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MME promove seminário para apresentar Plano de Ação Nacional voltado à eliminação do uso de mercúrio na mineração de ouro

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (1/7), o Seminário Ouro sem Mercúrio, com o objetivo de apresentar a proposta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN MAPE Brasil). O evento busca também consolidar um espaço institucional de informação, escuta e participação pública, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil e de instituições ligadas ao setor para contribuir com o aprimoramento e a implementação do Plano.

Coordenado pelo MME, o PAN MAPE Brasil é desenvolvido em cumprimento aos compromissos assumidos pelo país no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio. A iniciativa tem como objetivo estabelecer estratégias para eliminar o uso do mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro, promovendo a proteção da saúde humana e do meio ambiente e incentivando práticas minerárias mais sustentáveis.

Ao longo do primeiro dia de programação, foram apresentados o contexto da Convenção de Minamata no Brasil, a relação entre a mineração artesanal e em pequena escala de ouro (MAPE) e o garimpo. Também foram apresentados os principais elementos que compõem o Plano, como objetivos, diretrizes, estratégias, metas, linhas de ação e o Mecanismo Nacional de Coordenação. As discussões também abordaram a importância da proteção dos povos indígenas e de outros grupos envolvidos na atividade minerária.

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Segundo a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME, Julêvania Olegário, a participação dos diferentes segmentos envolvidos é fundamental para garantir a efetividade da iniciativa. “O MME prioriza o desenvolvimento do PAN de forma a aprimorar, evoluir e, principalmente, ouvir todos os envolvidos, trilhando o melhor caminho possível para o desenvolvimento sustentável da mineração”, destacou.

O evento segue ainda nesta quinta-feira (2/7), em programação técnica, com foco na apresentação de mecanismos de apoio à implementação do Plano, com ênfase na iniciativa planetGOLD, incluindo objetivos, modalidades de atuação, critérios de elegibilidade, formas de acesso e possíveis aplicações práticas para apoiar a transição rumo a uma mineração de ouro livre de mercúrio.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil e Portugal firmam acordos entre instituições de saúde em agenda realizada na ApexBrasil

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A ApexBrasil recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu escritório em Lisboa, autoridades brasileiras e portuguesas para uma agenda de cooperação internacional nas áreas de saúde, ciência, tecnologia e inovação. A programação incluiu a assinatura de instrumentos de cooperação entre instituições dos dois países, no âmbito das atividades da Agência voltadas à internacionalização do ecossistema brasileiro de saúde.

Participaram da agenda o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, a ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, além de representantes da Anvisa, do Infarmed, das Universidades de Coimbra e de Aveiro e de outras instituições parceiras. Durante o evento, foram formalizados acordos para ampliar a cooperação científica, tecnológica e institucional entre Brasil e Portugal.

Os atos assinados abrangem as atividades institucionais da Fiocruz no escritório da ApexBrasil em Lisboa, voltadas à cooperação internacional na área da saúde. Também foram firmados acordos entre a Fiocruz e as universidades de Coimbra e de Aveiro, além de um protocolo envolvendo Infarmed, Anvisa e Fiocruz para ampliar a cooperação regulatória entre Brasil e Portugal. 

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Além da cerimônia, a programação incluiu uma visita às instalações da ApexBrasil, onde autoridades conheceram o programa de incubação de startups brasileiras em Lisboa. Desenvolvida em parceria com o Sebrae, a iniciativa apoia empresas inovadoras em seu processo de internacionalização para o mercado europeu, oferecendo mentorias, conexões com investidores e potenciais clientes, além de acesso ao ecossistema português de inovação.

Durante a visita, startups brasileiras da área da saúde apresentaram soluções inovadoras para o fortalecimento do setor. A Biolinker apresentou sua atuação em biotecnologia e biologia sintética, com soluções para produção de proteínas recombinantes voltadas ao setor farmacêutico. A Diagnext mostrou tecnologias de saúde digital para compressão inteligente de imagens médicas, telemedicina e interoperabilidade de dados em saúde. Já a Onco.AI apresentou ferramentas de inteligência artificial para apoio ao diagnóstico e à tomada de decisão clínica em oncologia, com foco na previsão do risco de recidiva de câncer de mama e de pulmão.

Segundo o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, a agenda em Lisboa reuniu instituições brasileiras e portuguesas para ampliar o intercâmbio nas áreas de saúde, ciência e inovação. “A internacionalização da saúde brasileira vai muito além da exportação de produtos. Ela passa pela construção de parcerias entre empresas, centros de pesquisa, universidades e governos. O escritório da ApexBrasil em Lisboa foi concebido para aproximar esses atores”.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da cooperação entre as instituições participantes. “A aproximação entre instituições de pesquisa, empresas e órgãos públicos amplia as possibilidades de intercâmbio de conhecimento e favorece o desenvolvimento de soluções voltadas aos desafios da saúde”.

Para o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, os acordos firmados tratam de projetos com instituições portuguesas nas áreas de pesquisa, formação e inovação. “As assinaturas realizadas hoje preveem o desenvolvimento de projetos conjuntos nessas áreas em Portugal. A presença da Fiocruz no escritório em Lisboa também favorece o diálogo com parceiros europeus”. 

A cooperação entre ApexBrasil e Fiocruz é realizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica. A parceria tem como objetivo ampliar a cooperação científica e a internacionalização de instituições e empresas brasileiras do setor de saúde.

Regina Xeyla
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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