Brasil
Capobianco representa Brasil em reunião ministerial de Meio Ambiente do G7 na França
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, representou o Brasil na reunião ministerial de Meio Ambiente do G7 em Paris, na França, nestas quinta e sexta-feiras (23 e 24/4). No encontro, destacou as principais ações nacionais para proteção do oceano e da biodiversidade, entre elas, a criação do Parque Nacional Marinho do Albardão e do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), além da realização da COP15 das Espécies Migratórias, que ampliou a proteção de 40 dessas espécies em todo o mundo.
O G7 – grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – é liderado, neste ano, pelo governo francês, que convidou o Brasil a integrar as discussões. No segmento ambiental, a presidência prioriza temas como preservação do oceano, financiamento para a biodiversidade, luta contra a desertificação e gestão sustentável dos recursos hídricos.
Na sessão sobre a preservação do oceano, Capobianco enfatizou a necessidade dos países fortalecerem a cooperação em áreas além da jurisdição nacional para, de fato, promover a conservação oceânica. Isso requer, de acordo com ele, a implementação do Acordo sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), que entrou em vigor recentemente, e do qual o Brasil é signatário.
Como exemplos de medidas executadas pelo Brasil na área, o ministro citou o Parque Nacional Marinho do Albardão, no Rio Grande do Sul, criado em março – o maior Parque Nacional do país fora da Amazônia. A iniciativa representa um marco histórico para a conservação marinha ao proteger uma das regiões mais importantes para a manutenção da biodiversidade do Atlântico Sul e fortalecer a resposta nacional à mudança do clima e à perda global de biodiversidade.
Mencionou ainda a COP15 das Espécies migratórias, realizada em Campo Grande (MS), também em março, sob a presidência do Brasil. A conferência incluiu ou reclassificou 40 espécies, subespécies e populações nos Apêndices I e II da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), listas que reúnem, respectivamente, espécies migratórias ameaçadas de extinção e que demandam cooperação internacional para sua conservação. Das 40, 16 ocorrem no Brasil. Na COP15 também foi lançada a Declaração do Pantanal, apoiada por 20 países de todos os continentes, para a proteção das espécies migratórias e seus habitats.
“A partir da nossa experiência, três aspectos são fundamentais. Primeiro, não se trata apenas de expandir Áreas Marinhas Protegidas, mas de conectá-las. Segundo, a ambição precisa vir acompanhada de recursos: muitos países ainda não têm acesso a financiamento, tecnologia e dados. E terceiro, isso precisa ser justo: o alto-mar é um espaço compartilhado. Do lado do Brasil, estamos prontos para contribuir com ciência, cooperação no Atlântico Sul e experiência prática”, afirmou.
O TFFF, lançado na COP30, é uma das principais ferramentas de financiamento à proteção da biodiversidade no Brasil, pontuou Capobianco na sessão sobre o tema.
“Nossa Estratégia e Plano de Ação Nacionais de Biodiversidade atualizados, a EPANB, envolve o desenvolvimento de uma estratégia para financiar ações de biodiversidade até o final de 2026. O plano de ação lista diversos mecanismos de financiamento, incluindo créditos de biodiversidade, mercado regulado de carbono e o TFFF”, declarou.
O mecanismo inédito é liderado pelo Brasil para realizar pagamentos permanentes, em larga escala e baseados em desempenho a países tropicais que conservam suas florestas. Diferentemente de outros instrumentos de financiamento ambiental, o TFFF não se baseia em doações, mas em investimento feito por países, filantropia e empresas em um fundo. Desde que foi lançada na COP30, em novembro, a iniciativa mobilizou US$ 6,7 bilhões por meio de seis países. Sua declaração de lançamento foi endossada, além da União Europeia, por 66 nações, que abrigam cerca de 90% do total das florestas tropicais e subtropicais do mundo.
Além disso, o ministro incentivou os países doadores do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) a participarem com a “maior ambição possível” de seu nono ciclo de recomposição de recursos no final de maio no Uzbequistão.
Em encontro sobre a conservação dos recursos marinhos vivos da Antártica, o ministro reiterou a importância da criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul (SAWS) e da Área de Proteção Marinha do Leste Antártico, propostas apoiadas pelo Brasil.
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Brasil
Ministério da Saúde instala unidade móvel e reforça atendimento em saúde em Dourados (MS)
O Ministério da Saúde inaugura, neste sábado (25), uma unidade móvel na aldeia Bororó II, localizada na Reserva Indígena de Dourados (MS). A iniciativa contará com a presença da secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Lucinha Tremembé, e do diretor do departamento de Saúde da Família, José Eudes Barroso, reforçando o compromisso do Governo do Brasil com o enfrentamento da chikungunya no município. A nova estrutura representa mais uma ação estratégica para garantir atendimento próximo e qualificado às populações indígenas.
