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Brasil promove evento sobre a Política de Migrações com lançamento de relatório do OBMigra

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Brasília, 27/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), apresenta, na próxima quinta-feira (30), a 12ª edição de seu relatório anual. O evento será realizado no Palácio da Justiça, na capital federal, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério.

A primeira mesa abordará o relatório, que reúne dados de 2025 e traz análise sobre a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), além de fluxos migratórios recentes, renda e trabalho — com foco na inserção no mercado formal e nos desafios de qualificação —, proteção social e educação.

O formulário para as inscrições está disponível aqui. Podem participar pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, autoridades, pesquisadores, formadores de opinião, organizações da sociedade civil (OSCs) e organismos internacionais.

A programação inclui ainda duas mesas de debate. A primeira será conduzida pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e apresentará análise dos avanços na implementação de políticas públicas para migrantes desde a última edição do Fórum Global sobre Refugiados, com metas até 2027.

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A segunda mesa será conduzida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e tratará do Fórum Internacional de Revisão da Migração de 2026, previsto para maio, em Nova Iorque (EUA), no contexto do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. O debate evidenciará o protagonismo do País no fortalecimento do multilateralismo e na cooperação internacional para o aprimoramento da governança migratória.

“Ao transformar evidências em subsídios para políticas públicas estratégicas, o OBMigra permite ao País chegar ao Fórum Internacional com uma base sólida de governança e como referência em transparência ativa. Essa atuação se apoia na capacidade técnica de compreender e integrar os fluxos migratórios com foco na proteção de direitos e no desenvolvimento”, afirma a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula.

A programação completa pode ser acessada no link.

Atuação do MJSP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atua na proteção de direitos e na integração de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas por meio do Departamento de Migrações (Demig), vinculado à Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).

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O Demig coordena políticas públicas relacionadas a refúgio, imigração laboral, naturalização, nacionalidade, enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, além de gerir temas ligados à apatridia.

Nesse contexto, destaca-se a coordenação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), instrumento central para a governança migratória do País.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministro do Turismo assina com o Governo da Paraíba convênio de R$ 1 milhão para qualificação profissional em seis cidades

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assina nesta terça-feira (23), em Campina Grande (PB), um convênio no valor de R$ 1 milhão com o governo do estado para oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional e de fortalecimento da gestão empresarial em seis municípios do estado. A assinatura ocorrerá às 10h, no Museu de Arte e Ciência de Campina Grande (MAC), e contará com a presença do governador Lucas Ribeiro.

A iniciativa busca reforçar a geração de emprego e renda em cidades com reconhecido potencial turístico. Além de Campina Grande, haverá capacitações em outros municípios do estado, como João Pessoa, Patos, Cabaceiras, Bananeiras e Cajazeiras.

Por meio do Qualifica Turismo Paraíba, profissionais e interessados em atuar no setor turístico terão à disposição cursos como técnicas de atendimento ao cliente; inglês e espanhol básicos para turismo; e formação de garçons, garçonetes, bartenders (atendentes de bares) e camareiras(os). Também serão oferecidas, por exemplo, capacitações de manipulação de alimentos, uso de inteligência artificial e marketing digital para pequenos negócios.

O ministro Gustavo Feliciano afirma que a iniciativa busca gerar emprego e renda. “Criar vagas de trabalho e, consequentemente, transformar a realidade de muitas famílias brasileiras é uma prioridade do governo do presidente Lula. Com essas capacitações, vamos incluir novos profissionais no mercado, ampliando a empregabilidade no setor, melhorando a qualidade do atendimento ao visitante e fortalecendo a imagem dos municípios e do estado”, diz.

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As qualificações serão realizadas pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do estado (Sebrae-PB) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial da Paraíba (SENAC-PB).

Gustavo Feliciano aponta benefícios da parceria com o Governo da Paraíba, responsável pelo Qualifica Turismo, e as entidades envolvidas. “Estamos dando oportunidades, sem custo, a trabalhadores de municípios que pulsam turismo, cultura e história. A qualificação vai chegar na ponta, transformando a realidade de quem atua nos hotéis, pousadas, bares, restaurantes e no comércio”, acrescenta o ministro.

As qualificações, cujos cursos têm a previsão de capacitar até duas mil pessoas, englobam ainda a promoção de oficinas, formações técnicas e consultorias.

Polo Turístico Cabo Branco

A parceria entre o Ministério do Turismo e o Governo da Paraíba inclui a capacitação de trabalhadores que irão atuar no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, o maior complexo turístico planejado do Nordeste. O espaço abrigará hotéis, parque aquático, parque temático, comércio e serviços, com um investimento superior a R$ 2,3 bilhões e a perspectiva de gerar 18 mil empregos.

“Com a chegada de grandes empreendimentos ao Polo Cabo Branco, queremos proporcionar que as vagas de emprego ali geradas sejam ocupadas por paraibanos capacitados e prontos para o mercado de alto padrão”, completa o ministro, que participou, em março deste ano, da inauguração do Tauá Resort João Pessoa, o primeiro grande empreendimento do Polo.

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O Polo Cabo Branco é um dos projetos disponíveis no Portal de Investimentos do Ministério do Turismo, plataforma que indica oportunidades de atuação da iniciativa privada no setor em todo o país.

A área na capital paraibana também consta do Guia de Investimentos em Turismo no Brasil, elaborado pela pasta, em parceria com a ONU Turismo e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) para facilitar aportes no mercado turístico nacional.

Guia em mandarim

Em um movimento para ampliar a presença de turistas e investidores chineses no Brasil, o ministro do Turismo lançou em maio, durante agenda em Xangai, na China, a versão em mandarim do Guia de Investimentos em Turismo no Brasil.

“A estratégia mira um dos mercados mais relevantes do turismo, já que a China figura entre os maiores emissores de turistas no mundo e a presença dos viajantes chineses tem aumentado consideravelmente no Brasil”, ressalta o ministro.

O lançamento do guia em mandarim fez parte de uma série de agendas do ministro na China, em maio, com objetivo de atrair mais turistas chineses para o Brasil.

Por João Alberto Pedrini
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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