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No 64º COBEM, Ministério da Saúde aponta diretrizes para formação dos profissionais de medicina para o SUS

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Com o tema Diretrizes da Educação Médica: Avaliação e Qualidade a Serviço de Toda a Sociedade, o 64º Congresso Brasileiro de Educação Médica (COBEM) reuniu, de 17 a 20 de setembro, em Porto Alegre, representantes de instituições de ensino, gestores, docentes, estudantes e profissionais de todo o Brasil para discutir os desafios e as perspectivas da formação médica no país. O encontro é conhecido como um espaço estratégico para impulsionar a inovação curricular da área.

Nos quatro dias de evento, representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES), destacaram que as diretrizes curriculares da medicina devem enfatizar a atenção primária, a saúde da família e a preceptoria de qualidade, integrando a prática médica cotidiana à rede pública desde os primeiros anos da graduação. Essa consolidação exige a coordenação permanente entre o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Educação (MEC) e as instituições de ensino, garantindo rigor na avaliação dos cursos e barrando as formações precarizadas.

No primeiro dia do evento, o secretário da SGTES, Felipe Proenço, integrou a mesa Formação Médica e Desenvolvimento da Força de Trabalho para os Sistemas de Saúde. O debate abordou a relação entre a formação dos profissionais médicos e as prioridades dos sistemas de saúde, destacando a importância de políticas articuladas para qualificar a força de trabalho e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

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“A formação médica precisa estar conectada às necessidades concretas da população e dos sistemas de saúde. É fundamental aproximar a educação médica das demandas do SUS, fortalecendo uma formação comprometida com a integralidade do cuidado e com a realidade dos diferentes territórios”, destacou Proenço.

Instituições unidas pela educação médica

Ainda no primeiro dia do congresso, o secretário da SGTES participou da abertura oficial do evento, representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “O diálogo entre as instituições de ensino e de saúde é uma ferramenta de extrema relevância e que precisa ser cada vez mais utilizada. A aproximação entre os Ministérios da Saúde e da Educação com as entidades, que atuam no ensino médico, é fundamental para alinharmos as políticas públicas às necessidades reais das duas áreas”, explicou.

O trabalho em conjunto do MS, do MEC, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) e outras instituições, contribuem para a construção de estratégias que aproximem a formação profissional das expectativas da sociedade e dos desafios enfrentados pelo SUS. Essa articulação intersetorial viabiliza diretrizes mais sólidas para qualificar o ensino médico e fortalecer a rede pública de saúde.

Fortalecimento da rede hospitalar 

No dia 18 de setembro, a programação contou com a conferência Rede Hospitalar de Ensino no Brasil: Desafios e Perspectivas. A atividade teve como conferencista a coordenadora-geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade da SGTES, Emille Cordeiro, que abordou o papel da rede hospitalar de ensino na formação de profissionais de saúde e os desafios para o seu fortalecimento no país.

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Para Emille, a rede hospitalar de ensino tem um papel estratégico na formação dos profissionais de saúde, na produção de conhecimento e na qualificação do cuidado ofertado à população. “Fortalecer essa rede significa aproximar cada vez mais os processos de ensino, pesquisa, gestão e assistência, considerando as demandas do SUS e as especificidades de cada território”, pontuou.

Mais contribuições da SGTES 

Também no dia 18, a SGTES/MS participou da mesa Especializações: Todos os Caminhos Levam ao (Mesmo) RQE? A atividade colocou em debate aspectos relacionados à formação especializada e ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE), contribuindo para a reflexão sobre os diferentes percursos de qualificação profissional e seus impactos na organização da formação médica.

Já no sábado, 19 de setembro, a agenda da secretaria teve continuidade com a mesa Política Nacional de Residências em Saúde: O que Construímos, Implementamos e para Onde Vamos. Representantes da Coordenação-Geral de Residências em Saúde da SGTES discutiram a trajetória da política, suas iniciativas e os próximos desafios para a formação em serviço de profissionais de saúde.

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde apresenta modelo de atenção à saúde indígena no México

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Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O encontro acontece na mesma semana em que a política pública voltada à saúde dos povos indígenas completa 27 anos. No Brasil, o subsistema integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) atende a mais de 821 mil indígenas, em todas as cinco regiões do país.

A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, esteve à frente da apresentação do tema durante reunião com representantes do governo mexicano. Segundo ela, o SasiSUS possui princípios que promovem a escuta ativa, fomentam o diálogo e a participação direta dos povos indígenas nas decisões.

“O acesso à saúde é um direito de todos e o Brasil construiu um subsistema que realmente prioriza e valoriza a história dos povos indígenas, e é por isso que nossas experiências interessam a outras nações. O SasiSUS é mais do que uma política de Estado; esse modelo fortalece a saúde com equidade, promove a cidadania e o controle social, com respeito às especificidades, às culturas e aos saberes tradicionais”, ressaltou.

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O diálogo entre representantes do Brasil e do México também abordou temas como medicina tradicional indígena, participação de parteiras nos sistemas de saúde, direitos humanos, formação de especialistas e interculturalidade. O intercâmbio de conhecimentos sobre desafios e experiências amplia as possibilidades futuras de cooperação técnica entre os países.

Como funciona o SasiSUS

Criado em 23 de setembro de 1999, o SasiSUS conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que estão distribuídos em todo o território nacional. Esse modelo promove a atenção integral à saúde de forma intercultural e alinha a medicina contemporânea com os saberes tradicionais. Dentro das aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são o ponto inicial de atenção primária para os povos indígenas.

A rede de assistência ligada ao subsistema também contempla o suporte de polos-base, localizados em aldeias estratégicas e possuem a função de organizar os fluxos de atendimentos, além de prestar apoio administrativo e assistencial para as equipes de saúde. Quando são necessários serviços especializados ou de média e alta complexidade, os usuários indígenas são encaminhados para as unidades de média e alta complexidade do SUS. Enquanto recebem atendimento nos centros urbanos, os pacientes indígenas e seus acompanhantes são acolhidos pelas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) até o retorno às suas aldeias de origem.

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Ao todo, são 1.211 UBSI, 388 polos-base e 70 Casai. Os atendimentos no SasiSUS são realizados por equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Também há atuação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), que promovem a ponte linguística e cultural entre os povos e os demais profissionais de saúde.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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