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Educação

Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar em SP cai 33%

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O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 33% no estado em São Paulo— enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 3,9%, em 2024 ela caiu para 2,6%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 43% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 19%, entre 2022 e 2025.  

Com 775.865 estudantes paulistas beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 38% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política, que tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso, foi de R$ 2 bilhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.  

Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).  

Perfil – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários de São Paulo, desde o início do programa, 50,3% são meninas e 52,2% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 833 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado. 

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Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.  

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Panorama Pé-de-Meia | São Paulo 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

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Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Cursos gratuitos apoiam ações para a primeira infância

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Profissionais da educação, da saúde, da assistência social, além de cuidadores e cidadãos interessados em temas relacionados ao desenvolvimento integral das crianças podem acessar gratuitamente a Plataforma de Cursos Primeira Infância, disponível no portal do Ministério da Educação (MEC). A ferramenta reúne formações on-line que apoiam o desenvolvimento integral dos bebês e das crianças de zero a seis anos, por meio de ações e políticas. A iniciativa faz parte da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), que completa um ano nesta quarta-feira, 5 de agosto. 

Atualmente, a plataforma disponibiliza 34 cursos ativos, ofertados por ministérios, instituições públicas e entidades parceiras. Os conteúdos abordam educação, saúde, assistência social, direitos humanos e desenvolvimento infantil, com foco na formação continuada de profissionais e na ampliação do acesso a conhecimentos sobre a primeira infância. 

Além da oferta de cursos, o MEC prorrogou até 15 de agosto o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal façam a adesão à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre gestores públicos, promover a troca de experiências e oferecer apoio técnico para a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas voltadas à primeira infância. 

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A adesão é voluntária e deve ser formalizada mediante a assinatura de termo, conforme previsto na Portaria MEC nº 540/2026, e a indicação de representantes para participar da comunidade, coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI).  

Podem ser indicados profissionais que atuem na liderança de políticas públicas voltadas à primeira infância, em qualquer área setorial, e exerçam a coordenação de ações em nível estratégico de governo.  

Como aderir 

Municípios: 

  1. Prefeitos(as) devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e assinar o Termo de Adesão. 

  1. No Simec, devem indicar os representantes titulares e suplentes do município, observando os quantitativos fixados na portaria: 

  • municípios com população de até 20 mil habitantes: um gestor titular e respectivo suplente;   
  • municípios com população superior a 20 mil e até 100 mil habitantes: até dois gestores titulares e respectivos suplentes;   
  • municípios com população superior a 100 mil habitantes: até três gestores titulares e respectivos suplentes. 
  1. Finalizar o cadastro no Simec clicando em “Finalizar e enviar”. 

Estados e o Distrito Federal: 

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  1. Assinar o Termo de Adesão enviado por e-mail para os gabinetes dos governadores; 

  1. Reunir informações solicitadas via e-mail para o cadastro de dois representantes do estado na omunidade e seus respectivos suplentes; 

  1. Enviar o Termo de Adesão assinado e as informações dos representantes para o e-mail [email protected]. 

Em caso de dúvidas sobre a comunidade de gestores, o MEC disponibiliza o seguinte e-mail: [email protected].  

PNIPI A Política Nacional Integrada da Primeira Infância foi instituída para promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos, por meio da articulação entre áreas como educação, saúde e assistência social. Ao longo do primeiro ano de implementação, a política também impulsionou iniciativas como a Estratégia Conhecimento e Ação (ECOA), voltada à produção e disseminação de conhecimentos sobre a primeira infância, além da preparação de um curso de pós-graduação destinado à formação de até 10 mil gestores públicos e da realização de seminários estaduais e um nacional sobre políticas públicas para essa etapa da vida. 

 

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SNPPI   

Fonte: Ministério da Educação

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