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2026 é o Ano do Pescado na Alimentação Escolar no Brasil

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Com foco no fortalecimento da agricultura familiar, da pesca artesanal e da aquicultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deram início a uma mobilização nacional para ampliar a presença do pescado nas refeições oferecidas aos estudantes da rede pública brasileira. A iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os três órgãos federais e estabelece 2026 como o Ano do Pescado na Alimentação Escolar. 

A campanha faz parte de uma estratégia nacional voltada à ampliação do acesso de estudantes a alimentos nutritivos, à valorização da produção local e ao fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico de comunidades pesqueiras e aquícolas em todo o país. A ação também dialoga com o Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626, de 2023, e está alinhada às diretrizes do Plano Nacional da Pesca Artesanal, reforçando a integração entre políticas públicas de alimentação escolar e desenvolvimento produtivo sustentável. 

Uma pesquisa nacional realizada pelo FNDE, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), aponta o potencial de ampliação do pescado na alimentação escolar pública brasileira. O levantamento ouviu 2.330 profissionais vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre nutricionistas responsáveis técnicos e merendeiras escolares de diferentes regiões do país. 

Os dados revelam que a inclusão do pescado nas escolas públicas ainda possui espaço para crescimento. Entre os nutricionistas responsáveis técnicos entrevistados, 64% afirmaram que o alimento ainda não é ofertado nas unidades escolares sob sua responsabilidade. Já entre as merendeiras escolares, esse percentual foi de 46%, evidenciando diferenças de percepção entre o planejamento técnico dos cardápios e a rotina observada nas cozinhas das escolas. 

Valor nutricional 

A oferta de pescado na alimentação escolar é considerada uma estratégia relevante para qualificar o valor nutricional das refeições servidas nas escolas públicas. Rico em proteínas de alto valor biológico, ácidos graxos ômega-3, vitaminas e minerais essenciais, o alimento contribui para o crescimento saudável, o fortalecimento do sistema imunológico e o desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes. 

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Segundo a nutricionista Jéssica Levy, doutora pela Faculdade de Saúde Pública da USP e pós-doutora pelo Instituto de Pesca da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o pescado reúne nutrientes estratégicos para essa fase da vida e pode impactar diretamente o aprendizado escolar. 

Foto
Foto: arquivo cedido ao FNDE

“O pescado tem um papel estratégico na alimentação escolar por reunir nutrientes essenciais para o crescimento físico, o desenvolvimento cognitivo e a formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância. Além de ser uma proteína de alto valor biológico, fornece micronutrientes importantes como vitamina D, vitamina B12, iodo, selênio, ferro e zinco, fundamentais em uma fase marcada por intenso desenvolvimento físico e neurológico”, explica. 

De acordo com a especialista, entre os nutrientes com maior impacto no desempenho escolar estão os ácidos graxos ômega-3 de cadeia longa, especialmente DHA e EPA, associados à memória, à atenção, à aprendizagem e ao desenvolvimento visual. “O DHA é componente estrutural das membranas neuronais e da retina. Evidências científicas mostram que sua ingestão adequada está relacionada ao melhor neurodesenvolvimento e ao desempenho cognitivo ao longo da infância e adolescência”, afirma Jéssica. 

Diversificação alimentar e fortalecimento da economia local 

Além dos benefícios nutricionais, a inclusão do alimento na alimentação escolar amplia possibilidades de comercialização para pescadores artesanais e aquicultores familiares, além de contribuir para sistemas alimentares mais sustentáveis e para a valorização das tradições alimentares regionais. 

Os dados da pesquisa mostram predominância da tilápia entre as espécies utilizadas na alimentação escolar. Entre os nutricionistas responsáveis técnicos, a espécie registrou 778 citações, liderando com ampla vantagem sobre sardinha (286), atum (102) e cação (83). Entre as merendeiras, a tilápia também aparece em primeiro lugar, com seis citações, seguida por sardinha (3) e pirarucu/pescada (1). Considerando os dois grupos analisados, a tilápia concentra cerca de 62% das menções identificadas na pesquisa. 

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O levantamento aponta ainda que o filé de peixe é a forma de aquisição mais utilizada pelas redes de ensino. Entre os nutricionistas, o formato mapeou 1.031 citações, enquanto os produtos enlatados somaram 392 menções. Entre as merendeiras, o filé também lidera, com nove registros, seguido por enlatados (4) e isca de peixe (1). Os dados demonstram preferência por formatos considerados mais práticos, seguros e adequados à alimentação escolar. 

