Brasil
MME participa de reunião da OLACDE e reforça compromisso com a integração energética regional
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou da 65ª Sessão Ordinária do Conselho de Especialistas da Organização Latino-Americana e Caribenha de Energia (OLACDE), realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2026, na Cidade de Belize. O encontro reuniu representantes dos países-membros para debater temas estratégicos que subsidiarão as discussões da Reunião de Ministros, prevista para ocorrer durante a 11ª Semana de Energia, em outubro, em Santo Domingo, República Dominicana.
Entre os principais assuntos da pauta estiveram os desafios e oportunidades relacionados à inteligência artificial e à energia do futuro, com destaque para redes inteligentes, eficiência energética, fontes renováveis e gestão de sistemas energéticos. Também foram discutidos temas ligados à economia circular no setor de energia, à eletrificação da demanda energética e à proposta de criação de um Conselho Regional da Juventude na Energia.
Ao longo das discussões, os participantes reforçaram a importância da integração regional e do planejamento energético como instrumentos fundamentais para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor.
Representando o MME, o diretor substituto do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, Sérgio Ayrimoraes, destacou que a cooperação com a OLACDE tem sido fundamental para fortalecer a construção de um planejamento energético cada vez mais integrado, robusto e alinhado aos desafios da transição energética.
“O Brasil possui uma sólida experiência em planejamento energético de longo prazo, refletida em instrumentos como o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), Plano Nacional de Energia (PNE 2055) e o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), atualmente em consulta pública. Somos gratos à OLACDE pela colaboração técnica prestada no processo de revisão do Plante, que destacou sua abordagem sistêmica e elevada capacidade institucional, sendo de grande relevância para o aprimoramento desse instrumento”, afirmou o representante.
A participação do Brasil reafirma o compromisso do MME com o fortalecimento da cooperação regional, a promoção da segurança energética e a construção de uma transição energética justa, sustentável e alinhada aos desafios do desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no dia 27 de maio, um trabalhador de 69 anos submetido a condições análogas à escravidão em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. A ação foi realizada pela equipe de auditores-fiscais do Trabalho com o apoio da Polícia Federal.
O trabalhador atuava como vigia em uma propriedade, localizada em uma área de transição entre a zona urbana e rural do município. O local era utilizado para exposição de veículos destinados à venda ou locação, e cabia ao trabalhador recepcionar eventuais interessados e acionar o empregador para a realização dos negócios.
Durante a fiscalização, a equipe do MTE constatou que o idoso vivia e trabalhava em condições degradantes. Sem acesso à água encanada, ele dependia da solidariedade de uma empresa vizinha para obter água potável, tomar banho e atender outras necessidades básicas. O banheiro existente no local possuía apenas um vaso sanitário, sem abastecimento de água, o que o tornava inutilizável.
Os auditores também informaram que a estrutura disponível para descanso era precária. O trabalhador dormia na cabine de um caminhão, que estava entre os veículos expostos no terreno, por considerar o espaço de alvenaria inadequado para permanência. Suas roupas eram guardadas em um pequeno armário improvisado e, sem acesso a condições adequadas de higiene, ele utilizava um sistema rudimentar para lavar as peças com água da chuva.
Os auditores-fiscais do Trabalho disseram que o trabalhador mencionou que o empregador comprava eventualmente alimentação. O local não tinha água potável, e o trabalhador era submetido a jornadas exaustivas, sem descanso semanal remunerado. Segundo apurado pela fiscalização, ele se encontrava nessa situação havia aproximadamente um ano.
Diante das irregularidades constatadas, o MTE caracterizou a ocorrência de trabalho análogo à escravidão em razão das condições degradantes de trabalho e do excesso de jornada, efetuando o resgate do trabalhador e adotando as medidas administrativas cabíveis para assegurar seus direitos.
O combate ao trabalho análogo à escravidão é uma das prioridades da Inspeção do Trabalho e tem como objetivo garantir condições dignas, seguras e compatíveis com os direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros.
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