Política Nacional

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Publicado em

8 de maio de 2026, 15:31

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Da Redação

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que cria um piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos (PL 1559/21), disse que vai apresentar em até duas semanas um parecer com fonte de financiamento para reduzir o impacto da medida sobre estados e municípios.

O parlamentar falou ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, nesta sexta-feira (8).

De acordo com o relator, a definição do piso teria um impacto pequeno para a União. Já para estados e municípios, o impacto seria maior. Hildo Rocha, no entanto, acredita que é possível encontrar verbas para apoiar a implementação do piso salarial dos farmacêuticos.

“O que ficou estabelecido é que o impacto não chega a R$ 300 milhões por ano. É um valor muito pequeno para que se possa fazer justiça aos profissionais, que têm recebido ao longo da carreira e em toda a sua vida salários inferiores aos de profissionais com atribuições semelhantes”, disse.

Hildo Rocha citou possíveis fontes para custear o piso dos farmacêuticos, especialmente para os municípios.

“Nós temos várias fontes, inclusive o auxílio farmacêutico, que é pago pela União e que tem um orçamento gigantesco para bancar a aquisição de medicamentos, a distribuição de medicamentos, e o subsídio para a Farmácia Popular”, adiantou.

Audiência pública
A proposta que cria o piso salarial dos farmacêuticos foi discutida nesta semana em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação.

Durante o debate, profissionais do setor e donos de farmácias divergiram sobre os efeitos da medida.

O projeto de lei já foi aprovado em outras três comissões. O texto ainda precisa ser analisado, além da Comissão de Finanças, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Rádio Câmara – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade

Published

27 minutos ago

8 de maio de 2026, 17:31

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as diretrizes de prevenção ao diabetes no País, com foco especial no tratamento de outras doenças crônicas, como a obesidade, que podem agravar a condição dos pacientes.

O texto aprovado prevê a realização de campanhas permanentes sobre a importância de medir e controlar os níveis de açúcar no sangue (glicemia), e ainda incentivos ao diagnóstico precoce e ao tratamento de doenças que potencializam os danos do diabetes.

A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), para o Projeto de Lei 5591/25, do deputado Pinheirinho (PP-MG). O novo texto foca em diretrizes gerais da política de saúde, deixando os detalhes técnicos para serem definidos pelo governo federal.

Para a relatora, a prevenção e o tratamento conjunto de doenças associadas são fundamentais. “Essa ação continuada permitirá às pessoas com essas moléstias alcançarem melhor qualidade de vida e terem sua sobrevida prolongada”, destacou a parlamentar.

O autor afirma, na justificativa do projeto, que doenças crônicas, como diabetes e obesidade, são responsáveis por mais de 70% das mortes no Brasil. Pesquisas indicam que quase metade dos adultos brasileiros poderá ter obesidade até 2044, impactando no controle do diabetes e nos gastos públicos com saúde.

Próximas etapas
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.