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MMA participa de lançamento do sistema unificado para registro de agrotóxicos no Brasil

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O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Adalberto Maluf, participou, nesta terça-feira (26/5), do lançamento do Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (Sispa). A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para modernizar, ampliar a transparência e aumentar a eficiência do processo de registro de agrotóxicos no Brasil. 

A iniciativa atende às determinações da Lei nº 14.785/2023, que estabeleceu o Mapa como órgão registrante de agrotóxicos e afins, além de prever a adoção de protocolo único para os pedidos de registro e a criação do Sispa como sistema eletrônico integrado de tramitação e avaliação. 

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou que a nova ferramenta representa um avanço no processo de modernização da defesa agropecuária brasileira. “Temos razões de sobra para celebrar este momento. O Sispa tem como objetivo modernizar o registro dos defensivos agrícolas no Brasil. Nosso desafio diário é construir as condições para uma agricultura cada vez mais sustentável e competitiva”, afirmou. 

O ministro ressaltou ainda que o sistema faz parte de um amplo esforço de transformação digital na defesa agropecuária. “Além do Sispa, alcançamos a marca de 100 mil certificados eletrônicos para produtos de origem vegetal. Tudo isso fortalece e moderniza nossa agricultura”, acrescentou. 

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Adalberto Maluf avaliou o lançamento como um marco para a governança ambiental. “O MMA considera o Sispa um marco e um avanço estratégico importante para fortalecer a governança ambiental regulatória. O sistema amplia a integração entre os órgãos envolvidos e aumenta significativamente a transparência e a previsibilidade dos processos”, pontuou.  

Na avaliação do secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, classificou o sistema traz uma série de desburocratização e eficiência administrativa. “Essa modernização não diminui o rigor técnico nem os requisitos, mas traz eficiência administrativa. Reduz custos para a União e entrega soluções claras para todos os envolvidos. É um dia muito importante”, ressaltou. 

Com a nova sistemática, os pedidos de registro passam a ser protocolados em um único ambiente eletrônico coordenado pelo Mapa. Antes, as empresas precisavam apresentar requerimentos separadamente ao Mapa, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela avaliação toxicológica, e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela avaliação ambiental. 

Sispa permitirá a integração dos fluxos de análise entre os três órgãos federais responsáveis pela avaliação dos produtos, proporcionando maior agilidade, rastreabilidade e transparência em todas as etapas do processo. 

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A plataforma também possibilitará a geração e disponibilização de informações relacionadas ao registro e ao comércio de agrotóxicos e afins. Com o novo sistema, todas as petições passam a ser feitas de forma unificada e exclusivamente eletrônica em uma única plataforma, permitindo que as empresas acompanhem em tempo real o andamento dos processos nos três órgãos. 

A implementação do Sispa reduz a duplicidade de procedimentos, amplia a integração institucional e fortalece a gestão dos processos de registro de agrotóxicos e afins no país. 

O sistema foi desenvolvido em parceria com o setor privado, com participação da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). 

*com informações do Ministério da Agricultura e Pecuária

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Dia Mundial da Energia: a força que conecta o Brasil ao desenvolvimento

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A energia elétrica é fundamental para o dia a dia da população e para o crescimento do Brasil. Presente em cada região, ela garante a operação de serviços essenciais, movimenta a indústria, fortalece o agronegócio, conecta pessoas, impulsiona o comércio e leva mais qualidade de vida a milhares de famílias brasileiras. Da iluminação das casas ao funcionamento de hospitais, escolas e sistemas de abastecimento, a energia é uma das principais bases para o desenvolvimento econômico e social do país.

Neste Dia Mundial da Energia, celebrado em 29 de maio, o setor elétrico brasileiro se destaca pela modernização, segurança e avanço da sustentabilidade, garantindo assim eletricidade para milhares de pessoas e contribuindo diretamente para o crescimento econômico nacional. 

Setor elétrico brasileiro: matriz limpa, diversificada e estratégica

A matriz elétrica brasileira se consolida como uma das mais renováveis do planeta. Líder em produção de energia limpa, o país já soma mais de 218 GW de potência fiscalizada, distribuídos em cerca de 24 mil usinas em operação comercial. Desse total, cerca de 85% vêm do uso de fontes renováveis. 

As fontes de geração de energia elétrica no país baseiam-se em hídrica, eólica, solar, biomassa, termelétrica e nuclear. Juntas, essa diversidade converge para o Sistema Interligado Nacional (SIN), uma das maiores redes integradas do mundo, com capacidade para garantir eletricidade em todo o território nacional. 

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Somente em 2025, mais de 6,5 GW de nova capacidade de geração foram adicionados ao sistema elétrico nacional, fortalecendo a integração de fontes renováveis, aumentando a confiabilidade no fornecimento de energia e garantindo mais segurança e equilíbrio ao atendimento das diferentes regiões do país. Esse aumento também segue acompanhado da ampliação da infraestrutura elétrica, com investimentos em linhas de transmissão, subestações e modernização do sistema.

Energia que transforma vidas

A chegada da eletricidade transforma diretamente a vida das pessoas ao impulsionar o desenvolvimento social e econômico, ampliar oportunidades e fortalecer o acesso a serviços essenciais. Com energia, escolas operam em melhores condições, unidades de saúde conseguem armazenar vacinas e medicamentos com mais segurança, pequenos produtores aumentam sua capacidade de produção e as famílias passam a ter mais conforto, segurança e acesso à informação e à conectividade em tempo real.

Com intuito de garantir que toda a população brasileira tenha acesso à energia elétrica, o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do programa Luz para Todos, tem levado eletricidade a regiões remotas e rurais de difícil acesso no país. Desde sua criação, mais de 3,8 milhões de famílias foram atendidas pelo programa. Aliado a esse objetivo, o programa Luz do Povo garante desconto na tarifa de energia elétrica para milhões de famílias de baixa renda, combatendo assim a pobreza energética e ampliando a inclusão social.

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Celebrar a energia é celebrar o desenvolvimento e a inclusão. O Governo do Brasil segue construindo um setor elétrico cada vez mais preparado para os desafios do futuro, ampliando o uso de fontes renováveis, fortalecendo a segurança energética e expandindo o acesso à população. Em cada casa iluminada, em cada indústria em funcionamento e em cada comunidade atendida, a energia continua sendo uma das principais forças que movem o Brasil.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone:
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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