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Brasil

Luena Pataxó é exemplo de ancestralidade na pesca indígena na Bahia

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Luena Maria Ferreira dos Santos, conhecida como Luena Pataxó, nasceu em Apaga Fogo, (Arraial D’Ajuda/BA) e vive na Terra Indígena de Coroa Vermelha (Santa Cruz Cabrália/BA). Ela construiu uma trajetória marcada pela ancestralidade, pelo compromisso com a pesca artesanal, pela defesa dos direitos das mulheres e da sustentabilidade no território.   

 Filha de pescador, foi inserida desde cedo no mundo da pesca. Começou a vida no mar aos 20 anos, junto com seu primeiro marido. Ela era responsável por administrar a pesca e pela gestão do negócio. Também liderava um grupo de mulheres que limpava os camarões. Desde jovem, desenvolveu habilidades de liderança, planejamento e uso de ferramentas de gestão.  

 Em 2010, Luena entrou para a Associação dos Pescadores Indígenas Pataxós de Coroa Vermelha (APIP). Hoje, a entidade reúne 120 associados e tem na pesca artesanal sua base econômica e cultural. Desde 2019, ela preside a associação que, sob sua liderança, melhorou a organização interna, fortaleceu processos de beneficiamento do pescado, obteve investimentos por meio de editais municipais, estaduais e federais e consolidou parcerias institucionais com secretarias municipais de meio ambiente e organizações privadas.   

 Além disso, Luena foi responsável por conquistar, estruturar e equipar a cozinha comunitária da APIP, que agregou valor ao pescado e deu mais autonomia econômica para marisqueiras e pescadoras da comunidade.   

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Luena com outros pescadores e pescadoras na Cozinha Solidária da APIP.
Luena com outros pescadores e pescadoras na Cozinha Solidária da APIP.

A pescadora se destaca pela defesa da pesca tradicional, transmitida entre gerações, mas também pela participação em projetos que modernizam a atividade sem romper com o modo de vida da comunidade. Entre eles, está o projeto Pescando com Redes 3G, que introduziu tecnologias de coleta de dados para aprimorar o manejo e a comercialização do pescado. Esse protagonismo ajudou a projetar a APIP e na formação técnica de diversos pescadores e jovens da aldeia.  

Luena mantém uma relação próxima com a Marinha do Brasil/Capitania dos Portos de Porto Seguro, instituição responsável pela segurança do tráfego aquaviário e pela regularização de embarcações e pescadores. A partir dessa articulação, viabilizou ações que garantem: regularização documental de embarcações artesanais e pescadores da comunidade; formação e orientação sobre segurança da navegação; apoio técnico para inspeções, vistorias e boas práticas marítimas e facilitação no acesso a certificados, renovação de inscrições e processos obrigatórios para quem vive da pesca tradicional.  

Além da atuação local, Luena representa a pesca indígena em espaços regionais e nacionais. Em 2023, assumiu a presidência do Comitê de Relacionamento de Pescadores do Extremo Sul da Bahia (CORPESBA), representando oito municípios e doze associações. No mesmo ano, tornou-se a primeira mulher indígena Pataxó integrante do Grupo de Trabalho das Mulheres do Ministério da Pesca e Aquicultura, ampliando a participação das pescadoras indígenas em políticas públicas de alcance nacional.  

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Luena exerce liderança importante na aldeia indígena em que vive.
Luena exerce liderança importante na aldeia indígena em que vive.

Luena foi responsável por mobilizar e apoiar a inscrição da comunidade em editais que resultaram na realização de oficinas de audiovisual voltadas para a juventude Pataxó. Essas iniciativas têm permitido que jovens aprendam a registrar suas próprias histórias, documentar o cotidiano da pesca, salvaguardar o patrimônio imaterial e fortalecer a memória da comunidade. Alguns desses jovens já realizaram curtas-metragens e registros sobre o território, valorizando a pesca tradicional e criando perspectivas de futuro.   

Hoje, Luena inspira e incentiva outras mulheres Pataxó a ocuparem espaços de liderança. A atual diretoria da APIP é composta somente por mulheres, resultado direto do processo de formação e estímulo que ela promove há anos. Seu trabalho fomenta a autonomia econômica feminina, fortalece redes de solidariedade e incentiva que jovens acompanhem suas famílias na pesca, garantindo a continuidade dessa atividade tradicional.  

 

ASCOM 

Ministério da Pesca e Aquicultura  

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

Brasil reforça compromisso com pesca e aquicultura sustentáveis e segurança alimentar na FAO

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O Brasil reforçou o compromisso com a pesca sustentável, a aquicultura responsável e a segurança alimentar durante a 37ª Sessão do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália. A participação ministerial marca o retorno do Brasil ao principal fórum internacional de discussão sobre pesca e aquicultura após 14 anos.


Em seu discurso inaugural, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2023, e a importância do setor para a segurança alimentar e nutricional. O ministro também ressaltou que o Brasil deixou o Mapa da Fome da FAO em 2025.

 

“Temos a convicção de que a pesca e a aquicultura são fundamentais para sistemas alimentares mais sustentáveis, resilientes e diversificados”, afirmou.


Ciência e sustentabilidade

 

Entre os avanços apresentados está a reconstrução da série histórica da pesca marinha brasileira, de 1950 a 2025, e o desenvolvimento de uma plataforma para ampliar o acesso e a transparência dos dados pesqueiros. O Brasil também restabeleceu o Grupo Técnico Interministerial para prevenção e combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR) e vem preparando suas equipes para a implementação do Acordo sobre Medidas do Estado do Porto. Com cerca de 1,7 milhão de pescadores e pescadoras, o país defende uma gestão pesqueira baseada em ciência e evidências, aliada à conservação dos ecossistemas aquáticos.

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Aquicultura e mudanças climáticas

 

Na aquicultura, o Brasil está construindo o Plano Nacional da Aquicultura, com diretrizes para os próximos dez anos e foco em investimentos, inovação, sustentabilidade e agregação de valor. O país também trabalha para ampliar a resiliência das comunidades pesqueiras e aquícolas diante das mudanças climáticas, por meio do Plano Clima, além de fortalecer a assistência técnica, a extensão e o acesso ao crédito. Outra prioridade é ampliar o consumo de pescado e sua presença nos programas de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e fortalecendo a cadeia produtiva.

Valorização da pesca artesanal

O ministro destacou ainda a realização da Cúpula da Pesca de Pequena Escala, realizada em Roma, e reforçou a importância da participação dos pescadores na construção das políticas públicas. No Brasil, esse compromisso está refletido na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal, voltado ao fortalecimento do setor e ao reconhecimento de sua importância para a segurança alimentar, a geração de renda e as economias locais. No cenário internacional, o Brasil também destacou a presença dos alimentos aquáticos nas discussões do G20, dos BRICS e da COP30 e COP15 da CMS.

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Ao concluir, o ministro reafirmou que pesca sustentável, aquicultura responsável, segurança alimentar, geração de renda e conservação dos recursos aquáticos são agendas inseparáveis.“O Brasil reafirma seu compromisso com a cooperação internacional e com uma gestão pesqueira baseada na ciência, em dados de qualidade e na participação dos pescadores.”

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected] 

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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