O Ministério da Saúde disponibilizou, nesta sexta-feira (12), o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS) para uso nas unidades básicas de saúde indígenas contempladas no Polo Base Maracanaú, no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Ceará. Segundo território-piloto beneficiado com a iniciativa, o Ceará passa a contar com a ferramenta em mais uma etapa da ação inédita do Governo do Brasil para fortalecer a saúde digital nos territórios indígenas, qualificar o cuidado ofertado à população indígena e ampliar a integração das informações com as bases nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, a medida representa a informatização dos registros e qualificação do cuidado na saúde indígena. “Com o PEC e-SUS APS, os profissionais passam a contar com informações organizadas em um único ambiente digital, incluindo histórico de atendimentos, evolução clínica, exames e demais registros de saúde. Além de reduzir retrabalho, a iniciativa garante continuidade da assistência e o acompanhamento individual dos usuários indígenas”, pontuou. 

Para o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto, a implantação do prontuário eletrônico qualifica a organização da Atenção Primária nos territórios indígenas. “O prontuário eletrônico fortalece a gestão do cuidado ao integrar as informações às bases nacionais do SUS. Essa é uma ferramenta estratégica que vai promover ainda mais a Atenção Primária. Na saúde indígena, esse avanço significa resolutividade adequada à realidade de cada comunidade e monitoramento dos indicadores”, destacou.

A chegada da ferramenta ao DSEI Ceará dá continuidade ao projeto piloto iniciado na Casa de Saúde Indígena (Casai) Brasília, onde a implantação ocorreu em maio. O sistema já está disponível para as unidades contempladas nesta fase, e o uso pelas equipes será ampliado conforme o avanço das capacitações presenciais, que já estão em andamento.

No DSEI Ceará, as equipes lotadas no Polo base Maracanaú e nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) Dona Joaquina Vieira, e Pajé Barbosa, foram as primeiras a receberem treinamento no estado. 

 Sistema adaptado  

Atualmente, a Sesai utiliza como ferramenta oficial o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), uma plataforma que contém dados demográficos e epidemiológicos. Com a ampliação do PEC e-SUS APS, a expectativa é que haja a integração entre os mecanismos, além do reforço da confiabilidade e consistência das informações. Entre outros pontos, o prontuário eletrônico recebeu adequações específicas para a realidade dos povos originários como, por exemplo, inclusão do nome tradicional, informações sobre o DSEI, Polo Base, aldeia de referência, períodos de ausência do território indígena, entre outras informações relevantes para o acompanhamento da saúde dessa população.  

Capacitação e expansão 

A expansão e utilização do prontuário está condicionada à realização de treinamentos coordenados por equipes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). Até o momento, mais de 100 profissionais já foram qualificados para operar a ferramenta nas unidades consideradas piloto. 

A previsão é que o PEC e-SUS APS seja gradualmente implantado nos 34 Distritos Sanitários, respeitando as especificidades locais de infraestrutura tecnológica, conectividade, organização dos serviços e diálogo permanente com os povos indígenas. Na próxima etapa, a expectativa é que ação chegue ao DSEI Yanomami, distrito estratégico responsável pelas populações indígenas dos estados brasileiros do Amazonas e de Roraima. 

Leidiane Souza 
Raiane Azevedo
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde