Connect with us


Brasil

Em Hiroshima, MMA participa de reuniões do Tratado da Antártica sobre conservação ambiental

Publicado em

3 de junho de 2026, 16:00

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou da 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártica e da 28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental, em Hiroshima, no Japão, entre os dias 11 e 21 de maio de 2026. Os debates abrangem as atividades humanas no continente e a sua proteção ambiental.

Os encontros são realizados anualmente entre os países signatários do Tratado da Antártica e do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente. Ambos são destinados ao debate sobre as atividades humanas no continente e sua proteção ambiental.

O Tratado, firmado em 1959, visa um continente dedicado à paz, à ciência e à proteção do meio ambiente. Quando foi criado, o mundo estava sob pressão de uma guerra nuclear e o Tratado propôs a destinação pacífica da região, proibindo a realização de testes com armas nucleares no local. Já o Protocolo, criado em 1991, visa à proteção integral do continente durante, pelo menos, 50 anos, ao conceder o status de “Reserva Natural Internacional dedicada à Ciência e à Paz”. Através dele, foi criado o Comitê para a Proteção Ambiental.

O Brasil é signatário do Tratado da Antártica desde 1975, e do Protocolo desde 1998. Desde 1982, o governo brasileiro atua no continente por meio da Operação Antártica (OPERANTAR), ligada ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) – o projeto fomenta a pesquisa científica na região e é coordenado pelo MMA, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e Marinha do Brasil.

Dessa forma, a delegação brasileira foi composta, nos encontros internacionais, por representantes do MMA, do MCTI, da Marinha, e também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Leia mais:  Posse dos conselhos das Resex Filhos do Mangue e Viriandeua marca novo capítulo na gestão participativa nas UCs do litoral paraense

Meio ambiente em foco

Ao longo dos anos, as questões ambientais têm ocupado lugar de destaque nas reuniões anuais desses foros. Como uma das áreas mais sensíveis do planeta, a Antártica sofre de forma mais acelerada os efeitos da mudança do clima e essas transformações, por sua vez, projetam consequências sobre todo o sistema climático terrestre. A esse quadro soma-se o aumento das atividades humanas no continente, com destaque para o turismo, que tem ampliado as pressões ambientais e os riscos associados.

Para enfrentar os desafios climáticos e as transformações ambientais por meio da cooperação internacional, os países participantes dedicaram-se a apresentar, com base na ciência, planos, ações e instrumentos capazes de responder aos problemas ambientais identificados, prevenir os riscos emergentes e preparar respostas para os cenários futuros.

Decisões

A pauta climática ocupou posição central na reunião do Comitê de Proteção Ambiental do Tratado, com a participação de representantes de quarenta países-membros do Protocolo de Madri, no ano em que se celebra o 35º aniversário de sua assinatura.

Na ocasião, foi apresentada a Atualização sobre Mudança do Clima e Meio Ambiente na Antártica, que documenta a redução acelerada do gelo marinho, o retrocesso glacial e os impactos sobre a Península Antártica – região submetida a aquecimento rápido e a eventos meteorológicos extremos.

Além disso, o Comitê examinou a proposta de designação do pinguim-imperador como espécie antártica especialmente protegida, com base na reclassificação da espécie como “em perigo” pela Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). A decisão possui alta sensibilidade política e está diretamente relacionada à agenda climática. Embora a maioria dos membros tenha manifestado firme apoio à designação, não se alcançou o consenso necessário.

Leia mais:  MJSP define entidades que farão parte do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O grupo também aprovou a revisão do Manual sobre Espécies Não Autóctones e Doenças da Vida Silvestre — atualização que reflete a crescente preocupação com a influenza aviária, confirmada pelo terceiro ano consecutivo no continente antártico. O documento também apresenta diretrizes sobre avaliação de impactos ambientais cumulativos e na descrição do estado ambiental de referência, como base para a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

Além disso, foram criadas duas novas Áreas Antárticas Especialmente Protegidas e os planos de gestão de treze Áreas Antárticas Especialmente Protegidas foram revistos.

Para além da agenda oficial, o Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm), ligado ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) – do qual o MMA faz parte – realizou reuniões bilaterais diversas, com destaque para Reino Unido, Nova Zelândia e Austrália. Nos encontros, foram abordados os projetos de controle ambiental dos respectivos programas antárticos dos países.

Marco geopolítico

Em 2026, com um contexto internacional marcado por tensões geopolíticas significativas, foi designado para sediar os eventos do Tratado da Antártica e Tratado de Madri o primeiro local a sofrer um ataque com bomba atômica na história. O simbolismo não passou despercebido às delegações, que destacaram o êxito da cooperação multilateral na Antártica, mantida mesmo nos momentos mais sombrios da ordem internacional, como exemplo a ser replicado em outras regiões.

No próximo ano, o encontro será realizado entre os dias 17 e 27 de maio de 2027, em Incheon, na Coreia do Sul.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Comentários Facebook
Related Topics:

Brasil

Cidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão recebem mais R$ 243 milhões para fortalecer o SUS

Published

19 minutos ago

on

11 de junho de 2026, 20:31

By

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (11), em Mariana (MG), o repasse de mais R$ 243 milhões para os planos de ação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce), iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos 49 municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O valor se soma aos R$ 562,6 milhões disponibilizados em 2025. Também foram entregues 70 veículos, como ambulâncias e vans, além de autorizados R$ 284 milhões para a construção do Hospital Universitário de Mariana, em um conjunto de entregas estratégicas para fortalecer a assistência à saúde nas regiões afetadas

Coordenado pelo Ministério da Saúde, o PES-Rio Doce é financiado com recursos decorrentes das obrigações de reparação assumidas no acordo judicial concluído em 2024. Os investimentos são destinados à ampliação e qualificação dos serviços públicos de saúde nos territórios impactados em Minas Gerais e no Espírito Santo.

