vamos poder ajudar no resgate e levar a pessoa num local que não alaga, além de ensinar para outros moradores também.

ÁGUAS DE MARÇO – Antonina foi um dos municípios mais afetados pelo maior desastre do Litoral em 2011, que ficou conhecido como Águas de Março. Na ocasião, o volume concentrado de chuva em poucos dias provocou inundações, alagamentos e deslizamentos. Ao todo, a tragédia atingiu 1.281 casas, destas, 287 foram evacuadas, deixou 1.160 pessoas desabrigadas e 8.172 desalojadas, afetando as redes de abastecimento de água e energia elétrica.

Fonte: Governo PR

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