Agro
São Paulo alcança 538 produtos com Selo Arte e amplia mercado para produtos artesanais
O Estado de São Paulo alcançou a marca de 538 produtos certificados com o Selo Arte, número que iguala o desempenho de Santa Catarina e coloca os dois estados na liderança nacional em emissões da certificação. O selo permite a comercialização, em todo o território nacional, de produtos alimentícios artesanais de origem animal.
Na quinta-feira (7), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) formalizou a entrega de certificados do Selo Arte para 11 produtos do município de Itupeva, na região de Campinas. Foram contemplados quatro méis e sete queijos produzidos de forma artesanal. Participaram da entrega o superintendente do Mapa em São Paulo, Estanislau Steck, e a chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado, Marcia Schmidt.
O Selo Arte certifica produtos alimentícios de origem animal elaborados de forma artesanal, com receitas e processos que preservam características tradicionais, culturais ou regionais. A certificação possibilita aos produtores ampliar mercados e comercializar os produtos em outras unidades da Federação.
Para obter o selo o produto deve atender a uma série de requisitos relacionados à origem da matéria-prima, às boas práticas agropecuárias e de fabricação, além da manutenção da identidade e singularidade do produto artesanal.
Entre os critérios exigidos, a matéria-prima de origem animal deve ser produzida na propriedade onde está localizada a unidade de processamento ou possuir origem comprovada. O processo produtivo também deve assegurar boas práticas de produção e manipulação.
O produto final precisa manter características genuínas e tradicionais, sendo permitida a variabilidade sensorial entre os lotes. O uso de ingredientes industrializados deve ser mínimo, e é vedada a utilização de corantes, aromatizantes e outros aditivos considerados cosméticos.
O Mapa destaca que o Selo Arte não substitui os serviços de inspeção sanitária. Todos os produtos de origem animal, como ovos, méis, lácteos, pescados e produtos cárneos, devem ser fiscalizados pelos serviços de inspeção municipal, estadual ou federal. No caso dos produtos certificados em Itupeva, a aprovação ocorreu por meio do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
O empresário Rafael Galvão, produtor de queijos e derivados lácteos, informou que a atividade é desenvolvida pela família há cerca de 30 anos no município. Já o apicultor Ademir Vanini atua na produção de mel há mais de quatro décadas. Ambos destacaram a importância do apoio técnico do Mapa e da prefeitura para a obtenção da certificação.
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Agro
Declaração Anual de Rebanho 2026: produtores do Rio Grande do Sul têm até 30 de junho para atualizar cadastro
Os produtores rurais do Rio Grande do Sul têm até o dia 30 de junho para realizar a Declaração Anual de Rebanho 2026, procedimento obrigatório que atualiza as informações sobre os animais e as propriedades rurais cadastradas no sistema oficial de defesa agropecuária do Estado.
A orientação foi reforçada pela Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac), que destaca a importância do cumprimento do prazo para manter a base de dados da defesa sanitária animal completa e atualizada.
Segundo o vice-presidente técnico da entidade, José Arthur Martins, a qualidade das informações fornecidas pelos produtores é fundamental para ampliar a eficiência das ações de vigilância sanitária e da gestão agropecuária.
Atualização fortalece a defesa sanitária dos rebanhos
De acordo com a Febrac, a Declaração Anual de Rebanho permite ao sistema estadual conhecer com maior precisão as características das propriedades rurais, a infraestrutura disponível, os controles sanitários adotados e a composição dos rebanhos existentes em cada região.
Essas informações são utilizadas para orientar ações de prevenção, monitoramento e resposta rápida em casos de doenças ou outras emergências sanitárias que possam afetar a pecuária gaúcha.
Para José Arthur Martins, manter os dados atualizados é uma medida estratégica para garantir agilidade na atuação dos órgãos de defesa agropecuária.
“A atualização dessas informações permite que o sistema de defesa sanitária responda de forma mais rápida e eficiente diante de qualquer ocorrência que possa comprometer os rebanhos do Estado”, destaca.
Procedimento é comparado à declaração do Imposto de Renda
O dirigente compara a Declaração Anual de Rebanho à entrega da declaração do Imposto de Renda, ressaltando que ambas exigem atualização periódica e fornecem informações essenciais para o funcionamento dos sistemas públicos.
Segundo ele, o cadastro atualizado possibilita aos órgãos responsáveis conhecer a realidade da pecuária em cada município e adotar medidas imediatas sempre que houver necessidade de intervenção sanitária.
Além de atender à legislação, a atualização contribui para preservar a sanidade animal, fortalecer a rastreabilidade dos rebanhos e ampliar a segurança da produção pecuária no Estado.
Declaração pode ser feita pela internet ou presencialmente
Os produtores podem realizar a Declaração Anual de Rebanho de forma digital, por meio da plataforma Produtor Online, disponível no Sistema de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul.
Também é possível efetuar o procedimento presencialmente nas Inspetorias e Escritórios de Defesa Agropecuária distribuídos pelos municípios gaúchos.
Febrac orienta produtores a não deixar para a última hora
A Febrac recomenda que os pecuaristas realizem a atualização cadastral antes do encerramento do prazo, evitando filas, congestionamentos no sistema e possíveis transtornos.
A entidade reforça que o prazo termina em 30 de junho de 2026 e que o cumprimento da obrigação é indispensável para manter a eficiência da defesa sanitária animal e assegurar informações confiáveis sobre a pecuária do Rio Grande do Sul.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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