Paraná

Investimentos em alta: Paraná supera metas constitucionais de saúde e educação no 1º quadrimestre

Publicado em

26 de maio de 2026, 18:30

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Da Redação

O Estado do Paraná ultrapassou a meta constitucional de investimentos que deve destinar para saúde e educação no primeiro quadrimestre de 2026. Os números foram apresentados pela Secretaria da Fazenda (Sefa) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (26) e mostram que o Governo repassou mais recursos para essas áreas consideradas essenciais do que o exigido em lei.

O caso mais expressivo é o da saúde, cuja despesa empenhada entre os meses de janeiro e abril totalizou R$ 3 bilhões. O valor corresponde a 14,76% da Receita Líquida de Impostos (RLI), ou seja, do total arrecadado pelo Estado no período após os repasses obrigatórios. Pela Constituição Federal, os estados são obrigados a investir um mínimo de 12% desses recursos em ações de saúde, o que significa que o Paraná ultrapassou essa marca em 2 pontos percentuais. Em valores absolutos, isso representa um investimento superior a R$ 560 milhões a mais do que a lei exige.

O número também é significativamente maior do que o registrado no primeiro quadrimestre de 2025. No ano passado, as despesas empenhadas com o setor representaram 12,67% da RLI.

Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o aumento expressivo em 2026 em relação ao mesmo período do ano anterior é reflexo da mudança de abordagem adotada pela Sefa, que passou a trabalhar mais próximo das demais secretarias e órgãos para otimizar o planejamento orçamentário.

“Esse trabalho em conjunto deixou o orçamento estadual muito mais eficiente, com o recurso chegando às áreas de forma mais consistente já nos primeiros meses do ano”, explicou. “O crescimento dos recursos para saúde e educação mostram que essa abordagem vem dando certo”.

A aplicação desses recursos cresceu especialmente na Gestão Técnico-Administrativa e na Gestão na Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Entre janeiro e abril, as duas áreas receberam R$ 693,7 milhões e R$ 669,9 milhões respectivamente. A Gestão Administrativa e Assistencial das Unidades Próprias aparece na sequência (R$ 507,9 milhões), seguida da Assistência Farmacêutica (R$ 292 milhões).

EDUCAÇÃO – Já os recursos com educação também cresceram em relação a 2025 e ficaram acima daquilo que é determinado pela Constituição. Com um total de R$ 6,2 bilhões, o valor corresponde a 31,13% da RLI — ou seja, acima dos 30% exigidos constitucionalmente. Desse total, a Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar foi o principal destino dos recursos, com R$ 437,3 milhões. Em seguida, aparece a Valorização da Educação Básica (R$ 424 milhões).

O Governo do Estado tem 16 novas escolas em construção. Elas ficam em Apucarana, Itaperuçu, Pinhais, Piraquara, Rio Branco do Sul, Araucária, Foz do Iguaçu, Santo Antônio do Sudoeste, Londrina, Maringá, Pontal do Paraná, Pato Branco, Ponta Grossa, Palotina e Toledo e recebem investimento de R$ 391 milhões.

RECEITAS E DESPESAS – Ainda durante a audiência pública, a Fazenda apresentou outros números referentes ao desempenho fiscal e financeiro do Estado nos primeiros quatro meses do ano. No período, o Paraná teve uma receita total de R$ 26,9 bilhões — valor 1% superior aos R$ 26,6 bilhões registrados no mesmo período de 2025.

Já as despesas totais atingiram R$ 30,3 bilhões. O número é puxado principalmente pela alta de 139% nos investimentos, que alcançaram a maior marca para o primeiro quadrimestre dos últimos 26 anos, com um total de R$ 3,8 bilhões empenhados. A cifra é mais do que o dobro dos R$ 1,6 bilhão aplicados no início do ano passado.

Além disso, o saldo de restos a pagar atingiu o menor nível desde 2018, com um total de R$ 2 bilhões — uma queda de 48% em relação aos R$ 3,9 bilhões do primeiro quadrimestre de 2025. “Esse avanço comprova nossa estratégia de melhorar o planejamento e a execução orçamentária. Menos restos a pagar significa uma gestão mais eficiente e, principalmente, uma entrega mais consistente para o cidadão paranaense”, conclui Ortigara.

Fonte: Governo PR

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Paraná

Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane da Silva Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR

Published

2 dias ago

2 de outubro de 2026, 21:30

Da Redação

O Ministério Público do Paraná realizou nesta sexta-feira (2/10) a posse de Elisiane da Silva Moraes no cargo de Procuradora de Justiça. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, e marcou o ingresso de Elisiane Moraes no nível mais alto da carreira ministerial.

A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, e reuniu integrantes do Ministério Público, familiares e convidados. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.

Confira as fotos da solenidade

Promovida pelo critério de merecimento por meio do edital de promoção exclusivo para mulheres, a nova Procuradora reconheceu em seu discurso o significado de sua posse. “Recebo essa conquista com alegria e orgulho, mas também com a consciência de que ela representa algo que vai além da minha história pessoal, porque ocupar este espaço não significa apenas chegar. Significa também abrir caminho […]. Uma porta por onde outras mulheres possam passar”, destacou.

Elisiane também falou da alegria pela conquista, mas, sobretudo, do sentido de renovação do compromisso assumido com o Ministério Público em 1997, quando ingressou na instituição. Para ela, a chegada ao novo cargo representa uma responsabilidade ainda maior. Em sua fala, também agradeceu às pessoas que fizeram parte de sua trajetória, com destaque para as mulheres que encontrou ao longo da carreira e que foram referências de “competência, coragem, generosidade e determinação”. Ao falar sobre a função, defendeu a importância de preservar a capacidade de ouvir, compreender e reconhecer os próprios erros, lembrando que “a Justiça não pode perder sua dimensão humana”.

Um dos momentos de destaque da cerimônia foi a colocação da veste talar pelos filhos da homenageada, Fernando e João Vitor. O gesto simbolizou a celebração da conquista e o reconhecimento da trajetória percorrida por Elisiane até a nova etapa profissional no Colégio de Procuradores de Justiça.

Após a investidura, Elisiane renovou o compromisso legal de exercer com retidão as funções de Procuradora de Justiça e de cumprir as Constituições e as leis. Em seguida, foi realizada a leitura e a assinatura do termo de posse.

Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça

Saudações

A solenidade contou ainda com o pronunciamento de representantes da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), da Corregedoria-Geral e do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, ressaltou a trajetória de quase três décadas de Elisiane, construída com atuação cotidiana em diferentes comarcas, especialmente na área da família. Enfatizou ainda a discrição como uma das marcas de sua carreira, exercida com “um trabalho intenso e cotidiano realizado longe dos holofotes e sem buscar aplausos”. Segundo ele, essa postura revela uma forma de atuação comprometida com o serviço público e reforça o significado de sua promoção, que representa o reconhecimento de uma “brilhante trajetória”.

A Subcorregedora-Geral do MPPR, Jacqueline Batisti, destacou que o momento reunia duas razões para ser especialmente celebrado: a trajetória pessoal e profissional da nova Procuradora e o significado institucional de sua promoção. “São duas dimensões que não competem entre si, ao contrário, complementam-se. Políticas afirmativas de igualdade de gênero não existem para substituir o mérito, elas existem para que o mérito possa encontrar condições mais justas, em espaços que historicamente nem sempre estiveram igualmente acessíveis”, afirmou. Segundo ela, a presença feminina em cargos relevantes deve ser compreendida não como exceção, mas como parte natural da instituição.

Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Moacir Gonçalves Nogueira Neto pontuou o sentimento de admiração compartilhado pelos integrantes do colegiado diante da brilhante trajetória profissional da empossada. Ressaltou que ela foi recebida de braços abertos pelo Ministério Público e retribuiu com dedicação ímpar, construindo uma trajetória de sucesso marcada pela valorização do papel social da instituição. Ao cumprimentá-la pela promoção, declarou: “Vossa Excelência muito orgulha o Ministério Público e só poderia ter sido promovida por inegável merecimento”.

Encerramento

No encerramento da cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, destacou que a trajetória de Elisiane é marcada pela dedicação ao serviço público, que, segundo ele, pressupõe uma entrega de amor e renúncia, valores presentes na carreira da Procuradora de Justiça recém-empossada.

Armando Antônio Sobreiro Neto observou ainda que, embora o trabalho no segundo grau seja marcado pelo contato com processos eletrônicos, “atrás de cada arquivo eletrônico existem vidas”, pessoas com expectativas, direitos e demandas que aguardam respostas da Justiça. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade que acompanha a chegada ao mais alto cargo da carreira. “Que tenhamos uma Justiça com mais amor, a exemplo da vossa trajetória”, afirmou.

Fonte: Ministério Público PR

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