Brasil

MPA participa das discussões da Plataforma Compromisso Cidadão

Publicado em

6 de maio de 2026, 16:00

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Da Redação

Nesta terça-feira (05/05), o Ministério da Pesca e Aquicultura participou da primeira reunião para discussões da plataforma “Compromisso Cidadão”, desenvolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também estiveram presentes representantes da Marinha do Brasil e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

A ferramenta será um espaço para a desburocratização de diversos serviços oferecidos aos cidadãos. Entre eles, estão os processos dos pedidos de cessão de uso de Águas da União. A ideia é reduzir o tempo de espera da análise, por meio de procedimentos automatizados e mais eficientes.

As bases para o novo sistema foram apresentadas pelo auditor do TCU Luiz Gustavo Gomes Andrioli, que destacou o caráter interinstitucional da ferramenta. “Esse é um instrumento colaborativo. Não queremos impor medidas, queremos desenvolver uma ferramenta que traga eficiência ao cidadão”, afirmou.

Do lado do MPA, o trabalho vai ser liderado pelo Departamento de Aquicultura em Águas da União. A diretora Juliana Lopes acredita que o “Compromisso Cidadão” pode acelerar bastante os processos. “Nós fazemos treinamentos, atualizamos algumas normas, criamos mecanismos, mas ainda temos muito o que melhorar e essa ferramenta vem para isso”, ressaltou.

A secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, acredita que o novo sistema pode facilitar a análise dos processos em regiões mais distantes, contribuindo para o desenvolvimento da aquicultura. “Quanto melhor deixarmos esse processo fluir, melhor será para todos. Isso vai proporcionar mais estabilidade, segurança jurídica e nos investimentos”.

Para Fernanda, o Brasil tem “a disponibilidade de produzir 2,3 milhões de toneladas de peixe nos reservatórios da União, o que nos colocaria como o segundo maior produtor de peixe do mundo. Teríamos um aumento significativo de geração de empregos, envolvendo toda uma cadeia produtiva”.

O secretário-executivo do MPA, Lázaro Medeiros, agradeceu a parceria com o TCU e os demais órgãos no desenvolvimento da aquicultura. “A proposta do ‘Compromisso Cidadão” é muito boa. É algo muito relevante para nós aqui do Ministério, mas principalmente para o cidadão, para quem está na ponta. Já avançamos bastante nos últimos 3 anos, pois antes um processo demorava anos para ser finalizado e hoje dura alguns meses. Mas a ideia é que possamos acelerar ainda mais”, declarou.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, inauguram 10ª edição do Salão do Turismo

Published

39 segundos ago

6 de maio de 2026, 18:01

Da Redação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participam nesta quinta-feira (7), em Fortaleza (CE), da solenidade de abertura do 10º Salão do Turismo.

Pela primeira vez no Nordeste, o evento –a maior vitrine do setor no país– reunirá toda a cadeia produtiva em um ambiente estratégico de promoção dos destinos nacionais, articulação e geração de negócios.

A cerimônia contará também com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, dos ministros da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome, Wellington Dias, e parlamentares.

Organizada pelo Ministério do Turismo, com apoio do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, a 10ª edição do Salão tem como tema “Do Lado do Povo Brasileiro”. O evento reunirá, até sábado (9), representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal para mostrar o que o Brasil tem de melhor.

A programação é intensa e oferece atividades tanto para o público em geral quanto para empresários, gestores públicos, técnicos, estudantes, pesquisadores e representantes de entidades e associações envolvidas com o setor.

Fortaleza será palco, ainda, de palestras, oficinas e mesas-redondas, que irão debater o desenvolvimento e o futuro do turismo, abordando temas estratégicos como: infraestrutura e investimentos públicos e privados, acessibilidade e inclusão, sustentabilidade, meio ambiente, crédito, economia criativa, inovação digital, inteligência artificial, uso de novas tecnologias, gastronomia, destinos ligados aos povos originários e turismo LGBTQIA+.

O público em geral poderá conferir as atrações turísticas de cada Estado, adquirir pacotes de viagens com condições especiais, assistir a diversas apresentações culturais, assistir a filmes e apreciar a culinária típica de cada região.

Ao final da solenidade, o ministro e o presidente em exercício estarão à disposição da imprensa para entrevistas.

CREDENCIAMENTO PARA COBERTURA DA ABERTURA DO SALÃO DO TURISMO — Profissionais de veículos de imprensa interessados em realizar a cobertura devem solicitar credenciamento até as 20h desta quarta-feira, 6 de maio (horário de Brasília), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa da Presidência da República. Os profissionais com credenciamento anual deverão solicitar a participação no evento

Serviço
– Data: Quinta-feira, 7 de maio de 2026
– Horário: A partir das 9h
– Local: Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza (CE).

Fonte: Ministério do Turismo

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