Brasil
Em Aracaju, Edipo Araujo reforça a importância da inclusão do pescado na alimentação dos brasileiros
As etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Pesca e Aquicultura continuam mobilizando o setor no país. Nesta segunda-feira (15/09), foi a vez da etapa estadual de Sergipe, que contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, além de outras autoridades, pesquisadores e representantes dos setores pesqueiro e aquícola.
Em sua fala, Edipo destacou a importância de difundir o hábito e aumentar o consumo de pescado no país. “O pescado é a proteína animal que menos impacta o meio ambiente e tem alto valor nutricional. Nós precisamos estimular o consumo, pois é a melhor forma de contribuir para o trabalho dos pescadores e aquicultores”, declarou.
Aos presentes, o ministro falou ainda sobre a necessidade do diálogo entre os diferentes setores da pesca e aquicultura. “Precisamos reduzir os conflitos que existem entre os povos das águas. Por isso, estamos aqui dialogando com vocês da aquicultura, da pesca artesanal, da pesca industrial e da indústria do pescado para encontrar as melhores soluções e construir as políticas públicas para a geração de emprego e renda e é para isso que serve essa conferência”, ressaltou.
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, também esteve presente e disse que é uma honra receber a conferência no estado. “Este é um momento em que podemos discutir políticas públicas, entender a experiência de outros estados e do país e trocar de informações e conhecimentos que fortalecem a economia e o trabalho dos pescadores e aquicultores”, afirmou.
Pesca e Aquicultura em Sergipe
Atualmente, são mais de 45 mil pescadores profissionais registrados no estado, dos quais 62% são mulheres. Além disso, são 867 aquicultores e 123 embarcações de pesca habilitadas. Juntos, eles produzem mais de 10,5 mil toneladas de pescado ao ano, com destaque para espécies como camarão, albacoras, tainhas, ostras, vieiras e mexilhões.
Em Sergipe, apenas em 2025 foram transferidos, por meio do pagamento do seguro-defeso, mais de R$ 38 milhões de reais, beneficiando 19.057 mil pescadores. O benefício pago aos pescadores artesanais garante a subsistência nos meses de proibição da pesca.
O MPA têm investido na pesca e aquicultura no estado, com mais de R$ 8,5 milhões. Os investimentos são feitos por meio de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), convênios e termos de fomento com outras instituições locais, que contribuem para que as políticas cheguem até os pescadores.
Governo Federal no Estado – Cerca de 352 mil famílias sergipanas recebem o Bolsa Família, sendo que mais de 200 mil saíram da pobreza e 43,7 mil empregos formais foram gerados desde 2023. Até 2027 vão ser entregues mais de 33 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. Recentemente o governo do Brasil também investiu R$ 2,3 bilhões na indústria local e R$ 5,1 bilhões em crédito rural. Também foram construídos 169 novos empreendimentos para a educação, incluindo 2 institutos federais e uma universidade.
Ao celebrar nesta quarta-feira (01) os avanços da Pesca Artesanal, em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões, mestres das comunidades pesqueiras, assim como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).
“Hoje é um dia de muita alegria pois estou tendo a chance de falar para um grupo tão diverso que representa a pesca artesanal do nosso país, reunindo grandes lideranças aqui. Estamos celebrando a Semana Nacional da Pesca Artesanal, sancionada em maio deste ano, pelo presidente Lula, que percebeu que 1,7 milhão de pescadores precisavam ter mais visibilidade”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.
Com apresentações artísticas culturais potiguara e paraense, no evento foram entregues certificados e anunciadas políticas públicas. Foi um momento de reconhecer homens e mulheres que mantêm viva essa tradição e reafirmar o compromisso do governo federal com o fortalecimento da pesca artesanal.
“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.
- Pesca Artesanal
O edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), selecionou para premiação 60 projetos culturais, 4 intelectuais da pesca e 50 mestres e mestras. Entre eles, estava Kivia Lima, premiada na categoria “Gastronomia e culturas alimentares vinculadas ao mundo da pesca artesanal”, que relatou estar muito feliz com este reconhecimento “é a realização de um sonho, estar aqui e ver que somos reconhecidas pela nossa dedicação e saber que com este prêmio poderemos ampliar o alcance das nossas oficinas nas aldeias”.
Além das entregas do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, edital do Fortalecimento Produtivo, Projeto Ângelas Pescadores, Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE – Pesqueiro), Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC), Selo da Pesca Artesanal, Novo Acordo do Rio Doce, também foi realizada a assinatura da portaria que institui o Plano Nacional da Pesca Artesanal.
Valorização dos trabalhadores
A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026. A data será celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 29 de junho. A lei visa valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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