Política Nacional
Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública
Durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a ampliação de políticas voltadas à população idosa e o fortalecimento da previdência social pública.
Ele destacou que o país vem registrando o aumento do número de idosos vivendo sozinhos, especialmente mulheres.
— Envelhecer sozinho, sem rede de apoio, em um país desigual, é um risco social que precisa ser enfrentado, discutido, cuidado com seriedade. Diante dessa realidade, reafirmamos, com ainda mais força, a importância de leis como o Estatuto da Pessoa Idosa — ressaltou o senador, acrescentando que a lei assegura direitos relacionados a saúde, transporte, moradia e assistência social.
Paim também defendeu a preservação da previdência social pública. Ao criticar propostas de privatização do sistema previdenciário, ele argumentou que a seguridade social deve ser tratada como um instrumento de proteção da população idosa.
— Não existe envelhecimento digno sem uma previdência forte, solidária, pública e universal. A previdência é que assegura renda, autonomia e segurança para milhões e milhões de brasileiros — declarou.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quinta-feira (28), entre outras propostas, o PLP 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria regras para renúncias de receita destinadas a reduzir impactos econômicos de choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. A relatora é a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO).
A sessão está marcada para as 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
Também estão em pauta propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, direitos das pessoas com TDAH, tratamento de dependência química de jovens e proposta que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres.
Entre os itens o PLP 41/26, de diversos parlamentares, que prevê ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. A relatora é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A proposta autoriza a União a destinar até R$ 5 bilhões para ações emergenciais de combate ao feminicídio, com despesas fora do limite de gastos.
Outra proposta na pauta votação é a PEC 5/23, que trata da imunidade tributária de organizações religiosas.
Veja outros itens da pauta
- PLP 265/25, da comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034. O texto exclui despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar dos limites do arcabouço fiscal. O relator é o deputado Moses Rodrigues (União-CE).
- PL 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que estabelece direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, o TDAH. A relatora, deputada Andreia Siqueira (PSB-PA), apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
- PL 1822/24, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que trata da internação de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou dependência química. O relator é o deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO).
- REQ 5054/24, de diversos parlamentares, que pede urgência para o PLP 221/2024, do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), sobre despesas com contratações por credenciamento na área da saúde.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária
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