Para o pescador da Cooperativa de Pesca Artesanal (COOPERPESCA), Denir de Jesus Júnior, o fornecimento para a alimentação escolar reforça o compromisso da categoria com a qualidade do alimento e com a preservação das espécies. “Fornecer pescado para a alimentação escolar é muito importante porque estamos oferecendo um alimento saudável, fresco e sem alterações. Trabalhamos com responsabilidade, respeitando as leis ambientais e os períodos de defeso e piracema, garantindo a proteção das espécies e a continuidade da pesca na nossa região.” 

 

Foto: arquivo cedido ao FNDE
Foto: arquivo cedido ao FNDE

Segundo ele, é importante para os pescadores saberem que existe a oportunidade de fornecer um produto pescado por eles com valor justo e com destino à alimentação escolar. “Isso dá segurança para o trabalho e a certeza de que estamos contribuindo com a alimentação saudável das crianças.” 

Educação alimentar 

A iniciativa integra ações de Educação Alimentar e Nutricional voltadas à promoção de hábitos saudáveis desde a infância. No ambiente escolar, a oferta regular de pescado está associada à melhoria da qualidade global das refeições, ao aumento da densidade nutricional das dietas e ao fortalecimento da diversidade alimentar. Estudos indicam que crianças expostas a maior variedade de alimentos apresentam maior probabilidade de manter escolhas alimentares equilibradas ao longo da vida. 

*Matéria originalmente publicada no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Em Moscou, Ministério da Saúde defende soberania tecnológica como pilar de sustentabilidade para o SUS

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O papel estratégico do Ministério da Saúde como indutor de inovação de tecnologias nacionais para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi reforçado pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, no dia 14/05, em Moscou, na Rússia. A manifestação foi feita durante seminário que abordou as tendências para saúde mundial até 2030 na 11ª Reunião Anual do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) do Brics. 

Na avaliação da secretária, incentivar o setor produtivo nacional a desenvolver novas substâncias e moléculas é fundamental para enfrentar desafios locais e globais, como os vivenciados durante a pandemia de Covid-19. “Queremos estimular que o setor produtivo brasileiro seja capaz de desenvolver novas substâncias e novas moléculas para superar os desafios. Essa articulação contribui para a sustentabilidade financeira do sistema de saúde”, pontuou. 

Para avançar, explicou Fernanda De Negri, a pasta tem estruturado uma série de ações. Como exemplo, está o sequenciamento genético de 100 mil brasileiros pelo Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão (Genomas Brasil)

As informações serão disponibilizadas em banco de dados nacionais, com capacidade de impulsionar a medicina de precisão no SUS, enfatizou. “A miscigenação da nossa população permite que as características genéticas sejam muito específicas e diferentes do resto do mundo. É ainda mais necessário que possamos fotografar essa diversidade genética para entender até que nível ela afeta a saúde da população brasileira”. 

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O aprimoramento, seguiu Fernanda De Negri, também passa pelo uso da inteligência artificial, desde que sejam priorizadas a segurança e a ética das informações dos usuários do SUS. “Um sistema de saúde como o nosso, que atende mais de 200 milhões de pessoas, deve desenvolver capacidades de análise e ferramentas de dados para melhorar a própria gestão, reduzir custos e otimizar os serviços para a população brasileira”, pontuou. 

Nesse campo, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma do Ministério da Saúde que conecta diferentes sistemas de saúde e já conta com mais de 5 bilhões de registros, entre informações de vacinas, exames, pareceres médicos, foi mencionada. “Ao integrar os resultados de ensaios clínicos ao acompanhamento do desempenho terapêutico no cotidiano dos pacientes, o sistema ganha a capacidade de validar o impacto real das inovações, garantindo uma gestão assistencial mais precisa e fundamentada.” 

No mesmo dia, a secretária cumpriu agenda de reuniões bilaterais com instituições russas para discutir oportunidades de cooperação em temas estratégicos para o Brasil. A missão internacional da representante do Ministério da Saúde prosseguiu até sexta-feira (15/05), quando participou de reuniões promovidas pelo Novo Banco de Desenvolvimento do Brics. 

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Hospital inteligente

Em janeiro deste ano, o Governo do Brasil e o NDB assinaram um contrato no valor de US$ 320 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) para a construção Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), que será o primeiro hospital inteligente do SUS. 

A iniciativa contará com o investimento total de R$ 1,9 bilhão, dos quais R$ 110 milhões são do governo federal e R$ 55 milhões do Governo de São Paulo, em recursos adicionais. Construído já para ser referência nacional e modelo de assistência em saúde totalmente digital para os países do Brics, o ITMI ficará em São Paulo (SP) e usará inteligência artificial, telemedicina e conectividade integrada.   

Atualmente, 11 países compõem o Brics: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. 

Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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