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MMA lança edital para seleção de representantes da sociedade civil no Comitê Gestor do Prospera Sociobio

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lança nesta quarta-feira (6/5) o Edital nº 01/2026 do Programa Nacional de Sociobioeconomia – Prospera Sociobio. A chamada visa selecionar representantes da sociedade civil para compor o Comitê Gestor do programa, instituído pela Portaria GM/MMA nº 1.508, de 12 de novembro de 2025. 

Publicado no Diário Oficial da União, o edital estabelece as regras para a escolha de seis representantes titulares e seus respectivos suplentes, com mandato para o triênio 2026–2029. A composição do Comitê busca garantir a participação paritária entre governo e sociedade civil, reforçando princípios como transparência, ampla participação social e direito ao contraditório. 

Poderão participar do processo seletivo exclusivamente organizações da sociedade civil, sendo vedadas candidaturas individuais. Cada organização poderá indicar um representante titular e um suplente, ambos formalmente vinculados à entidade proponente. 

O processo de seleção será conduzido pela Secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA, que atua como Secretaria-Executiva do Comitê Gestor. As etapas incluem inscrição das organizações interessadas, homologação das candidaturas e avaliação com base em critérios como alinhamento institucional ao Prospera, histórico de atuação com povos e comunidades tradicionais e negócios da sociobioeconomia, representatividade nacional e trajetória dos indicados. 

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As inscrições são gratuitas e estarão abertas até 25 de maio de 2026, devendo ser realizadas por meio do e-mail [email protected]. O cronograma completo está disponível na página do PROSPERA.  

Transparência e participação social 

O edital prevê mecanismos de transparência ao longo de todo o processo seletivo, incluindo duas fases recursais que asseguram às organizações o direito de contestar resultados nas etapas de homologação e avaliação. 

resultado final da seleção será divulgado no dia 8 de junho de 2026. 

A iniciativa fortalece a governança da bioeconomia no país e amplia a participação social na implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à valorização da sociobiodiversidade, em consonância com o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). 

Acesse o edital completo no link.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Ministro dos Transportes acompanha início das obras da Estrada Boiadeira, no Paraná

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Estratégica para o escoamento da produção agropecuária do noroeste paranaense, a BR-487/PR entrou em uma nova fase nesta quarta-feira (24), com o início dos serviços do trecho entre Serra dos Dourados, em Umuarama, e Cruzeiro do Oeste. O ministro dos Transportes, George Santoro, fez uma visita técnica para acompanhar o andamento da obra, a qual recebe R$ 343,9 milhões em investimentos por meio do Novo PAC.

“O Paraná é um dos estados celeiros do país e, pelo Porto de Paranaguá, sai um volume muito grande da produção nacional para exportação. Hoje o Brasil gasta 15% do Produto Interno Bruto (PIB) em custos logísticos, quando a média mundial é 7%. Ficamos muito tempo sem investir e isso é muito ruim. Precisamos reduzir esses custos”, afirmou o ministro dos Transportes, George Santoro.

O empreendimento contempla a implantação e pavimentação de 37,39 quilômetros da rodovia, além de serviços de terraplenagem, drenagem, obras de arte correntes e sinalização.

“A nossa região vai crescer muito com a Estrada Boiadeira. Umuarama e Maria Helena já estão e se desenvolvendo com essa rodovia. Quero agradecer ao Governo do Brasil por esses investimentos que estão chegando aos municípios e contribuindo para o desenvolvimento regional”, destacou o prefeito de Maria Helena (PR), Marlon Rancer.

Logística para o agronegócio

Conhecida como Estrada da Boiadeira, a BR-487 teve origem em rotas utilizadas por tropeiros que transportavam gado entre Mato Grosso do Sul e Paraná. Ao longo das décadas, a rodovia se tornou um importante eixo para a integração regional.

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O corredor atende uma região marcada pela produção de soja, milho, cana-de-açúcar, proteína animal e insumos agroindustriais, além de conectar áreas produtoras aos principais corredores logísticos do Sul do país e ao Porto de Paranaguá.

“A Estrada Boiadeira é um sonho de mais de 60 anos para a nossa região. Agora, finalmente, estamos vendo esse projeto sair do papel. A obra vai reduzir o tempo de viagem e trazer mais segurança para quem passa por aqui diariamente”, destacou João Batista, morador da região.

Com a conclusão das obras, a expectativa é ampliar a eficiência logística e reduzir os custos do transporte de cargas. Haverá redução de aproximadamente 80 quilômetros no deslocamento entre Naviraí (MS) e Paranaguá (PR), além de cerca de 30 quilômetros entre Icaraíma (PR), na divisa com Mato Grosso do Sul, e Cruzeiro do Oeste (PR), tornando o transporte de cargas mais eficiente e competitivo.

Infraestrutura fortalecida

O estado também se consolidou como um dos principais polos da carteira de investimentos do Ministério dos Transportes. Em menos de três anos, foram leiloados seis trechos de rodovias no Paraná, com previsão de R$ 96,2 bilhões em aportes da iniciativa privada, formando o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina. Entre os destaques estão os leilões dos lotes 4 e 5, realizados em 2025, que juntos somam quase R$ 30 bilhões em investimentos, além da inauguração da Ponte da Integração, em Foz do Iguaçu, e da revitalização da Ponte Ayrton Senna, obras que fortalecem a integração logística e ampliam a competitividade regional.

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“Aqui no Paraná, alcançamos o melhor patamar já registrado na conservação da malha rodoviária. Também viabilizamos o maior ciclo de investimentos já contratado pelo estado em infraestrutura de transportes. Isso é fruto de muito trabalho e de um direcionamento do presidente Lula voltado à reestruturação do país”, afirmou o ministro dos Transportes, George Santoro.

Os resultados também se refletem na qualidade da malha rodoviária federal. De acordo com o Índice de Condição da Manutenção (ICM), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), 68% das rodovias federais do Paraná são classificadas como boas em 2026, frente aos 43% registrados em 2022.

Integração ferroviária

A agenda no Paraná também incluiu discussões sobre a integração entre os diferentes modais de transporte. Santoro participou de reunião com representantes do setor produtivo para discutir temas relacionados à infraestrutura ferroviária e às oportunidades de integração logística no estado.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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