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Ministro da Pesca e Aquicultura participa da capacitação do PROPESC em Pernambuco

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, estará presente na capacitação oferecida pelo Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC) em Recife (PE), no dia 22 de maio. Ele acompanhará o curso que capacita os responsáveis pelas embarcações de pesca nos requisitos higiênico-sanitários, além das regras de ordenamento, monitoramento e registro da atividade pesqueira. 

No dia anterior, quinta-feira (21/05), Edipo Araujo irá conhecer os projetos de Bioindústria e a Itaostra em Itapissuma (PE). Ele também vai visitar a Colônia de Pescadores Z10. 

Sobre o PROPESC

O PROPESC foi instituído por meio do Decreto nº 12.336, de 20 de dezembro de 2024. O objetivo de regularizar e atualizar as informações das embarcações de pesca inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e cadastradas no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP). Além das capacitações, o programa realiza vistoria da embarcação de pesca e dos seus petrechos e equipamentos e atualiza as informações das embarcações de pesca no SisRGP. 

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SERVIÇO

Dia 21/05 (quinta-feira)  

09h30 – Visita Técnica à Bioindústria de Itapissuma e Itaostra 

Local: Itapissuma (PE)  

Dia 22/05 (sexta-feira) 10h – Participação na Capacitação do PROPESC 

Local: SFPA/PE – Av. General San Martin, 1000, Cordeiro – Recife (PE) 

CONTATO 

 [email protected]     

(61) 3276-5193 / (61) 8141-7229     

www.gov.br/mpa     

@minpescaeaquicultura  

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Ministério da Saúde leva ações estratégicas à Marcha dos Prefeitos e amplia apoio a municípios para fortalecer o SUS

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O Ministério da Saúde participa da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com uma ampla agenda de atendimento técnico, apresentação de programas estratégicos e articulação com prefeitos e gestores municipais de todo o país. Realizado até 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o encontro reúne mais de 15 mil participantes e se consolida como principal espaço de diálogo entre o governo federal e os municípios. 

Ao longo da programação, equipes do ministério atendem gestores no estande instalado no evento e também na sua sede na Esplanada dos Ministérios – Bloco G, em Brasília, com orientações sobre adesão a programas federais, andamento de convênios, acesso a recursos, emendas parlamentares e ações estruturantes para qualificar a rede de saúde nos territórios. A iniciativa busca aproximar as áreas técnicas do governo federal das demandas locais e acelerar a implementação de políticas públicas de saúde nos municípios.

A secretária-executiva em exercício do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro, ressaltou que a presença da pasta reforça a cooperação entre os entes federativos. “Sabemos que é lá no território que as políticas públicas acontecem e o SUS se torna presente. Por isso, estamos nesse grande evento para apresentar nossa carteira de programas e apoiar prefeitos e gestores na implementação dessas ações”. Segundo ela, a Marcha também fortalece a aliança entre o governo federal e os municípios para garantir que as políticas cheguem à população com mais rapidez e efetividade. 

Equipamentos para a saúde nos municípios

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Um dos destaques da participação do ministério é a exposição do combo de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentado na biblioteca da sede da pasta. A iniciativa prevê investimentos do Novo PAC por meio do Agora Tem Especialistas de R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos destinados a 5.126 municípios. A previsão é de entrega de 10 mil combos até 2027.

Até este mês, 2.278 municípios já receberam os itens. Entre os equipamentos estão balança portátil digital, câmara fria para conservação de vacinas, doppler vascular portátil, dermatoscópio, espirômetro digital, eletrocardiógrafo, desfibrilador externo automático, eletrocautério, laser terapêutico e equipamentos de reabilitação. O objetivo é ampliar a capacidade resolutiva da Atenção Primária, permitindo que mais exames, diagnósticos e procedimentos sejam realizados diretamente nas UBS, mais perto da população.

Durante o evento, o ministério também apresentou o balanço dos investimentos na Atenção Primária à Saúde, que passou de R$ 35,3 bilhões em 2022 para R$ 62,8 bilhões em 2026, crescimento de 78%. O reforço orçamentário permitiu retomar e expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família, consolidando-a como eixo central da organização do cuidado em todo o país, além da ampliação das equipes multiprofissionais eMulti.

Os avanços também incluem o fortalecimento das políticas voltadas à equidade, com expansão superior a 50% nas equipes de Consultório na Rua, Atenção Primária Prisional, Saúde da Família Ribeirinha, Saúde da Família para comunidades quilombolas e Unidades Básicas de Saúde Fluviais. A agenda contempla ainda a ampliação da saúde bucal, com a entrega de mais de mil Unidades Odontológicas Móveis para ampliar o acesso em regiões de maior vulnerabilidade.

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Outro eixo apresentado aos prefeitos são os investimentos do Novo PAC Saúde, que somam R$ 39 bilhões para obras, veículos e equipamentos destinados à expansão e qualificação da infraestrutura do SUS. Entre as entregas previstas estão 2.600 obras em saúde, 7 mil kits de telessaúde, ambulâncias, unidades móveis e novos equipamentos para a Atenção Primária, reforçando a integração da rede assistencial e a redução do tempo de espera para atendimento especializado.

O coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke, destacou o impacto direto dessas entregas na organização dos serviços. “Essas ferramentas estratégicas farão a diferença na rotina das equipes que atuam nos territórios. Com esses avanços, agora temos o desafio de trabalhar em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, prefeitos e prefeitas e equipes de atenção primária para gerar mais acesso e qualidade no atendimento para toda a população.”

Foto: Taysa Barros/ MS
Foto: Taysa Barros/ MS

Com a participação na Marcha, o Ministério da Saúde reforça a estratégia de aproximação com os municípios, levando suporte técnico, investimentos e soluções estruturantes para qualificar a Atenção Primária e ampliar o acesso da população aos serviços do SUS em todas as regiões do país.

Tatiany Boldrini
Silvia Alves
Agnez Pietsch
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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