A unidade móvel federal passa a funcionar no território como ponto de atenção à saúde dentro da aldeia, com atuação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). A iniciativa fortalece o cuidado integral, respeita as especificidades culturais e amplia o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Com previsão de permanência de 90 dias na Reserva Indígena de Dourados, a estrutura reúne um consultório médico, uma sala de vacinação e um consultório multiprofissional, permitindo a oferta integrada de serviços de saúde.
“O Governo Federal não mediu esforços para que a gente efetivasse tudo que já foi dito aqui. O município decretou emergência e teve aporte financeiro de R$ 850 mil, para todo o grade Dourados. A gente conseguiu dar uma resposta e ela só foi possível porque temos profissionais comprometidos dentro do território. Que conhecem as lideranças, que conhecem os caciques, os pajés e conhecem como lidar. Digo isso porque sou profissional de território, sou profissional de saúde. Sei que se não tiver esse vínculo, essa confiança a gente não avança”, destacou a secretária Lucinha Tremembé.
A capacidade média chega a 50 atendimentos por dia, incluindo consultas, vacinação e acompanhamento multiprofissional. Para garantir o funcionamento da unidade, a equipe é composta por um médico, uma enfermeira, três técnicos de enfermagem e uma nutricionista, assegurando atendimento contínuo e qualificado à população indígena.
Entre os serviços ofertados estão o atendimento médico para avaliação e manejo clínico dos pacientes; a coleta de exames laboratoriais, inclusive para triagem da chikungunya; a vacinação de rotina; a realização de testes rápidos para ISTs e glicemia; o acompanhamento de gestantes, crianças (puericultura) e vigilância nutricional; o monitoramento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão; e a realização de procedimentos básicos de saúde.
Vacinação reforça estratégia
A inauguração da unidade ocorre em um momento estratégico para o enfrentamento da chikungunya no território. No dia 17 de abril, Dourados recebeu doses da vacina contra a doença, em ação coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ao todo, o estado começou a receber 46,5 mil doses do imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan — o primeiro do mundo contra a doença. Dourados foi contemplado com 43,5 mil doses, enquanto Itaporã recebeu 3 mil.
A vacinação está prevista para iniciar no dia 27 de abril, com estratégia baseada em microplanejamento local, priorização de áreas de maior risco epidemiológico e ações extramuros, incluindo mobilização comunitária. O público-alvo são pessoas de 18 a 59 anos com maior risco de exposição ao vírus, conforme recomendação do Ministério da Saúde.
Investimentos ampliam capacidade de resposta
Além da unidade móvel e da vacina, o Ministério da Saúde investiu R$ 28,4 milhões em ações emergenciais para ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a rede assistencial especializada em Dourados e região. A atuação da Força Nacional do SUS resultou em mais de 2,5 mil atendimentos clínicos, 130 remoções, 358 visitas domiciliares e 804 exames realizados. Também houve atenção à saúde do trabalhador, com atendimentos às equipes envolvidas.
No início de abril, foram incorporados 50 novos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam diretamente nas aldeias Jaguapiru e Bororó, realizando visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticida com equipamentos de Ultrabaixo Volume (UBV) costal. A tecnologia empregada utiliza inseticidas de ação rápida, com efeito knockdown, capazes de interromper o ciclo de transmissão ao eliminar o mosquito adulto.
As equipes também atuam na remoção de resíduos e objetos que acumulam água parada, principais focos do Aedes aegypti. Até o momento, foram visitados 1,9 mil imóveis, o que resultou na retirada de 575 sacos de materiais inservíveis, ou seja, com potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Somam-se a essa força-tarefa 40 militares do Exército Brasileiro.
Além disso, foi iniciada a instalação de Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs), tecnologia incorporada ao SUS para ampliar o controle do vetor. Das mil unidades destinadas ao município, 324 já foram instaladas nos assentamentos Santa Fé e Santa Felicidade, Jockey Clube, Vila Mariana, Parque das Nações I e II, Terra Dourada, Comunidade Vitória, Parque do Lago I e II e imediações. O dispositivo permite que o próprio mosquito transporte o larvicida para criadouros de difícil acesso, interrompendo o ciclo de reprodução.
Também foram distribuídas 2 mil cestas de alimentos. A previsão é que, até junho, sejam distribuídas 6 mil unidades, em conjunto com a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Defesa Civil.
Edjalma Borges
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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