Educação
Governo do Brasil cria Universidade Federal do Esporte
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), nesta sexta-feira, 3 de julho, em edição extra do Diário Oficial da União. A instituição é uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Esporte (MEsp), com o objetivo de fortalecer a formação acadêmica e profissional na ciência do esporte, além de fomentar o esporte de alto rendimento no Brasil. Com a Lei nº 15.457/2026, que cria a instituição, o Brasil passa a contar com 71 universidades federais, uma das maiores redes de educação superior pública e gratuita do mundo.
A UFEsporte terá natureza jurídica de autarquia e será vinculada ao MEC, com sede e foro estabelecidos estrategicamente em Brasília (DF). O funcionamento inicial se dará por meio de um termo de cessão de uso gratuito, firmado com a estatal por dois anos, até a transferência definitiva da propriedade.
Para viabilizar a instituição, estima-se um investimento inicial de R$ 80 milhões. Desse montante, R$ 60 milhões são oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a estrutura do campus, enquanto R$ 20 milhões serão direcionados à aquisição e construção de equipamentos esportivos, como campos de futebol e quadras poliesportivas. Após a consolidação do projeto na capital federal, a UFEsporte prevê a instalação progressiva de campi em outras unidades da Federação.
Ensino e inclusão – A previsão é que as atividades acadêmicas tenham início efetivo a partir de 2027. A instituição oferecerá cursos presenciais e semipresenciais, além de graduações tecnológicas. A oferta inicial será de cinco cursos de graduação e cinco de pós-graduação lato sensu, com a meta de alcançar 11 cursos de graduação e atender até 3 mil alunos em um prazo de quatro anos. Os cursos ofertados terão foco em áreas estratégicas, como ciência do esporte, gestão de esporte, educação física, medicina esportiva e reabilitação.
A UFEsporte possui, ainda, diretrizes voltadas à transformação social. A universidade atuará para garantir a inclusão de pessoas com deficiência no paradesporto e assegurar o acesso à educação formal para atletas em fase de transição de carreira.
Implantação – O próximo passo é a criação de uma comissão de implantação interministerial. O grupo trabalhará na elaboração do estatuto, do regimento e na definição do modelo de governança da nova universidade. O presidente e vice-presidente da comissão serão eleitos na primeira reunião do grupo, cuja secretaria-executiva ficará a cargo da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC).
Ao longo de 2026, a comissão também será responsável por definir os cursos que farão, de fato, parte da grade da instituição. A comissão envolverá representantes do MEC, do MEsp, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e do Instituto Santos Dumont (ISD).
Campi – Os terrenos, que serão destinados à implantação da UFEsporte e da Universidade Federal Indígena em Brasília (DF), são resultados de um Negócio Jurídico Processual (NJP), firmado por iniciativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em parceria com os Correios, Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a destinação de imóveis a universidades federais.
A negociação é preparatória para uma transação para pagamento de uma dívida tributária da empresa pública. Ao todo, quase R$ 400 milhões em imóveis serão transferidos à União.
O acordo prevê a adjudicação de imóveis – modalidade na qual os bens são transferidos para quitar o débito – que serão destinados para a instalação da Unind, criada pela Lei nº 15.418, de 28 de maio de 2026, e da UFEsporte, recém-sancionada pela Lei nº 15.457, de 3 de julho de 2026, ambas com sede em Brasília.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta sexta-feira, 3 de julho, o início das obras no Campus Franco da Rocha do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Ao todo, estão previstos R$ 42,1 milhões em investimentos para a reforma de uma área tombada de 14 mil m² e aquisição de equipamentos e mobiliários para a unidade, que faz parte do plano de expansão dos institutos federais. A assinatura do termo de autorização ocorreu no Complexo Hospitalar do Juquery, no município de Franco da Rocha (SP), com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini.
A reforma tem investimento previsto de R$ 37,1 milhões e abrange o conjunto de prédios que foram cedidos para uso do IFSP, denominado Área Central, e o Complexo Hospitalar do Juquery. A iniciativa também contará com aporte de R$ 5 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a aquisição de equipamentos e mobiliário.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou os investimentos e ampliação dos Institutos Federais pelo país.
“Em 1909, quando foi criado o primeiro Instituto Federal, existiam apenas 140 escolas no país. O estado de São Paulo tinha três. Hoje, o Brasil passa de 140 para 799 Institutos Fede, só nesse governo. Isso é resultado de decisão política e da prioridade dada à educação.”
Leonardo Barchini, ministro da Educação
Até a conclusão da sede definitiva, as atividades do campus serão realizadas em um espaço provisório cedido pela Prefeitura de Franco da Rocha. A estrutura conta com quadra poliesportiva, duas salas de aula com capacidade para 40 estudantes cada, laboratório de informática com instalação prevista para 40 computadores, cozinha, área de convivência, banheiros feminino e masculino, sala da direção e sala dos professores.
Expansão e consolidação – Por meio do Novo PAC, o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões para expansão dos institutos federais, implantando mais de 100 novas unidades em todo o país. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, principalmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes. O MEC destina, por meio do Novo PAC, R$ 370 milhões para a implementação e aquisição de equipamentos e mobiliário das unidades de São Paulo – Jardim Ângela; São Paulo – Cidade Tiradentes; São Paulo – Jaçanã; Osasco; Santos; Diadema; Ribeirão Preto; Sumaré; Franco da Rocha; Cotia; Carapicuíba; São Vicente; Mauá; Guarujá; Serrana; e São Bernardo do Campo.
O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFSP, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 247,7 milhões. No período de 2023 a 2026, já foram repassados R$ 167 milhões. Ainda estão previstos outros R$ 80 milhões no âmbito do Novo PAC. Para os valores descentralizados, já estão inclusos os aditivos, no valor de R$ 24,9 milhões.
Institutos Federais – Cada instituição é composta por estruturas multicampi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, pesquisa, extensão e inovação, garantindo a presença da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em todo o território nacional. Além de ofertarem cursos de educação profissional e tecnológica (EPT), essas unidades promovem o desenvolvimento local e regional, alinhadas às vocações e aos setores produtivos.
A Rede Federal é composta atualmente por 730 unidades, vinculadas a 39 institutos federais, a dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e ao Colégio Pedro II.
Resumo | Mais educação para São Paulo
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
Fonte: Ministério da Educação
-
Agro7 dias agoPlano Safra 2026/27 será lançado terça e deve ficar entre R$ 570 e R$ 652 bi
-
Brasil7 dias agoEmprego formal alcança 57,2% dos jovens ocupados no Brasil, aponta estudo do MTE
-
Agro6 dias agoGoverno Federal lança Plano Safra 26/27 nesta terça-feira (30)
-
Brasil6 dias agoMinistério da Saúde inaugura primeira UTI inteligente do SUS no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ)
-
Brasil7 dias agoMJSP investe mais de R$ 6,4 milhões no fortalecimento da Cavalaria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte
-
Agro4 dias agoMonitoramento via satélite passa a ser exigência para exportações do agronegócio brasileiro
-
Brasil5 dias agoMinistério dos Transportes inicia nova etapa das obras do Arco Metropolitano de Maceió
-
Paraná6 dias agoParaná é o primeiro estado da força-tarefa brasileira a entrar em operação na Venezuela