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CNPM aprova GT que vai mapear caminhos para ampliar o conhecimento geológico e de recursos minerais do País

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O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), a resolução que institui o Grupo de Trabalho destinado a estudar o fortalecimento do serviço geológico nacional e a ampliação do conhecimento geológico e de recursos minerais do País. O colegiado, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e formado por representantes de dez órgãos e entidades federais — entre eles Gabinete de Segurança Institucional, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério do Planejamento e Orçamento, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e Agência Nacional de Mineração (ANM) —, vai avaliar modelos de financiamento, geração e disponibilização de dados geológicos no País.

“Conhecer o nosso subsolo é condição essencial para que o Brasil decida seu próprio futuro mineral. Quanto mais dados geológicos tivermos, mais segurança jurídica e mais oportunidades de investimento criamos para o povo brasileiro. É dessa maneira que defendemos o avanço do Brasil com soberania”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Entre as atribuições do grupo estão propor mecanismos regulatórios e de atração de investimentos para ampliar a atuação do setor privado na geração de dados geológicos, sem onerar o orçamento público, além de desenvolver metodologia de priorização territorial para orientar o mapeamento básico do território nacional, com aproveitamento dos dados já existentes, oriundos de levantamentos públicos e privados. O colegiado também vai dimensionar os impactos socioeconômicos da atuação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), abrangendo aspectos de infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), e analisar casos internacionais sobre aquisição e disponibilização de dados geofísicos e geoquímicos.

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Atualmente, 28% do território brasileiro está mapeado na escala 1:100.000, um patamar considerado insuficiente diante do potencial geológico do País. O Plano Nacional de Mineração 2050 estabelece a meta de que o Estado eleve essa cobertura para 52% até 2055. Com a redução do risco geológico gerada por esse mapeamento, a expectativa é atrair o setor privado, fazendo com que os investimentos anuais dos empreendedores em pesquisa mineral saltem dos atuais R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões.

O Grupo de Trabalho terá 150 dias, contados da nomeação de seus membros, para apresentar relatório final ao CNPM, podendo entregar relatório parcial com o andamento das discussões. A expectativa é que as propostas subsidiem decisões futuras sobre o fortalecimento institucional, orçamentário e tecnológico do serviço geológico brasileiro.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Luena Pataxó é exemplo de ancestralidade na pesca indígena na Bahia

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Luena Maria Ferreira dos Santos, conhecida como Luena Pataxó, nasceu em Apaga Fogo, (Arraial D’Ajuda/BA) e vive na Terra Indígena de Coroa Vermelha (Santa Cruz Cabrália/BA). Ela construiu uma trajetória marcada pela ancestralidade, pelo compromisso com a pesca artesanal, pela defesa dos direitos das mulheres e da sustentabilidade no território.   

 Filha de pescador, foi inserida desde cedo no mundo da pesca. Começou a vida no mar aos 20 anos, junto com seu primeiro marido. Ela era responsável por administrar a pesca e pela gestão do negócio. Também liderava um grupo de mulheres que limpava os camarões. Desde jovem, desenvolveu habilidades de liderança, planejamento e uso de ferramentas de gestão.  

 Em 2010, Luena entrou para a Associação dos Pescadores Indígenas Pataxós de Coroa Vermelha (APIP). Hoje, a entidade reúne 120 associados e tem na pesca artesanal sua base econômica e cultural. Desde 2019, ela preside a associação que, sob sua liderança, melhorou a organização interna, fortaleceu processos de beneficiamento do pescado, obteve investimentos por meio de editais municipais, estaduais e federais e consolidou parcerias institucionais com secretarias municipais de meio ambiente e organizações privadas.   

 Além disso, Luena foi responsável por conquistar, estruturar e equipar a cozinha comunitária da APIP, que agregou valor ao pescado e deu mais autonomia econômica para marisqueiras e pescadoras da comunidade.   

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Luena com outros pescadores e pescadoras na Cozinha Solidária da APIP.
Luena com outros pescadores e pescadoras na Cozinha Solidária da APIP.

A pescadora se destaca pela defesa da pesca tradicional, transmitida entre gerações, mas também pela participação em projetos que modernizam a atividade sem romper com o modo de vida da comunidade. Entre eles, está o projeto Pescando com Redes 3G, que introduziu tecnologias de coleta de dados para aprimorar o manejo e a comercialização do pescado. Esse protagonismo ajudou a projetar a APIP e na formação técnica de diversos pescadores e jovens da aldeia.  

Luena mantém uma relação próxima com a Marinha do Brasil/Capitania dos Portos de Porto Seguro, instituição responsável pela segurança do tráfego aquaviário e pela regularização de embarcações e pescadores. A partir dessa articulação, viabilizou ações que garantem: regularização documental de embarcações artesanais e pescadores da comunidade; formação e orientação sobre segurança da navegação; apoio técnico para inspeções, vistorias e boas práticas marítimas e facilitação no acesso a certificados, renovação de inscrições e processos obrigatórios para quem vive da pesca tradicional.  

Além da atuação local, Luena representa a pesca indígena em espaços regionais e nacionais. Em 2023, assumiu a presidência do Comitê de Relacionamento de Pescadores do Extremo Sul da Bahia (CORPESBA), representando oito municípios e doze associações. No mesmo ano, tornou-se a primeira mulher indígena Pataxó integrante do Grupo de Trabalho das Mulheres do Ministério da Pesca e Aquicultura, ampliando a participação das pescadoras indígenas em políticas públicas de alcance nacional.  

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Luena exerce liderança importante na aldeia indígena em que vive.
Luena exerce liderança importante na aldeia indígena em que vive.

Luena foi responsável por mobilizar e apoiar a inscrição da comunidade em editais que resultaram na realização de oficinas de audiovisual voltadas para a juventude Pataxó. Essas iniciativas têm permitido que jovens aprendam a registrar suas próprias histórias, documentar o cotidiano da pesca, salvaguardar o patrimônio imaterial e fortalecer a memória da comunidade. Alguns desses jovens já realizaram curtas-metragens e registros sobre o território, valorizando a pesca tradicional e criando perspectivas de futuro.   

Hoje, Luena inspira e incentiva outras mulheres Pataxó a ocuparem espaços de liderança. A atual diretoria da APIP é composta somente por mulheres, resultado direto do processo de formação e estímulo que ela promove há anos. Seu trabalho fomenta a autonomia econômica feminina, fortalece redes de solidariedade e incentiva que jovens acompanhem suas famílias na pesca, garantindo a continuidade dessa atividade tradicional.  

 

ASCOM 

Ministério da Pesca e Aquicultura  

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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