“Estamos cuidando da saúde dessa população que foi afetada por um crime bárbaro, um crime ambiental gravíssimo e que, graças à habilidade e à insistência do presidente Lula, conseguimos fazer um novo acordo que coloca 16 vezes mais recursos do que o acordo anterior para as ações nos municípios”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Ele destacou que o volume de recursos saiu de R$ 700 milhões para mais de R$ 12 bilhões com o Acordo do Rio Doce. Desses, cerca de R$ 3,6 bilhões são para ações imediatas, como obras e ajuda aos municípios. Enquanto R$ 8,4 bilhões ficam depositados num fundo permanente.

“As dezenas de Unidades Básicas de Saúde são muito importantes, assim como os Centros de Atenção Psicossocial, os centros de monitoramento da qualidade da água, os centros de referência para o cuidado ao câncer, o centro de referência para as doenças fruto da contaminação e da toxicidade por crimes ambientais. E os equipamentos que estamos distribuindo, SAMU, os equipamentos para os Conselhos, as carretas Agora Tem Especialistas. Mas o mais importante é garantir que elas funcionem depois de construí-las. Que possa ter médico, insumos, equipamentos”, disse o ministro.

Leia mais:  Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Natal: ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da atividade

Durante a agenda, realizada no Centro de Convenções de Mariana, o Ministério da Saúde anunciou o repasse da terceira parcela de recursos aos municípios contemplados pelo programa. Serão destinados R$ 243 milhões para execução dos Planos de Ação em Saúde aprovados pelas gestões municipais, além da reforma e ampliação do bloco cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto (SCMOP). Em 2025, o programa já havia transferido mais de R$ 562,6 milhões para os municípios da área de abrangência.

Os recursos permitirão a ampliação das equipes de saúde, contratação de profissionais, construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), fortalecendo a rede pública de saúde nas regiões atingidas.

Novos veículos ampliam acesso à saúde

Como parte das ações do PES-Rio Doce, foram entregues 20 vans destinadas ao fortalecimento da atenção especializada, ampliando o acesso da população a consultas, exames, procedimentos e cirurgias fora do domicílio.

A região também recebeu nove novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), reforçando a rede de urgência e emergência, além de três ambulâncias Tipo A para transporte e remoção de pacientes.

Outros 38 veículos foram destinados aos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios mineiros abrangidos pelo programa. A iniciativa integra uma estratégia de fortalecimento da participação social e do controle social do SUS. Todos os 49 Conselhos Municipais de Saúde contemplados pelo PES-Rio Doce receberão veículos para apoiar suas atividades.

Carreta de oftalmologia desafogará demanda de avaliação e cirurgias

Na ocasião, o ministro da Saúde também inaugurou uma carreta de oftalmologia do programa Agora Tem Especialistas, do Governo do Brasil. Com foco no diagnóstico de doenças oculares, a unidade móvel realizará consultas e avaliações oftalmológicas, exames de diagnóstico de doenças da vista e até cirurgias de catarata. O atendimento é realizado para pacientes previamente agendados e encaminhados pela secretaria municipal de saúde.

Leia mais:  Ministério da Saúde abre 784 vagas para o INCA. Processo seletivo é destinado a profissionais especialistas em 20 áreas de atuação

Em Minas Gerais, a iniciativa do Governo do Brasil também levou o cuidado especializado em imagem e saúde da mulher para as cidades de Juiz de Fora, Viçosa, Conselheiro Lafaiete, Itajubá, Turmalina, Diamantina, Taiobeiras, Virgem da Lapa, Mário Campos, Araçuaí, Teófilo Otoni e São João das Missões. As de exames de imagem passaram por Camanducaia, Almenara, Curvelo, Juiz de Fora, Cataguases e São José da Lapa. E a de oftalmologia passou por Salinas, Ituiutaba e Uberlândia.

Hospital Universitário de Mariana vai reforçar assistência de alta complexidade

Também foi autorizado o repasse de recursos destinados à construção do Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Com investimento de R$ 284 milhões, a unidade será referência regional em assistência de alta complexidade para atendimento adulto, pediátrico, clínico, cirúrgico e materno-infantil.

O hospital contará com 225 leitos, unidades de terapia intensiva adulta, pediátrica e neonatal, centro cirúrgico e centro de diagnóstico por imagem, em uma estrutura de aproximadamente 33 mil metros quadrados de área construída. A unidade atenderá especialidades como oncologia, cardiologia, nefrologia, neurologia, cirurgia vascular e obstetrícia, ampliando significativamente a capacidade assistencial da região.

Ampliação do bloco cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto

O ministro finalizou a agenda na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, onde foi anunciada a destinação de R$ 2 milhões para a ampliação do bloco cirúrgico da instituição. A Santa Casa está oferece atendimento ambulatorial, internações, exames, urgência e atendimento nas especialidades cirúrgica, clínica, obstétrica e pediátrica. A unidade possui 136 leitos, sendo 98 destinados ao SUS.

Conheça o Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce) 

Vicente Ramos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262