Brasil
Trilha Amazônia Atlântica passa a contar com 1.000 quilômetros totalmente sinalizados entre o Pará e o Maranhão
A Trilha Amazônia Atlântica passa a contar com cerca de 1.000 quilômetros integralmente sinalizados, conectando o Parque Estadual do Utinga, em Belém (PA), ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA). O percurso reúne 19 unidades de conservação e atravessa 10 territórios quilombolas, percorrendo uma das regiões de maior riqueza socioambiental do país, onde a Floresta Amazônica encontra o Oceano Atlântico.
A conclusão da sinalização foi realizada por uma equipe de voluntários da trilha, com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela manutenção das marcações existentes e pela implantação da sinalização nos trechos que ainda não contavam com o sistema.
Com o trabalho concluído, a Trilha Amazônia Atlântica consolida-se como uma das maiores trilhas de longo curso totalmente sinalizadas da América Latina. A iniciativa fortalece a integração entre áreas protegidas, comunidades tradicionais e destinos turísticos dos estados do Pará e do Maranhão, além de estimular o turismo de natureza, a conservação da biodiversidade e a geração de renda para as populações locais.
Durante a expedição, a equipe também apoiou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses na sinalização da Travessia dos Lençóis, a mais nova trilha de longo curso da Rede Brasileira de Trilhas. Com isso, dois importantes percursos passam a estar totalmente sinalizados e disponíveis para uso público.
A Travessia dos Lençóis Maranhenses amplia as opções de visitação no parque e diversifica os roteiros disponíveis aos visitantes. O novo percurso proporciona uma experiência mais imersiva na paisagem e valoriza a cultura, a história e os modos de vida das comunidades que vivem na região, fortalecendo o turismo sustentável e o desenvolvimento local.
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Brasil
MME fortalece agenda regulatória com 200 atos normativos elaborados pela SNPGB
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), do Ministério de Minas e Energia (MME), alcançou a marca de 200 atos normativos elaborados entre 2023 e 2026. O resultado evidencia o fortalecimento da atuação técnica e regulatória da secretaria na formulação de políticas públicas voltadas à modernização do setor energético, à ampliação da segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável da cadeia de petróleo, gás natural, biocombustíveis e combustíveis.
Ao longo do período, foram produzidos instrumentos de diferentes naturezas, entre eles 71 portarias, 35 resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), 28 decretos, 17 portarias interministeriais, além de medidas provisórias, análises de impacto regulatório (AIR), acordos de cooperação técnica, memorandos de entendimento, projetos de lei e outros instrumentos normativos. O maior volume de publicações ocorreu em 2024, com 66 atos, seguido de 2025, com 55, demonstrando a continuidade da agenda de aperfeiçoamento regulatório conduzida pela secretaria.
O conjunto de atos consolida o compromisso do MME com a construção de um ambiente regulatório mais moderno, transparente e previsível, capaz de impulsionar investimentos, ampliar a competitividade dos mercados e fortalecer a segurança energética do país. As medidas adotadas nesse período deram suporte a políticas estratégicas do Governo do Brasil, contribuindo para o avanço da transição energética, da descarbonização da matriz, e do aproveitamento sustentável dos recursos energéticos nacionais.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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