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FPA debate regularização de imóveis em faixa de fronteira e mantém posição contrária à MP Taxa Tudo

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (7) para debater a regularização de imóveis rurais localizados em faixa de fronteira, com base no projeto do deputado Tião Medeiros (PP-PR). O texto, que tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, tem relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado.

O objetivo é unificar e simplificar os procedimentos de ratificação de registros imobiliários, transferindo aos cartórios e ao Poder Público a análise da documentação, enquanto o produtor fica responsável apenas por protocolar o requerimento e apresentar o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural).

Desburocratização e ampliação de prazos

A proposta também:

  • Estabelece prazo de 15 anos para solicitação da averbação da ratificação;
  • Determina que imóveis acima de 2.500 hectares dependam de manifestação do Congresso Nacional, sendo considerada tácita após dois anos sem deliberação;
  • Adia a obrigatoriedade do georreferenciamento para 31 de dezembro de 2028, com exceções para casos de sucessão, divórcios, partilhas, garantias reais e atualizações cadastrais.
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Segundo Tereza Cristina, a medida traz mais segurança jurídica aos produtores, evitando prorrogações frequentes:

“Minha vontade é resolver esse problema secular, garantindo que o Parlamento não precise renovar prazos constantemente.”

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), alertou que o prazo atual para georreferenciamento vence em 20 de novembro, abrangendo imóveis em faixa de fronteira de todo o país, do Rio Grande do Sul ao Amapá. Ele reforçou que a simplificação e ampliação de prazos é essencial para a regularização fundiária.

FPA mantém posição contrária à MP 1303/2025 (Taxa Tudo)

Durante a reunião, a FPA também analisou a Medida Provisória 1303/2025, que altera a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.

Embora o novo texto preserve a carga tributária atual e retire alguns ativos da taxação, parlamentares reforçaram posição contrária à MP:

  • O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destacou que instrumentos tradicionais como CRAs, LCAs, LCIs, Fiagros e debêntures incentivadas foram inicialmente incluídos e só parcialmente preservados;
  • O deputado Pedro Lupion afirmou que a versão atual não traz benefícios concretos para o agronegócio;
  • O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) ressaltou que qualquer benefício fiscal impacta a sociedade, pois “a população paga a conta”;
  • O deputado Evair de Melo (PP-ES) criticou o aumento de nove impostos previstos na MP, considerando o texto irrelevante e prejudicial ao setor.
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A análise da medida começou pela manhã e foi suspensa para retomada ainda nesta terça-feira, cabendo agora aos líderes partidários decidirem sobre os procedimentos na Câmara e no Senado.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Feicorte 2026 coloca Prudente no centro da inovação global da pecuária

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Presidente Prudente (560 km da capital, São Paulo) se prepara para receber uma das principais vitrines da pecuária nacional. Entre os dias 23 e 26 deste mês, a cidade sediará a 22ª edição da Feicorte, evento que deve reunir produtores rurais, pesquisadores, consultores e lideranças do setor para discutir os rumos da produção de carne bovina em um momento de mercado favorável para a atividade.

Com exportações em alta, demanda global crescente por proteína animal e perspectivas positivas para a arroba, a feira aposta em uma programação voltada à busca por maior eficiência dentro das propriedades. O foco será mostrar como genética, nutrição, gestão e tecnologia podem ajudar o pecuarista a aproveitar o atual ciclo de valorização da pecuária.

O tema escolhido para esta edição, “O Boi Brasileiro: Um Mundo de Oportunidades”, reflete justamente o momento vivido pelo setor. A avaliação dos organizadores é de que o Brasil reúne condições para ampliar sua participação nos mercados internacionais, mas que o avanço dependerá da capacidade dos produtores de elevar índices produtivos e atender às exigências dos consumidores.

A programação técnica contará com especialistas de diferentes países. Dos Estados Unidos, virá o pesquisador Tad Sonstegard, referência internacional em genética bovina, que apresentará avanços em seleção genômica e novas tecnologias voltadas ao melhor desempenho dos rebanhos. Também dos Estados Unidos, o executivo Luis Burciaga-Robles abordará as perspectivas para o mercado de carne bovina na América do Norte e as oportunidades para os exportadores brasileiros.

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A troca de experiências internacionais será ampliada com a participação do sul-africano Conrad Coetzer, que apresentará modelos produtivos adotados na África do Sul, e do pecuarista paraguaio Eugenio Valente Gomes, que compartilhará estratégias nutricionais utilizadas no Paraguai para ganho de produtividade.

Além das tendências globais, o evento reservará espaço para questões que impactam diretamente o dia a dia das fazendas brasileiras. O aumento do valor do bezerro, os custos de produção, a necessidade de melhorar a taxa de desfrute dos rebanhos e a busca por maior rentabilidade estarão entre os principais temas debatidos durante o Fórum Feicorte.

Especialistas do setor também apresentarão alternativas para recria intensiva, terminação, suplementação alimentar e manejo de precisão. A proposta é levar informações práticas que possam ser aplicadas nas propriedades para aumentar a produtividade sem comprometer a sustentabilidade dos sistemas produtivos.

A pauta ambiental também estará presente. Técnicas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), eficiência no uso dos recursos naturais e estratégias para produção sustentável devem integrar os debates, acompanhando uma demanda cada vez maior dos mercados consumidores por carne produzida com responsabilidade ambiental.

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Outro destaque da programação será o painel “O DNA Feminino da Carne”, que reunirá profissionais da cadeia pecuária para discutir qualidade da carne, comportamento do consumidor, inovação e o avanço da participação feminina em diferentes segmentos do agronegócio.

A Feicorte também sediará o Simpósio ReprodOeste, promovido pela Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), com foco em reprodução e precocidade de fêmeas bovinas, tema considerado estratégico para o aumento da eficiência dos rebanhos.

Mais do que uma feira de exposição, os organizadores apostam na edição de 2026 como um ambiente para atualização técnica e geração de negócios. Em um cenário de perspectivas favoráveis para a pecuária brasileira, a expectativa é que os debates ajudem os produtores a identificar oportunidades e a preparar as propriedades para uma fase de maior competitividade dentro e fora do país.

Serviço

Feicorte 2026
Data: 23 a 26 de junho de 2026
Local: Recinto de Exposições Jacob Tosello
Cidade: Presidente Prudente (SP)
Tema: “O Boi Brasileiro: Um Mundo de Oportunidades”

Fonte: Pensar Agro

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